Saiu no diário oficial do estado de SC a publicação da lei n. 16.342, de 21/01/2014, alterando os dispositivos da Lei n. 14.675, de 2009, e estabelecendo novas diretrizes em matéria ambiental. Confira na integra o teor da nova lei: Lei n. 16.342 -2014 – Novo Código Ambiental de Santa Catarina
É APROVADO O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 27/01/2014, às 16:01, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio AmbienteOAB SC FORMALIZA PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA COMUM
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/11/2013, às 09:11, na categoria Diversos,Legislação,Outros Ramos do DireitoA OAB/SC protocolou junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de suspensão do processo eletrônico na Justiça Estadual. Segundo ofício assinado pelo presidente Tullo Cavallazzi Filho, “o processo eletrônico, nesse momento, caracteriza-se como obstáculo ao acesso à justiça e ao exercício da advocacia”.
ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 14:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
EXECUTIVO PROPÕE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 02/09/2013, às 16:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoProjeto de Lei pretende estimular a regularização dos terrenos da marinha tornando menos burocráticos e mais transparentes os processos de demarcação dessas áreas e facilitando a regularização das ocupações por meio do parcelamento e perdão de dívidas patrimoniais acumuladas com a União
POLÍCIA FEDERAL É CONTRA À REABERTURA DA ESTRADA DO COLONO NO PARANÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 02/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
CÓDIGO DE MINERAÇÃO DE 1967 ENTRA EM DISCUSSÃO COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 22/07/2013, às 19:07, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
PROJETO DE LEI PREVÊ MULTA PARA QUEM SUJAR AS RUAS DE JOINVILLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/04/2013, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Legislação,Meio AmbienteCÓDIGO: A MAIORIA DOS JURISTAS QUER O VETO TOTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 10:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
CAMPANHA CONTRA O DESMATAMENTO PERCORRE LITORAL BRASILEIRO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 10:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
SEM ACORDO, RELATOR ADIA ENTREGA DE TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/04/2012, às 11:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteO relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima semana a entrega do parecer final sobre o projeto de lei que modifica o Código Florestal. A apresentação do texto, com modificações sobre o texto aprovado no Senado, estava prevista para esta terça e com previsão de votação para o próximo dia 24 de abril, segundo acordo feito com a bancada ruralista pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).