FILHOTE DE CAPIVARA É RESGATADO E RECEBE CUIDADOS DA POLÍCIA AMBIENTAL EM JOINVILLE-SC

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Filhote de capivara é resgatado e recebe cuidados da Polícia Ambiental em Joinville Divulgação/Polícia Ambiental (mais…)

MORADORES DENUNCIAM CONSTRUÇÕES SOBRE O RIO DE PIRABEIRABA, EM JOINVILLE-SC

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: MP PEDE A CONDENAÇÃO DE SETE RÉUS EM ALEGAÇÕES FINAIS

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foto extraída do site www.clickrbs.com.br

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REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOINVILLE/SC – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 29/96

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No dia 18/09/2013 (quarta-feira), às 08:30 horas, haverá uma Reunião para discutir sobre a REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – LC N. 29/96, que realizar-se-á no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville.

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CAÇA ILEGAL EM JOINVILLE – ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

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STJ ENTENDE DESNECESSÁRIA A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO EM ACP AMBIENTAL

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Para o STJ, na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo jurisprudência da Corte, proveu recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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FUNDEMA DEFINE A DATA INICIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CHIPS EM ANIMAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 07/06/2013, às 09:06, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) vai anunciar nos próximos dias a data do início da identificação eletrônica (colocação de um microchip) dos animais de Joinville: cães, gatos, cavalos, burros e mulas.
O valor da taxa de instalação do chip será de R$ 25,00, conforme publicado no decreto municipal número 20.644, regulamentando a Lei Complementar 360, do final de 2011. Este valor será para cobrir os custos do material utilizado.
Estarão isentos da taxa os cães e gatos castrados (com declaração de médico veterinário), famílias comprovadamente carentes (registradas no Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social) e aqueles que comprovarem ter adotado o animal de entidade de proteção ou do Centro de Bem-Estar Animal.
A proposta da Fundema é cadastrar todos os animais e facilitar a localização do tutor (responsável), melhorando o bem-estar dos animais, reduzindo o abandono e facilitando o controle populacional e de zoonoses (doenças).
De acordo com o presidente da Fundema, Aldo Borges, a colocação dos chips será feita no Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Vila Nova. Antes, porém, o proprietário do animal terá de comparecer à sede da Fundema, na rua Otto Boehm, centro, para pegar a guia de recolhimento da taxa de R$ 25,00.
Aldo Borges esclarece que a colocação do chip não permitirá a localização do animal desaparecido por rastreamento. “A identificação eletrônica nos permitirá o acesso às informações do animal e do seu responsável”, acrescentou.
No microchip constará um número de identificação do animal. Este número está cadastrado em um site nacional, onde constam informações do animal e do seu responsável.
O prazo para o registro eletrônico será de dois anos. Os proprietários que não se adequarem à lei – o registro de cães e gatos terá de ser feito até o sexto mês de idade – receberão penalidades como advertências e multas, que irão de 2 a 10 UPM´s (o valor da UPM de junho será de R$ 208.13).
A implantação do microchip terá de ser feita por um veterinário. O microchip tem aproximadamente o tamanho de um grão de arroz. O método de implantação é indolor e muito parecido com a aplicação de uma vacina.

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APROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DONA FRANCISCA

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PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA

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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

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A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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