Desenvolvido pela Fundação pelo de Desenvolvimento de Itapoá – Pró Itapoá em parceria com a Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal, o primeiro Plano Diretor de Itapoá, completa 10 anos de existência.
PRIMEIRO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ COMPLETA 10 ANOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 21/11/2013, às 07:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio AmbienteO FOCO DA OPERAÇÃO VERÃO 2014 SERÁ A DESTINAÇÃO DO LIXO SÓLIDO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
STJ INDEFERE PEDIDO LIMINAR EM HC PARA O EX-PREFEITO DE PARANAGUÁ – PR EM AÇÃO POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 15/07/2013, às 16:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Meio AmbienteO ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pelo ex-prefeito da cidade de Paranaguá (PR) José Baka Filho, acusado de crime ambiental. O ex-prefeito tentava anular decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que recebeu a denúncia contra ele.
DF E ENTORNO APROVAM PROTOCOLO PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO QUE VAI ADMINISTRAR RESÍDUOS SÓLIDOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 15/02/2012, às 16:02, na categoria Direito Ambiental,DiversosO protocolo para criar o consórcio público da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (Ride), que será responsável pela administração da coleta de resíduos sólidos na capital do país e municípios goianos e mineiros vizinhos, foi aprovado nesta sexta-feira. Na reunião, o governo do Distrito Federal apresentou uma nova redação do protocolo, criado em 2010, aos representantes das cidades do Entorno, o que gerou alguns protestos.
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBE NOVAS CONTRIBUIÇÕES
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/12/2011, às 09:12, na categoria Meio AmbienteEm audiência pública nacional, realizada em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente acatou, nesta quinta-feira (1º), novas propostas da sociedade civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento agora será submetido aos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá receber novas contribuições. Depois de pronto, segue para apreciação do Palácio do Planalto.
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBERÁ CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/09/2011, às 10:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteNesta quinta-feira (1º) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A consulta pública à primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada pela ministra Izabella Teixeira, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada no auditório do Ibama, em Brasília.
ESTADOS E MUNICÍPIOS SE PREPARAM PARA IMPLEMENTAR PNRS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/08/2011, às 11:08, na categoria Legislação,Meio AmbientePromover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília. ”Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.
BRASIL TEM GRANDE POTENCIAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS, AVALIA DIRETOR DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 01/06/2011, às 16:06, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteO Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em agosto do ano passado pela Lei 12.305, “veio para dinamizar a coleta desses materiais e viabilizar sua reutilização”, afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.
CATADORES TEMEM FIM DOS LIXÕES E BUSCAM SAÍDA EM COOPERATIVAS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 03/03/2011, às 10:03, na categoria DiversosO fim dos lixões, previsto para ocorrer até 2014, preocupa parte dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem da coleta de materiais recicláveis. A lei aprovada em 2010 determina que eles sejam incluídos em um novo modelo de coleta do lixo. “Eles temem não conseguir participar desse processo”, diz Jaira Puppin, coordenadora de comitê interministerial de Inclusão Social dos Catadores.
BRASIL DESTINA CORRETAMENTE MAIS DE 2.000 TONELADAS DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM JANEIRO DE 2011
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/02/2011, às 11:02, na categoria Meio Ambiente
SERÁ CRIADO ESTE MÊS COMITÊ QUE VAI REGULAR DEVOLUÇÃO DE LIXO SÓLIDO RECICLÁVEL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 07/02/2011, às 09:02, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente
ATÉ 2014 COLETA SELETIVA ESTARÁ IMPLANTADA EM TODO BRASIL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/01/2011, às 09:01, na categoria Legislação,Meio AmbienteEm quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.
GOVERNO POSTERGA PARA JUNHO METAS PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 20/01/2011, às 09:01, na categoria Legislação,Meio AmbienteO governo federal tem até junho para elaborar uma proposta referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução e Reciclagem de resíduos e também a definição de como vão funcionar os sistemas de logística reversa para embalagens, eletroeletrônicos e lâmpadas, entre outros itens.
A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÁ EM VIGOR E NÃO PODE PASSAR DESPERCEBIDA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 07/01/2011, às 08:01, na categoria Legislação,Meio AmbienteNos derradeiros dias de 2010, precisamente em 23 de dezembro, o Presidente da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O Decreto nº 7.404, como expresso em seu art. 86, entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, regras com eficácia jurídica imediata. Assim, antes de fazer uma análise sobre os ditames regulamentares, vale observar que a legislação chegou ao apagar das luzes do ano e do governo, obrigando-nos a fazer algumas observações quanto a sua destinação e publicidade.
REGULAMENTADA LEI DE TRATAMENTO DO LIXO NO SETOR AGROPECUÁRIO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/01/2011, às 14:01, na categoria Direito Ambiental,LegislaçãoDecreto estabelece regras para destinação e reaproveitamento de resíduos da indústria, incluindo frigoríficos, usinas de açúcar e álcool e empresas de embalagens
POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ REGULAMENTADA PELO PRESIDENTE LULA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 08:12, na categoria Meio AmbienteEstá previsto para esta quinta-feira que o presidente Lula assine o decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante a visita que fará, a Expocatadores, em São Paulo. Com a regulamentação serão instituídas penalidades e a Política estará vinculada à Lei de Crimes Ambientais.
