FILHOTE DE CAPIVARA É RESGATADO E RECEBE CUIDADOS DA POLÍCIA AMBIENTAL EM JOINVILLE-SC

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Filhote de capivara é resgatado e recebe cuidados da Polícia Ambiental em Joinville Divulgação/Polícia Ambiental (mais…)

MORADORES DENUNCIAM CONSTRUÇÕES SOBRE O RIO DE PIRABEIRABA, EM JOINVILLE-SC

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: MP PEDE A CONDENAÇÃO DE SETE RÉUS EM ALEGAÇÕES FINAIS

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foto extraída do site www.clickrbs.com.br

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REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOINVILLE/SC – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 29/96

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No dia 18/09/2013 (quarta-feira), às 08:30 horas, haverá uma Reunião para discutir sobre a REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – LC N. 29/96, que realizar-se-á no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville.

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CAÇA ILEGAL EM JOINVILLE – ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

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FUNDEMA DEFINE A DATA INICIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CHIPS EM ANIMAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 07/06/2013, às 09:06, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) vai anunciar nos próximos dias a data do início da identificação eletrônica (colocação de um microchip) dos animais de Joinville: cães, gatos, cavalos, burros e mulas.
O valor da taxa de instalação do chip será de R$ 25,00, conforme publicado no decreto municipal número 20.644, regulamentando a Lei Complementar 360, do final de 2011. Este valor será para cobrir os custos do material utilizado.
Estarão isentos da taxa os cães e gatos castrados (com declaração de médico veterinário), famílias comprovadamente carentes (registradas no Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social) e aqueles que comprovarem ter adotado o animal de entidade de proteção ou do Centro de Bem-Estar Animal.
A proposta da Fundema é cadastrar todos os animais e facilitar a localização do tutor (responsável), melhorando o bem-estar dos animais, reduzindo o abandono e facilitando o controle populacional e de zoonoses (doenças).
De acordo com o presidente da Fundema, Aldo Borges, a colocação dos chips será feita no Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Vila Nova. Antes, porém, o proprietário do animal terá de comparecer à sede da Fundema, na rua Otto Boehm, centro, para pegar a guia de recolhimento da taxa de R$ 25,00.
Aldo Borges esclarece que a colocação do chip não permitirá a localização do animal desaparecido por rastreamento. “A identificação eletrônica nos permitirá o acesso às informações do animal e do seu responsável”, acrescentou.
No microchip constará um número de identificação do animal. Este número está cadastrado em um site nacional, onde constam informações do animal e do seu responsável.
O prazo para o registro eletrônico será de dois anos. Os proprietários que não se adequarem à lei – o registro de cães e gatos terá de ser feito até o sexto mês de idade – receberão penalidades como advertências e multas, que irão de 2 a 10 UPM´s (o valor da UPM de junho será de R$ 208.13).
A implantação do microchip terá de ser feita por um veterinário. O microchip tem aproximadamente o tamanho de um grão de arroz. O método de implantação é indolor e muito parecido com a aplicação de uma vacina.

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APROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DONA FRANCISCA

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PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA

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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

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A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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JF DETERMINA ALTERAÇÕES NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DA VIGORELLI/JOINVILLE

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IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIPS PARA OS ANIMAIS DE JOINVILLE

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ÁREAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA

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MORADORES DA PRAIA VIGORELLI PEDEM APOIO A CVJ

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– Nós pedimos luz, mas querem nos dar as trevas -. A frase foi escrita por Délia Mendes, de 45 anos, que trabalha com a venda de pescados na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, em um modesto cartaz. Ela estava acompanhada de cerca de cem moradores e comerciantes na audiência pública que ocorreu na noite desta terça-feira, na Câmara de Vereadores.

