PRIMEIRO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ COMPLETA 10 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 21/11/2013, às 07:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Desenvolvido pela Fundação pelo de Desenvolvimento de Itapoá – Pró Itapoá em parceria com a Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal, o primeiro Plano Diretor de Itapoá, completa 10 anos de existência.

(mais…)

O FOCO DA OPERAÇÃO VERÃO 2014 SERÁ A DESTINAÇÃO DO LIXO SÓLIDO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

(mais…)

STJ INDEFERE PEDIDO LIMINAR EM HC PARA O EX-PREFEITO DE PARANAGUÁ – PR EM AÇÃO POR CRIME AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 15/07/2013, às 16:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Meio Ambiente
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pelo ex-prefeito da cidade de Paranaguá (PR) José Baka Filho, acusado de crime ambiental. O ex-prefeito tentava anular decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que recebeu a denúncia contra ele.

(mais…)

DF E ENTORNO APROVAM PROTOCOLO PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO QUE VAI ADMINISTRAR RESÍDUOS SÓLIDOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 15/02/2012, às 16:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos

O protocolo para criar o consórcio público da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (Ride), que será responsável pela administração da coleta de resíduos sólidos na capital do país e municípios goianos e mineiros vizinhos, foi aprovado nesta sexta-feira. Na reunião, o governo do Distrito Federal apresentou uma nova redação do protocolo, criado em 2010, aos representantes das cidades do Entorno, o que gerou alguns protestos.

(mais…)

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBE NOVAS CONTRIBUIÇÕES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/12/2011, às 09:12, na categoria Meio Ambiente

Em audiência pública nacional, realizada em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente acatou, nesta quinta-feira (1º), novas propostas da sociedade civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento agora será submetido aos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá receber novas contribuições. Depois de pronto, segue para apreciação do Palácio do Planalto.

(mais…)

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBERÁ CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/09/2011, às 10:09, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Nesta quinta-feira (1º) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A consulta pública à primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada pela ministra Izabella Teixeira, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada no auditório do Ibama, em Brasília.

(mais…)

ESTADOS E MUNICÍPIOS SE PREPARAM PARA IMPLEMENTAR PNRS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/08/2011, às 11:08, na categoria Legislação,Meio Ambiente

Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília. ”Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

(mais…)

BRASIL TEM GRANDE POTENCIAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS, AVALIA DIRETOR DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 01/06/2011, às 16:06, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em agosto do ano passado pela Lei 12.305, “veio para dinamizar a coleta desses materiais e viabilizar sua reutilização”, afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

(mais…)

CATADORES TEMEM FIM DOS LIXÕES E BUSCAM SAÍDA EM COOPERATIVAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 03/03/2011, às 10:03, na categoria Diversos

O fim dos lixões, previsto para ocorrer até 2014, preocupa parte dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem da coleta de materiais recicláveis. A lei aprovada em 2010 determina que eles sejam incluídos em um novo modelo de coleta do lixo. “Eles temem não conseguir participar desse processo”, diz Jaira Puppin, coordenadora de comitê interministerial de Inclusão Social dos Catadores.

(mais…)

BRASIL DESTINA CORRETAMENTE MAIS DE 2.000 TONELADAS DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM JANEIRO DE 2011

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/02/2011, às 11:02, na categoria Meio Ambiente

(mais…)