JURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.

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DILMA ROUSSEFF APRESENTA HOJE SEUS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.

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VETO DO CÓDIGO FLORESTAL: DILMA TEM ATÉ DIA 25 PARA DECIDIR

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Chegou apenas ontem a Casa Civil da Presidência da República o texto do Código Florestal, duas semanas depois da votação na Câmara dos Deputados. Só agora o relógio oficial do veto começou a correr para a presidente da República. Dilma tem até o dia 25 para vetar ou sancionar o texto. A legislação entende que “quem cala, consente”. Passado esse prazo, a presidente tem 48 horas para se manifestar e, se não o fizer, o novo Código Florestal será sancionado pelo presidente do Senado.

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CÓDIGO FLORESTAL ‘ALTERNATIVO’ AVANÇA NO SENADO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) protocolaram nesta quarta-feira na presidência do Senado um pedido para tramitação acelerada do projeto de Código Florestal elaborado por eles.

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SENADO FAZ AUDIÊNCIA NESTA QUINTA SOBRE VAZAMENTO DE ÓLEO NO RIO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 21/03/2012, às 10:03, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor do Senado discute nesta quinta-feira, em audiência pública, os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo desde o dia 8 de março no campo de Frade, operado pela Chevron na Bacia de Campos (RJ).

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CÓDIGO FLORESTAL PODE NÃO SER VOTADO HOJE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 13/03/2012, às 17:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

O relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG), considera remota a possibilidade de a matéria, já aprovada no Senado, ser levada hoje ao plenário da Casa. Segundo Piau, a questão não deve ser fechada nesta tarde na reunião em que os líderes partidários discutem a votação do código e da Lei Geral da Copa, por causa do impasse aberto com a substituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP). “Há consenso dos líderes de partidos sobre a necessidade de fazer logo a votação, mas é mais provável que isso só aconteça na próxima semana”, disse o deputado.

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CÓDIGO FLORESTAL VOLTA AO PLENÁRIO DA CÂMARA NESTA SEMANA

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O plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta semana o projeto do novo Código Florestal, um dos mais polêmicos que tramitam no Congresso Nacional por opor interesses da bancada ruralista e dos ligados à área ambiental. A proposta está prevista para entrar na pauta da Casa na próxima terça-feira, mas ainda depende de acordo entre os líderes a fim de fechar o texto que será apreciado.

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SENADO APROVA NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

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RELATOR NO SENADO PEDE TEMPO PARA AVALIAR EMENDAS AO CÓDIGO FLORESTAL

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou, na manhã desta quinta-feira (17), a leitura do relatório do projeto do novo Código Florestal. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, pediu o adiamento a fim de poder analisar com mais tempo as emendas que foram apresentadas à proposta – cerca de 60.

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SENADOR APRESENTA RELATÓRIO FINAL DO CÓDIGO FLORESTAL EM COMISSÃO MISTA

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O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, apresentou seu relatório final nesta terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões, no Senado. Está previsto para que o relatório seja votado – também em sessão conjunta – no dia 8 de novembro.

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