CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE ITAPOÁ – proposta de alteração deliberada pelo CONCIDADE vai à Câmara de Vereadores de Itapoá/SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 09/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

No dia 1º de agosto de 2013, realizou-se a 35ª Reunião Ordinária do Concidade – Conselho da Cidade de Itapoá.

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CÓDIGO FLORESTAL SERÁ VOTADO NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL, DIZEM LÍDERES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 11/04/2012, às 13:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), marcou para os dias 24 e 25 deste mês a votação do projeto que modifica o Código Florestal, informaram líderes da Casa nesta terça- feira. A apreciação no plenário da Câmara é o último passo para a sanção presidencial.

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CÂMARA AINDA NÃO TEM DATA PARA VOTAR NOVO CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MAIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/03/2012, às 17:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

O presidente da República em exercício, Marco Maia, disse nesta terça-feira que ainda não há data para votação dos projetos do novo Código Florestal e da Lei Geral da Copa na Câmara. Segundo ele, mesmo despachando interinamente do Palácio do Planalto, “existem temas [do Congresso] que invariavelmente vêm à tona” e que a Presidência não tira sua “responsabilidade” como deputado e presidente da Câmara.

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CÓDIGO FLORESTAL PODE NÃO SER VOTADO HOJE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 13/03/2012, às 17:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

O relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG), considera remota a possibilidade de a matéria, já aprovada no Senado, ser levada hoje ao plenário da Casa. Segundo Piau, a questão não deve ser fechada nesta tarde na reunião em que os líderes partidários discutem a votação do código e da Lei Geral da Copa, por causa do impasse aberto com a substituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP). “Há consenso dos líderes de partidos sobre a necessidade de fazer logo a votação, mas é mais provável que isso só aconteça na próxima semana”, disse o deputado.

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DIVERGÊNCIAS NA BASE PODEM AFETAR VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MAIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 12/03/2012, às 17:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta sexta-feira que as votações de projetos na Casa, como a do novo Código Florestal, prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira, poderão ser afetadas devido aos problemas entre base aliada e o governo. Segundo ele, o clima entre o governo e os parlamentares da base é publicamente “ruim”.

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CÂMARA ADIA PARA A PRÓXIMA SEMANA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 07/03/2012, às 17:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do projeto que modifica o Código Florestal. A proposta estava pautada para ser apreciada em sessão extraordinária às 19h desta terça, mas não houve acordo em torno de trechos polêmicos do texto, aprovado no ano passado pelo Senado.

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CHEGA AO DIA DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL SEM TEXTO DE RELATOR

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/03/2012, às 12:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

A votação em regime de urgência de um relatório desconhecido até a noite desta segunda será discutida em reunião de líderes marcada para a tarde. Ambientalistas convocaram manifestação na Esplanada.

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RELATOR NO SENADO PEDE TEMPO PARA AVALIAR EMENDAS AO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/11/2011, às 14:11, na categoria Legislação,Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou, na manhã desta quinta-feira (17), a leitura do relatório do projeto do novo Código Florestal. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, pediu o adiamento a fim de poder analisar com mais tempo as emendas que foram apresentadas à proposta – cerca de 60.

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CÓDIGO FLORESTAL: DEPUTADOS NÃO DESCARTAM RESTITUIR RELATÓRIO DE ALDO REBELO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/11/2011, às 10:11, na categoria Meio Ambiente

Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.

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‘ANISTIA A CRIMES AMBIENTAIS AINDA PRECISA SER DEBATIDA’, DIZ JORGE VIANA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/09/2011, às 15:09, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Relator da Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta quinta-feira (15) que o artigo 8 do projeto de lei que altera o Código Florestal ainda deve ser debatido na Casa.

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