LIXO | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

O FOCO DA OPERAÇÃO VERÃO 2014 SERÁ A DESTINAÇÃO DO LIXO SÓLIDO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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STJ INDEFERE PEDIDO LIMINAR EM HC PARA O EX-PREFEITO DE PARANAGUÁ – PR EM AÇÃO POR CRIME AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 15/07/2013, às 16:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Meio Ambiente
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pelo ex-prefeito da cidade de Paranaguá (PR) José Baka Filho, acusado de crime ambiental. O ex-prefeito tentava anular decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que recebeu a denúncia contra ele.

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PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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PROJETO DE LEI PREVÊ MULTA PARA QUEM SUJAR AS RUAS DE JOINVILLE

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EMPRESA QUE IMPORTOU MATERIAL HOSPITALAR É MULTADA EM R$ 6 MILHÕES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/10/2011, às 08:10, na categoria Direito Ambiental

O dono da empresa responsável pela importação de material que seria lixo hospitalar, em Pernambuco, foi multado em R$ 6 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cada unidade da companhia – nas cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe – recebeu uma multa de R$ 2 milhões, por importar produtos considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. A empresa que realizou o transporte do lixo também foi multada em R$ 2 milhões.

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ANVISA SUSPEITA QUE OUTRO CONTÊINER TROUXE LIXO HOSPITALAR PARA PE

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Agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inspecionaram nesta quinta-feira (13), no Porto de Suape, o segundo contêiner vindo dos Estados Unidos, com suspeita de conter lixo hospitalar. De acordo com a coordenadora da Anvisa em Pernambuco, Karla Baeta, visualmente os fardos parecem estar sujos de sangue, mas apenas ao final da inspeção essa suspeita poderá ser confirmada.

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PARA DAR UM RETORNO GOVERNO E EMPRESAS COMEÇAM A DESENHAR, NA PRÁTICA, MODELOS DE LOGÍSTICA REVERSA

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GOVERNO QUER GARANTIR CONTROLE SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/09/2011, às 15:09, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Cidadãos brasileiros de todos os cantos do País estão sendo convocados a debater a questão do lixo, que afeta a todos, sem exceção. Para ampliar a mobilização, começa nesta terça-feira (13), em Campo Grande (MS), a primeira de cinco audiências públicas regionais que, paralelas à consulta pública pela internet, devem garantir a participação e o controle popular no processo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

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ESTUDO ALERTA PARA RISCO DO LIXO ESPACIAL AO REDOR DA TERRA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/09/2011, às 15:09, na categoria Diversos,Meio Ambiente

O volume de entulho orbitando a Terra chegou a um “ponto extremo” para colisões, o que gera mais detritos e põe em risco astronautas e satélites, segundo estudo de uma instituição norte-americana de pesquisas divulgado nesta quinta-feira (1º).

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MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU CONTINUARÁ A RECEBER LIXO DE CIDADES VIZINHAS

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POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS É DEBATIDA NA CÂMARA

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A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.

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BRASIL TEM GRANDE POTENCIAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS, AVALIA DIRETOR DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

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O Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em agosto do ano passado pela Lei 12.305, “veio para dinamizar a coleta desses materiais e viabilizar sua reutilização”, afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

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COM A EXTINÇÃO DAS SACOLINHAS O QUE EU FAÇO COM MEU LIXO?

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2011, às 10:05, na categoria Diversos,Meio Ambiente

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O EXTRAORDINÁRIO IMPACTO DO LIXO

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MINAS GERAIS PRODUZIU QUASE 25 MIL TONELADAS DE LIXO ELETRÔNICO EM 2010

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 15/02/2011, às 14:02, na categoria Meio Ambiente

Pesquisa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em Minas Gerais indica que cada mineiro produziu, em média, 1,2 quilo de lixo eletrônico em 2010. No total, são quase 25 mil toneladas de material que não tem mais utilidade e cuja forma de descarte ainda é pouco eficiente.

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NA ORDEM DO ANO – ASSUNTOS QUE ESTARÃO NA CRISTA DAS DISCUSSÕES SOCIOAMBIENTAIS

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NAVEGANDO ENTRE O LUXO E O LIXO

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DOCUMENTÁRIO INDICADO AO OSCAR LANÇA NOVO OLHAR SOBRE OS CATADORES DE LIXO

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“EXPORTAÇÃO” DE LIXO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 07/01/2011, às 12:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Segundo estudo divulgado pela Cetesb (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), mais que dobrou o número de cidades que “exportam” o lixo que produzem para aterros em outros municípios, passando de 62, em 2002, para 156, em 2009. A situação mais irregular está nos municípios do Litoral Norte, onde são “exportadas” em média, diariamente, 540 toneladas de lixo produzido por moradores locais e turistas.

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A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÁ EM VIGOR E NÃO PODE PASSAR DESPERCEBIDA

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Nos derradeiros dias de 2010, precisamente em 23 de dezembro, o Presidente da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O Decreto nº 7.404, como expresso em seu art. 86, entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, regras com eficácia jurídica imediata. Assim, antes de fazer uma análise sobre os ditames regulamentares, vale observar que a legislação chegou ao apagar das luzes do ano e do governo, obrigando-nos a fazer algumas observações quanto a sua destinação e publicidade.

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REGULAMENTADA LEI DE TRATAMENTO DO LIXO NO SETOR AGROPECUÁRIO

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Decreto estabelece regras para destinação e reaproveitamento de resíduos da indústria, incluindo frigoríficos, usinas de açúcar e álcool e empresas de embalagens

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LIXO ELETRÔNICO

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O Itaú Unibanco informa ter descartado, de forma sustentável, entre janeiro e novembro de 2010, 3.800 toneladas de lixo eletrônico, um aumento extraordinário no comparativo com 2009, quando foram descartadas 125 toneladas.

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POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ REGULAMENTADA PELO PRESIDENTE LULA

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Está previsto para esta quinta-feira que o presidente Lula assine o decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante a visita que fará, a Expocatadores, em São Paulo. Com a regulamentação serão instituídas penalidades e a Política estará vinculada à Lei de Crimes Ambientais.

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