TRF4 CONFIRMA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO SOBRE APP EM PORTO BELO – SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/09/2013, às 15:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoSTJ – DESMATAMENTO EM APP DEVE SEGUIR HIPÓTESES AUTORIZATIVAS PREVISTAS EM LEI
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 27/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
TRF4 CONDENA PROPRIETÁRIO DE TERRAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 13/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, um proprietário de terras paranaense a pagar R$ 25 mil por dano moral ambiental. Ele foi denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar 32,71 hectares (ha) no município de União da Vitória, no nordeste do Paraná.
INCÊNDIO ATINGE VEGETAÇÃO NA PRAIA MOLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/04/2013, às 18:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
PARA ONG, CÓDIGO MOTIVOU DESMATE, MAS PECUARISTAS DE MT DISCORDAM
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/06/2012, às 15:06, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteMato Grosso foi o segundo estado do Brasil que mais desmatou a Amazônia Legal entre agosto de 2010 e julho de 2011, conforme anunciou nesta terça-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O desmatamento pode ter aumentado naquele período devido ao temor dos proprietários rurais pela possibilidade de mudança no Código Florestal Brasileiro, conforme avaliou o Instituto Centro de Vida (ICV), organização não governamental que atua no estado.
MINISTÉRIO AUTORIZA USO DA FORÇA NACIONAL EM AÇÕES DO IBAMA NO PA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/04/2012, às 11:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente
MPF DENUNCIA 4 POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM ÁREA INDÍGENA NO PARÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio AmbienteO Ministério Público Federal (MPF) em Marabá denunciou à Justiça Federal três moradores do assentamento Gameleira e o fazendeiro Josiel Cavalcante Silva por extração ilegal de madeira na terra indígena Suruí-Sororó, entre São Domingos e São Geraldo do Araguaia, no Pará.
DILMA SUSPENDE POR MAIS DOIS MESES MULTA PARA DESMATADORES
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 12/04/2012, às 14:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta quarta-feira decreto para prorrogar por mais dois meses a suspensão de multas que seriam aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento.
DESMATE NA AMAZÔNIA QUASE TRIPLICA DE JANEIRO A MARÇO DE 2012, DIZ INPE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteEntre janeiro e março de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal quase que triplicou, se comparado com o mesmo período do ano passado.