BRASIL QUER FAZER COPA “VERDE” EM MEIO A PROBLEMAS AMBIENTAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/09/2010, às 10:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteRealizar uma Copa do Mundo “verde” é uma promessa do Brasil, que busca construir estádios ambientalmente sustentáveis e prepara ações para alavancar a reciclagem, a coleta seletiva, os produtos orgânicos e os parques. Mas resolver entraves ambientais de anos parece ser uma missão difícil. Ao mesmo tempo em que busca construir ou reformar estádios utilizando o reaproveitamento da água, o uso da energia solar, a reciclagem e a ventilação natural, o Brasil tenta superar problemas como os aterros, a sujeira das cidades, o esgoto não tratado, a drenagem e os altos índices de desmatamento e emissões de gases poluentes.
BRASILEIROS TERÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE POLUIÇÃO INDUSTRIAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/09/2010, às 09:09, na categoria Meio AmbienteO Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá disponibilizar para a população, a partir de abril de 2011, o Registro de Emissão e Transferência de Poluente (RETP), sistema que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria.
SUSTENTABILIDADE EM AÇÕES DO GOVERNO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/09/2010, às 09:09, na categoria Direito Administrativo,Direito AmbientalAs compras com exigência de critérios ambientais vêm apresentando um considerável crescimento na administração pública. Regulamentado há pouco mais de seis meses, os critérios de sustentabilidade no processo de licitação entraram nas preocupações do Tribunal de Contas da União. O órgão, que fiscaliza os gastos públicos, enviou consulta aos ministérios, inclusive ao Ministério do Meio Ambiente. O tribunal quer saber o que tem sido feito para garantir que os bens e serviços adquiridos pelo serviço público contribuam para a preservação do meio ambiente.
TRATAMENTO DO LIXO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 01/09/2010, às 10:09, na categoria Meio AmbienteUma historinha sobre o aterro sanitário de Joinville. No ano passado, a Justiça encerrou ação apresentada pelo Ministério Público Federal em 2002 alegando que a Ambiental e a Prefeitura adequaram-se às determinações do Ibama e da Fatma. Nesta semana, o MPF voltou à carga abrindo inquérito para apurar se o tratamento do lixo está recebendo novos investimentos – parecer do Ibama apontou essa necessidade. A grana viria de financiamento de mais de R$ 10 milhões da Caixa (PAC). O banco federal já fez liberações para a ampliação do aterro, mas não para melhorias no tratamento: é que a Prefeitura ainda não concluiu a desapropriação de área vizinha. Nessa área, já estão as lagoas de tratamento – é ali que serão feitas as melhorias. A Caixa quer a escritura para liberar a grana. E o documento não sai porque falta a Prefeitura fazer o último pagamento pelo imóvel, coisa de menos de R$ 1 milhão.
JOINVILLE GANHA DEPÓSITO ESPECIAL PARA COMPUTADORES VELHOS E RESÍDUOS TECNOLÓGICOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/08/2010, às 15:08, na categoria Diversos,Meio AmbienteQuem não sabe onde deixar aquela impressora velha ou o monitor queimado, pode entregar esses produtos, a partir de hoje, no Instituto Dual de Educação, no bairro Glória, em Joinville. A instituição lança, às 11 horas, o Depósito de Descartes Digitais (DDD), destinado a receber esse tipo de lixo. A iniciativa vai funcionar 24 horas por dia.
ONDE DESCARTAR O LIXO EM JOINVILLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/08/2010, às 15:08, na categoria Meio AmbienteTijolos, telhas e restos de construção civil
GOVERNO DO RIO AGUARDA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA TRATAR DO LIXO ELETRÔNICO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/08/2010, às 11:08, na categoria Meio AmbienteO estado do Rio ainda não tem nenhuma estratégia oficial para dar destinação adequada ao lixo gerado pelo setor de informática, disse o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Ambiente do estado, Gelson Serva.
LIXO ENCONTRADO NO RS É EMBARCADO DE VOLTA PARA A ALEMANHA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/08/2010, às 14:08, na categoria Diversos,Meio AmbienteO contêiner de lixo doméstico encontrado no início de agosto no Porto de Rio Grande (RS) foi embarcado de volta para o porto de Hamburgo, na Alemanha, de onde teria vindo, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a carga de 22 toneladas foi embarcada no sábado (21). O lixo foi encontrado no porto brasileiro em 3 de agosto.
MÉXICO ADOTA LEI CONTRA SACOLA PLÁSTICA QUE PREVÊ PRISÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/08/2010, às 10:08, na categoria Legislação,Meio AmbienteUma lei que entrou em vigor na Cidade do México prevê multas e prisão para comerciantes que distribuírem gratuitamente sacolas plásticas a consumidores. A lei prevê detenção de até 36 horas e multas entre 57.460 pesos mexicanos (cerca de R$ 7,9 mil) e 1.149.200 pesos (R$ 159,4 mil) aos infratores.