TRF4 CONFIRMA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO SOBRE APP EM PORTO BELO – SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/09/2013, às 15:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

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STJ – DESMATAMENTO EM APP DEVE SEGUIR HIPÓTESES AUTORIZATIVAS PREVISTAS EM LEI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 27/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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TRF4 CONDENA PROPRIETÁRIO DE TERRAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS POR CRIME AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 13/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, um proprietário de terras paranaense a pagar R$ 25 mil por dano moral ambiental. Ele foi denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar 32,71 hectares (ha) no município de União da Vitória, no nordeste do Paraná.

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INCÊNDIO ATINGE VEGETAÇÃO NA PRAIA MOLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/04/2013, às 18:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

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PARA ONG, CÓDIGO MOTIVOU DESMATE, MAS PECUARISTAS DE MT DISCORDAM

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/06/2012, às 15:06, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Mato Grosso foi o segundo estado do Brasil que mais desmatou a Amazônia Legal entre agosto de 2010 e julho de 2011, conforme anunciou nesta terça-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O desmatamento pode ter aumentado naquele período devido ao temor dos proprietários rurais pela possibilidade de mudança no Código Florestal Brasileiro, conforme avaliou o Instituto Centro de Vida (ICV), organização não governamental que atua no estado.

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MINISTÉRIO AUTORIZA USO DA FORÇA NACIONAL EM AÇÕES DO IBAMA NO PA

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MPF DENUNCIA 4 POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM ÁREA INDÍGENA NO PARÁ

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) em Marabá denunciou à Justiça Federal três moradores do assentamento Gameleira e o fazendeiro Josiel Cavalcante Silva por extração ilegal de madeira na terra indígena Suruí-Sororó, entre São Domingos e São Geraldo do Araguaia, no Pará.

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DILMA SUSPENDE POR MAIS DOIS MESES MULTA PARA DESMATADORES

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A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta quarta-feira decreto para prorrogar por mais dois meses a suspensão de multas que seriam aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento.

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DESMATE NA AMAZÔNIA QUASE TRIPLICA DE JANEIRO A MARÇO DE 2012, DIZ INPE

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Entre janeiro e março de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal quase que triplicou, se comparado com o mesmo período do ano passado.

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IBAMA FISCALIZA EMPRESAS COM SALDO DE ARAUCARIA AUGUSTIFOLIA NO SUL DO PAÍS

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