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AGILIDADE NOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS É ALVO DE POLÊMICAS

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Para dar mais rapidez ao trabalho da Fundação de Meio Ambiente (Fundema), a Prefeitura de Joinville poderia contratar empresa privada especializada em licenciamentos ambientais para fazer análises e dar pareceres técnicos em processos de tempos passados, e que não foram avaliados pelo órgão por falta de gente. E a equipe técnica da fundação quase que só chancelaria as decisões.
A sugestão chegou a ser debatida em reunião de diretoria da Associação Empresarial de Joinville (Acij). Claro que a proposta teria de contemplar uma data de corte – para trás. Isso permitiria que a Fundema concentrasse seu trabalho em questões mais recentes, olhando para o futuro. A causa – dar mais agilidade à análise de processos de licenciamento – é boa, mas polêmica, e de difícil assimilação para muitos. Há quem entenda como possível interferência da iniciativa privada nas atribuições do serviço público.

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MORRO DO BOA VISTA X REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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IGP DE JOINVILLE DEVE CONCLUIR PERÍCIA EM DOCUMENTOS DA FUNDEMA ATÉ O FIM DE ABRIL

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A Justiça determinou que o Instituto Geral de Perícias (IGP) de Joinville conclua até o fim deste mês a perícia dos documentos apreendidos na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) em setembro do ano passado, quando a Operação Simbiose veio à tona.

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JUIZ ADIA PARA JUNHO OS DEPOIMENTOS DA DEFESA, EM JOINVILLE

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DEFESA CONSIDERA A PRISÃO DE RODRIGO SCHOENE “ABSURDA”

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Sentado na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Joinville à espera dos depoimentos de quarta-feira no processo que envolve a denúncia da Operação Simbiose, o advogado Rodrigo Schoene voltou a ser preso por determinação judicial antes que a primeira testemunha tivesse a palavra.

O promotor Affonso Ghizzo Neto abriu a audiência em que foram ouvidas 17 testemunhas da acusação pedindo que o juiz João Marcos Buch decretasse a prisão imediata de Rodrigo. A alegação foi de que testemunhas estariam sendo intimidadas pelo advogado.

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JUIZ DÁ VOZ DE PRISÃO A RODRIGO SCHOENE DURANTE AUDIÊNCIA NO FÓRUM DE JOINVILLE

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O juiz da 2ª Vara da Criminal de Joinville, João Marcos Buch, determinou, no início da tarde desta quarta-feira, a prisão do advogado Rodrigo Schoene, acusado pelo Ministério Público de participação em um suposto esquema de favorecimento na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: DONOS DE POSTOS FALAM

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Os depoimentos tomados ontem das 17 testemunhas convocadas pela acusação na Operação Simbiose trouxeram à tona novas declarações de que o advogado Rodrigo Schoene – representante da empresa Quasa Ambiental – teria trânsito livre na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) no período em que o pai dele, Marcos Rodolfo Schoene, esteve na presidência do órgão, de 2009 a 2011.

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SIMBIOSE: EMPRESÁRIOS DIZEM TER SIDO ORIENTADOS POR MARCOS SCHOENE A CONTRATAR O FILHO DELE

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As acusações de que Marcos Rodolfo Schoene oferecia os serviços da empresa Quasa Ambiental, representada pelo filho dele, Rodrigo, enquanto esteve na presidência da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema), entre 2009 e 2011, foram reforçadas por testemunhos segunda-feira.

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MAIS DE CEM TESTEMUNHAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO SIMBIOSE VÃO DEPOR EM JOINVILLE

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Versões das testemunhas de acusação e de defesa envolvidas na Operação Simbiose, que trouxe à tona em setembro passado indícios de um esquema de favorecimento na emissão de licenças ambientais da Fundação do Meio Ambiente de Joinville (Fundema), serão confrontadas em uma sucessão de depoimentos que começam nesta segunda, às 14 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Joinville.

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MORADORES DENUNCIAM NOVOS DESPEJOS DE ENTULHOS NA ÁREA DE MANGUE DE JOINVILLE

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A área de mangue na rua Divina Providência, bairro Comasa,  em Joinville, está com o processo de recuperação em andamento. Na tarde de terça-feira caminhões da Secretaria Regional recolhiam e separavam parte do lixo na área de preservação.

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ÁREA DE MANGUE NO BAIRRO COMASA, EM JOINVILLE, COMEÇA A SER RECUPERADA

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A área de mangue na rua Divina Providência, bairro Comasa, começou a ser recuperada pela secretaria regional do bairro.

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MANGUE VIRA LIXÃO NO BAIRRO COMASA EM JOINVILLE

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