FILHOTE DE CAPIVARA É RESGATADO E RECEBE CUIDADOS DA POLÍCIA AMBIENTAL EM JOINVILLE-SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/10/2013, às 09:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
MORADORES DENUNCIAM CONSTRUÇÕES SOBRE O RIO DE PIRABEIRABA, EM JOINVILLE-SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 21/10/2013, às 17:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
OPERAÇÃO SIMBIOSE: MP PEDE A CONDENAÇÃO DE SETE RÉUS EM ALEGAÇÕES FINAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 15/10/2013, às 13:10, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
foto extraída do site www.clicrbs.com.br
REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOINVILLE/SC – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 29/96
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 13/09/2013, às 16:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoNo dia 18/09/2013 (quarta-feira), às 08:30 horas, haverá uma Reunião para discutir sobre a REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – LC N. 29/96, que realizar-se-á no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville.
CAÇA ILEGAL EM JOINVILLE – ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
STJ ENTENDE DESNECESSÁRIA A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO EM ACP AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 04/07/2013, às 18:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoPara o STJ, na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo jurisprudência da Corte, proveu recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
FUNDEMA DEFINE A DATA INICIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CHIPS EM ANIMAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 07/06/2013, às 09:06, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoA Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) vai anunciar nos próximos dias a data do início da identificação eletrônica (colocação de um microchip) dos animais de Joinville: cães, gatos, cavalos, burros e mulas.
O valor da taxa de instalação do chip será de R$ 25,00, conforme publicado no decreto municipal número 20.644, regulamentando a Lei Complementar 360, do final de 2011. Este valor será para cobrir os custos do material utilizado.
Estarão isentos da taxa os cães e gatos castrados (com declaração de médico veterinário), famílias comprovadamente carentes (registradas no Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social) e aqueles que comprovarem ter adotado o animal de entidade de proteção ou do Centro de Bem-Estar Animal.
A proposta da Fundema é cadastrar todos os animais e facilitar a localização do tutor (responsável), melhorando o bem-estar dos animais, reduzindo o abandono e facilitando o controle populacional e de zoonoses (doenças).
De acordo com o presidente da Fundema, Aldo Borges, a colocação dos chips será feita no Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Vila Nova. Antes, porém, o proprietário do animal terá de comparecer à sede da Fundema, na rua Otto Boehm, centro, para pegar a guia de recolhimento da taxa de R$ 25,00.
Aldo Borges esclarece que a colocação do chip não permitirá a localização do animal desaparecido por rastreamento. “A identificação eletrônica nos permitirá o acesso às informações do animal e do seu responsável”, acrescentou.
No microchip constará um número de identificação do animal. Este número está cadastrado em um site nacional, onde constam informações do animal e do seu responsável.
O prazo para o registro eletrônico será de dois anos. Os proprietários que não se adequarem à lei – o registro de cães e gatos terá de ser feito até o sexto mês de idade – receberão penalidades como advertências e multas, que irão de 2 a 10 UPM´s (o valor da UPM de junho será de R$ 208.13).
A implantação do microchip terá de ser feita por um veterinário. O microchip tem aproximadamente o tamanho de um grão de arroz. O método de implantação é indolor e muito parecido com a aplicação de uma vacina.
APROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DONA FRANCISCA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA
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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoA permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.