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TRF4 SUSPENDE LIMINAR E LIBERA TRÂMITE DE PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS -SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/11/2013, às 10:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendeu ao pedido do Município de Florianópolis e suspendeu hoje (21/11) liminar da Justiça Federal que trancava o trâmite do Projeto de Plano Diretor da capital catarinense na Câmara Municipal de Florianópolis. A 3ª Turma do TRF4 ainda vai julgar o mérito do agravo de instrumento.

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PRIMEIRO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ COMPLETA 10 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 21/11/2013, às 07:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Desenvolvido pela Fundação pelo de Desenvolvimento de Itapoá – Pró Itapoá em parceria com a Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal, o primeiro Plano Diretor de Itapoá, completa 10 anos de existência.

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ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 14:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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O QUE SÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO?

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/09/2013, às 15:09, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei” (art. 1º, I).

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TRF4 SUSPENDE A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING CENTER CATUAÍ EM CASCAVEL – PR

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 17/09/2013, às 18:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana, a obra do Shopping Center Catuaí, que está em construção no município de Cascavel (PR). Conforme a decisão liminar, da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, existe a probabilidade de dano ambiental, visto que o empreendimento está em Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA), devendo ser usado o princípio da precaução.

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O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO?

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 12/09/2013, às 14:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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STJ – DESMATAMENTO EM APP DEVE SEGUIR HIPÓTESES AUTORIZATIVAS PREVISTAS EM LEI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 27/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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CÓDIGO DE MINERAÇÃO DE 1967 ENTRA EM DISCUSSÃO COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO

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GRUPO DE ITAPOÁ ESTUDA O BAMBU COMO FORMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA O MUNICÍPIO

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DIALÉTICA DO CRESCIMENTO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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JF DETERMINA ALTERAÇÕES NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DA VIGORELLI/JOINVILLE

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TRF4 CONCEDE LIMINAR MANTENDO ATIVIDADE DE MINERADORA EM LAGUNA/SC

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CONSIDERADA FRACASSO NA ÉPOCA, RIO 92 FOI ’SUCESSO’ PARA ESPECIALISTAS

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Expectativa de fracasso, entraves nas negociações, duras críticas feitas por organizações da sociedade civil e provável ausência dos principais líderes mundiais. O clima às vésperas da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, é o mesmo de duas décadas atrás, antes da Rio 92, conferência da ONU sobre “ambiente e desenvolvimento”.

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UNIÃO EUROPEIA ADVERTE DO RISCO DE FRACASSO NA RIO+20

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A União Europeia (UE) advertiu neste domingo do risco de a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 não alcançar avanços significativos e apelou para a comunidade internacional para se comprometer com o cumprimento dos objetivos concretos se não quiser que a reunião fracasse.

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RIO+20: MINISTRO VOLTA A MINIMIZAR AUSÊNCIAS DE OBAMA E MERKEL

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As ausências do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da chanceler Alemã, Angela Merkel, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, não significarão que os dois países não estarão presentes no encontro. A avaliação é do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

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RIO+20: COM RONALDO E BÜNDCHEN, ONU PEDE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou na segunda-feira uma campanha que convida os brasileiros a participarem da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e conta com a presença de anônimos e famosos, como Gisele Bündchen, Ronaldo, Paulo Coelho, Vik Muniz, MV Bill e Oscar Niemeyer. O evento ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.

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APESAR DE AUSÊNCIAS ILUSTRES, BRASIL E ONU ACREDITAM EM RIO+20 ‘HISTÓRICA’

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Em meio à ausência de alguns líderes globais ilustres e de entraves na negociação, a ONU e o governo brasileiro ainda apostam no potencial da Rio+20 de ser “a maior conferência climática da história das Nações Unidas”.

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CÂMARA APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E ONU PARA REALIZAÇÃO DA RIO+20

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A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira o acordo sobre a Conferência da Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, assinado entre Brasil e Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 5 em Nova York .

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ONU CONFIRMA A PRESENÇA DE 135 CHEFES DE ESTADO NA RIO+20

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A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou nesta segunda-feira que a Rio+20 contará com a presença de ao menos 135 chefes de Estado durante o Segmento de Alto Nível da conferência sobre Desenvolvimento Sustentável.

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AUDIÊNCIA NA RIO+20 VAI DISCUTIR ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MUNDIAL

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A proposta de criação da área de preservação permanente (APP) mundial e os compromissos da Rio+20 serão temas de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

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‘MUNDO ESTÁ DE OLHO NO CÓDIGO FLORESTAL’, DIZ DIRETOR DA ONU

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

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DILMA E OBAMA DEFENDEM ‘AMPLA PARTICIPAÇÃO’ NA RIO+20

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Reunidos nesta segunda-feira na Casa Branca, em Washington, a presidente Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama defenderam uma “ampla participação” na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai ocorrer em junho no Rio de Janeiro.

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CIENTISTAS COBRAM EM DECLARAÇÃO ATENÇÃO À PAUTA AMBIENTAL NA RIO+20

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Cientistas que participaram da conferência “Planeta sob pressão”, realizada em Londres, assinaram ao final do encontro, nesta quinta-feira, declaração que cobra de governos mais atenção à ciência e pede que a sociedade assuma os riscos caso nada seja feito pelo desenvolvimento sustentável do mundo.

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‘RASCUNHO ZERO DA RIO+20 DEVERIA SER RASCUNHO -5’, DIZ GREENPEACE

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Em visita a Manaus para participar do Fórum Mundial de Sustentabilidade, nesta quinta-feira, o diretor internacional do Greenpeace, Kumi Naidoo, falou ao G1 sobre a preparação do país e da ONG para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho no Rio de Janeiro.

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