sustentabilidade | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

TRF4 SUSPENDE LIMINAR E LIBERA TRÂMITE DE PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS -SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/11/2013, às 10:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendeu ao pedido do Município de Florianópolis e suspendeu hoje (21/11) liminar da Justiça Federal que trancava o trâmite do Projeto de Plano Diretor da capital catarinense na Câmara Municipal de Florianópolis. A 3ª Turma do TRF4 ainda vai julgar o mérito do agravo de instrumento.

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PRIMEIRO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ COMPLETA 10 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 21/11/2013, às 07:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Desenvolvido pela Fundação pelo de Desenvolvimento de Itapoá – Pró Itapoá em parceria com a Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal, o primeiro Plano Diretor de Itapoá, completa 10 anos de existência.

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ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 14:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE PROPÕEM TAXAR EMPRESAS POLUIDORAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

Secretários de Meio Ambiente de 21 capitais divulgaram na quinta-feira a Carta Rio pela Sustentabilidade, sugerindo a criação de fundos financeiros baseados na taxação de produtos e serviços não sustentáveis. O documento, que ainda trouxe outras recomendações, foi lido no encerramento do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras.

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RIO+20 É VITRINE PARA BRASIL MOSTRAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA, AFIRMA PRESIDENTE DA EMBRAPA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O Brasil tem condições de aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento econômico e sustentabilidade. A opinião é do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, que vê o país como um exemplo na geração de tecnologias de baixo impacto ambiental.

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BRASIL IMPÕE CONDIÇÕES PARA DISCUTIR ECONOMIA VERDE NA RIO+20, AFIRMA MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O governo brasileiro só admite discutir o conceito de economia verde na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, se envolver sustentabilidade e desenvolvimento social. A declaração foi feita na terça-feira pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele reflete a preocupação brasileira de que o tema seja usado pelos países desenvolvidos para impor medidas protecionistas.

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OS TEMAS AMBIENTAIS EMERGENTES NESTE SÉCULO E A RIO+20

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/02/2012, às 15:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O Pnuma, programa de meio ambiente da ONU, divulgou ontem, em Nairóbi, no Quênia, relatório que agrega a opinião de mais de 420 cientistas sobre os 21 temas ambientais críticos para o século 21.

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SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS TEM QUE IR ALÉM DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DEFENDE BAN

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/02/2012, às 12:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

“A sustentabilidade precisa ser incorporada ao DNA da cultura dos negócios e investimentos”. Esta é a opinião do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que encorajou o setor privado a abraçar os princípios do desenvolvimento sustentável na terça-feira durante reunião em Nova York intitulada KPMG Summit: Business Perspective for Sustainable Growth.

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RIO+20 SEM FOCO E SEM CONSENSO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Reunião sobre a versão zero da proposta de resolução da Rio+20 revelou insatisfação generalizada com o texto e fortes divergências em vários tópicos.

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RIO+20 INICIA CONTAGEM REGRESSIVA EM BUSCA DE ECONOMIA VERDE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/01/2012, às 08:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

A Cúpula de Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que a ONU realizará em junho no Brasil, começou a contagem regressiva para conduzir o mundo em direção a uma nova economia verde e social.

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DEBATES DA RIO+20 DEVEM DESTACAR ECONOMIA VERDE COMO ALTERNATIVA MUNDIAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

O governo brasileiro pretende aproveitar os debates da Conferência Rio+20 para destacar, como alternativa mundial, o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Essa alternativa deve ser associada aos programas de transferência de renda, como os adotados no país, e aos números positivos da economia nacional.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PROMOVE CAMPANHA PARA REDUZIR USO DE SACOLAS PLÁSTICAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 12/01/2012, às 08:01, na categoria Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente lançou a segunda fase da campanha Saco é um Saco, que tem por objetivo conscientizar a população para a redução do uso de sacolas plásticas.

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ECONOMIA VERDE SERÁ O TEMA PRINCIPAL DA CONFERÊNCIA DA ONU RIO+20

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/10/2011, às 09:10, na categoria Direito Ambiental

A celebração do aniversário do Dia das Nações Unidas (ONU) realizada na terça-feira (24) em Brasília foi dedicada à preparação da Rio+20. A sustentabilidade e a Conferência Rio+20, foram o assunto da solenidade que comemorou o aniversário de 66 anos da ONU. O coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, abriu o evento falando sobre a conferência.

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RIO+20 DEVE PRIORIZAR CRIAÇÃO DE METAS PARA USO DE ENERGIAS LIMPAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 14/10/2011, às 10:10, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Os organizadores da Rio+20, encontro que deve acontecer em 2012 no Rio de Janeiro, pretendem estabelecer metas inéditas para estimular a produção de energia renovável e reduzir pela metade o consumo de outras fontes até 2030.

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BRASIL QUER APROVEITAR COPA DO MUNDO PARA REFORÇAR AÇÕES VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/08/2011, às 10:08, na categoria Diversos

A decisão do governo federal de trabalhar com uma agenda voltada à sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014, contemplando, por exemplo, um programa de produtos orgânicos, é uma inovação. “É a primeira Copa que trabalhará isso”, disse o coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, do Ministério do Esporte, Cláudio Langone.

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BRASIL E EUA FIRMAM ACORDO PARA SUSTENTABILIDADE URBANA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 19/08/2011, às 10:08, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos se comprometeram nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro para desenvolver e impulsionar projetos de sustentabilidade urbana que possam ser adotados como modelo em qualquer cidade do mundo.

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SELO CASA AZUL CAIXA PARA PROJETOS HABITACIONAIS SUSTENTÁVEIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 09/08/2011, às 15:08, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,Meio Ambiente

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BRASIL COMEÇA A DEFINIR TEMAS PARA A CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/07/2011, às 10:07, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O Brasil deverá defender, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre no próximo ano, o desenvolvimento sustentável em conjunto com a erradicação da pobreza, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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A PARTIR DE 2012, SACOLINHAS PLÁSTICAS ESTARÃO BANIDAS DE SP

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 08/06/2011, às 10:06, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O cenário urbano deve mudar a partir de janeiro de 2012, quando os supermercados e outros estabelecimentos de São Paulo estarão proibidos de distribuir gratuitamente sacolas plásticas.

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BRASIL TEM GRANDE POTENCIAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS, AVALIA DIRETOR DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 01/06/2011, às 16:06, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em agosto do ano passado pela Lei 12.305, “veio para dinamizar a coleta desses materiais e viabilizar sua reutilização”, afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

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JORGE VIANA VAI RELATAR PROJETO DE LEI DO CÓDIGO FLORESTAL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO

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O senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do projeto de lei do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31), em plenário, pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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PLANO DE OUTORGA FLORESTAL 2012 ESTÁ ABERTO A CONSULTA PÚBLICA

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O Serviço Florestal Brasileiro abriu para consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas.

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PREFEITO DE SÃO PAULO SANCIONA PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NA CIDADE

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A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada nesta quinta-feira pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período de adaptação, os estabelecimentos terão de fixar cartazes com a mensagem: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

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CARREGADOR DE IPHONE ALIMENTADO POR APERTO DE MÃO

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