TRF4 SUSPENDE LIMINAR E LIBERA TRÂMITE DE PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS -SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/11/2013, às 10:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendeu ao pedido do Município de Florianópolis e suspendeu hoje (21/11) liminar da Justiça Federal que trancava o trâmite do Projeto de Plano Diretor da capital catarinense na Câmara Municipal de Florianópolis. A 3ª Turma do TRF4 ainda vai julgar o mérito do agravo de instrumento.

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PRIMEIRO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ COMPLETA 10 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 21/11/2013, às 07:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Desenvolvido pela Fundação pelo de Desenvolvimento de Itapoá – Pró Itapoá em parceria com a Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal, o primeiro Plano Diretor de Itapoá, completa 10 anos de existência.

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ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 14:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE PROPÕEM TAXAR EMPRESAS POLUIDORAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

Secretários de Meio Ambiente de 21 capitais divulgaram na quinta-feira a Carta Rio pela Sustentabilidade, sugerindo a criação de fundos financeiros baseados na taxação de produtos e serviços não sustentáveis. O documento, que ainda trouxe outras recomendações, foi lido no encerramento do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras.

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RIO+20 É VITRINE PARA BRASIL MOSTRAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA, AFIRMA PRESIDENTE DA EMBRAPA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O Brasil tem condições de aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento econômico e sustentabilidade. A opinião é do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, que vê o país como um exemplo na geração de tecnologias de baixo impacto ambiental.

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BRASIL IMPÕE CONDIÇÕES PARA DISCUTIR ECONOMIA VERDE NA RIO+20, AFIRMA MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O governo brasileiro só admite discutir o conceito de economia verde na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, se envolver sustentabilidade e desenvolvimento social. A declaração foi feita na terça-feira pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele reflete a preocupação brasileira de que o tema seja usado pelos países desenvolvidos para impor medidas protecionistas.

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OS TEMAS AMBIENTAIS EMERGENTES NESTE SÉCULO E A RIO+20

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/02/2012, às 15:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O Pnuma, programa de meio ambiente da ONU, divulgou ontem, em Nairóbi, no Quênia, relatório que agrega a opinião de mais de 420 cientistas sobre os 21 temas ambientais críticos para o século 21.

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SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS TEM QUE IR ALÉM DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DEFENDE BAN

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/02/2012, às 12:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

“A sustentabilidade precisa ser incorporada ao DNA da cultura dos negócios e investimentos”. Esta é a opinião do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que encorajou o setor privado a abraçar os princípios do desenvolvimento sustentável na terça-feira durante reunião em Nova York intitulada KPMG Summit: Business Perspective for Sustainable Growth.

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RIO+20 SEM FOCO E SEM CONSENSO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Reunião sobre a versão zero da proposta de resolução da Rio+20 revelou insatisfação generalizada com o texto e fortes divergências em vários tópicos.

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