A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.
JURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteDILMA ROUSSEFF APRESENTA HOJE SEUS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.
VETO DO CÓDIGO FLORESTAL: DILMA TEM ATÉ DIA 25 PARA DECIDIR
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteChegou apenas ontem a Casa Civil da Presidência da República o texto do Código Florestal, duas semanas depois da votação na Câmara dos Deputados. Só agora o relógio oficial do veto começou a correr para a presidente da República. Dilma tem até o dia 25 para vetar ou sancionar o texto. A legislação entende que “quem cala, consente”. Passado esse prazo, a presidente tem 48 horas para se manifestar e, se não o fizer, o novo Código Florestal será sancionado pelo presidente do Senado.
CÓDIGO FLORESTAL ‘ALTERNATIVO’ AVANÇA NO SENADO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteOs senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) protocolaram nesta quarta-feira na presidência do Senado um pedido para tramitação acelerada do projeto de Código Florestal elaborado por eles.
SENADO FAZ AUDIÊNCIA NESTA QUINTA SOBRE VAZAMENTO DE ÓLEO NO RIO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 21/03/2012, às 10:03, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio AmbienteA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor do Senado discute nesta quinta-feira, em audiência pública, os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo desde o dia 8 de março no campo de Frade, operado pela Chevron na Bacia de Campos (RJ).
CÓDIGO FLORESTAL PODE NÃO SER VOTADO HOJE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 13/03/2012, às 17:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,LegislaçãoO relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG), considera remota a possibilidade de a matéria, já aprovada no Senado, ser levada hoje ao plenário da Casa. Segundo Piau, a questão não deve ser fechada nesta tarde na reunião em que os líderes partidários discutem a votação do código e da Lei Geral da Copa, por causa do impasse aberto com a substituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP). “Há consenso dos líderes de partidos sobre a necessidade de fazer logo a votação, mas é mais provável que isso só aconteça na próxima semana”, disse o deputado.
CÓDIGO FLORESTAL VOLTA AO PLENÁRIO DA CÂMARA NESTA SEMANA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/03/2012, às 12:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,LegislaçãoO plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta semana o projeto do novo Código Florestal, um dos mais polêmicos que tramitam no Congresso Nacional por opor interesses da bancada ruralista e dos ligados à área ambiental. A proposta está prevista para entrar na pauta da Casa na próxima terça-feira, mas ainda depende de acordo entre os líderes a fim de fechar o texto que será apreciado.
SENADO APROVA NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/12/2011, às 09:12, na categoria Legislação,Meio AmbienteDepois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
RELATOR NO SENADO PEDE TEMPO PARA AVALIAR EMENDAS AO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/11/2011, às 14:11, na categoria Legislação,Meio AmbienteA Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou, na manhã desta quinta-feira (17), a leitura do relatório do projeto do novo Código Florestal. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, pediu o adiamento a fim de poder analisar com mais tempo as emendas que foram apresentadas à proposta – cerca de 60.
SENADOR APRESENTA RELATÓRIO FINAL DO CÓDIGO FLORESTAL EM COMISSÃO MISTA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/10/2011, às 09:10, na categoria Diversos,Meio AmbienteO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, apresentou seu relatório final nesta terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões, no Senado. Está previsto para que o relatório seja votado – também em sessão conjunta – no dia 8 de novembro.