JF CONDENA PETROBRÁS POR VAZAMENTO DE ÓLEO NO SUL DO PAÍS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 14/11/2013, às 17:11, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

Assista o vídeo através do link, do Programa Via Legal 585 – Contaminação no Mar:

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VAZAMENTO DE MELAÇO EM SP

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/10/2013, às 08:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Mais de 20 pessoas foram retiradas das casas atingidas pela “cachoeira de caramelo” após um incêndio em um armazém de açúcar no porto seco de Santa Adélia (SP), que começou na sexta-feira (25). O produto derreteu e vazou do galpão, atingindo a cidade. Seis residências foram invadidas pelo açucar queimado. “Minha casa está toda melada, e olha que nem foi uma das mais atingidas, mas o chão está grudando todo. Estou preocupado com bichos que possam aparecer depois disso e também com os riscos ambientais no local”, comentou o vendedor Isaias José dos Santos, que mora no local há 5 anos. Veja galeria de fotos do local.

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JF CONDENA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A PAGAR MULTA DE 1,2 MIL SALÁRIOS MÍNIMOS POR CRIME AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 15:10, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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TJGO – Liminar fecha 31 lavanderias em Jaraguá por dano ambiental

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O juiz da 1ª Vara da comarca de Jaraguá, Liciomar Fernandes da Silva, determinou o fechamento de 31 lavanderias, em razão de dano ambiental provocado por elas em um córrego e dois rios do município.

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TRF4 SUSPENDE A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING CENTER CATUAÍ EM CASCAVEL – PR

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana, a obra do Shopping Center Catuaí, que está em construção no município de Cascavel (PR). Conforme a decisão liminar, da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, existe a probabilidade de dano ambiental, visto que o empreendimento está em Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA), devendo ser usado o princípio da precaução.

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MINERADORA É CONDENADA POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE ARGILA – PALHOÇA/SC

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da empresa mineradora Cambirela Extração e Comércio de Silex, de Santa Catarina, a ressarcir o erário por extração irregular de saibro/argila em Enseada do Brito, no município de Palhoça (SC).

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O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO?

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PORTO DE ITAPOÁ FECHA PARCERIA COM A ASIA SHIPPING

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STJ – DESMATAMENTO EM APP DEVE SEGUIR HIPÓTESES AUTORIZATIVAS PREVISTAS EM LEI

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CIDADE DOS TRANSPORTES EM GARUVA – SC

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SEGUNDA TURMA REJEITA RECURSO DE EMPRESA MULTADA POR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO PAULO

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* imagem meramente ilustrativa

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TRF4 CONDENA PROPRIETÁRIO DE TERRAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS POR CRIME AMBIENTAL

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, um proprietário de terras paranaense a pagar R$ 25 mil por dano moral ambiental. Ele foi denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar 32,71 hectares (ha) no município de União da Vitória, no nordeste do Paraná.

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POSTO DE COMBUSTÍVEIS TERÁ QUE PAGAR MULTA POR POLUIR ESTAÇÃO ECOLÓGICA – FLORIANÓPOLIS/SC

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve a autuação do posto de combustíveis Helix, que foi multado por lançar resíduos líquidos tóxicos nas bacias hidrográficas contribuintes da Estação Ecológica de Carijós, no norte da ilha de Florianópolis.

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MPF – JARAGUÁ DO SUL REQUER QUE FATMA CUMPRA SENTENÇA

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O procurador da República Cláudio Valentim Cristani fez um requerimento para que a Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (FATMA) realize estudo de danos ambientais exigido pela justiça há cinco anos. A decisão faz parte do caso envolvendo a empresa Natureza Central de Tratamanento de Resíduos Industriais Ltda, condenada por realizar aterramento irregular de materiais tóxicos. Os argumentos apresentados pela Fundação de que não dispõe de profissionais habilitados e equipamento e técnicas adequadas para realização da pesquisa de campo foram rejeitados. O órgão tenta livrar-se dos custos operacionais que o levantamento exigirá e diz que esta é uma responsabilidade da empresa de resíduos.

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CÓDIGO DE MINERAÇÃO DE 1967 ENTRA EM DISCUSSÃO COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO

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GRUPO DE ITAPOÁ ESTUDA O BAMBU COMO FORMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA O MUNICÍPIO

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SAMSUNG PRETENDE ABRIR UM PORTO EM ITAPOÁ

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DIALÉTICA DO CRESCIMENTO

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MAIS QUE UM FAROL

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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

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A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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TRF4 CONCEDE LIMINAR MANTENDO ATIVIDADE DE MINERADORA EM LAGUNA/SC

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CONDOMÍNIO FLY VILLE: OBRAS SUSPENSAS

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as obras de condomínio residencial e aeronáutico Fly Ville, que está em construção no município de Governador Celso Ramos (SC), às margens da Rodovia SC 410. A decisão da 4ª Turma, tomada em julgamento realizado ontem (19/3), negou recurso da empresa Locks, responsável pelo empreendimento, entendendo que existem riscos ambientais não previstos no projeto.O obra está parada desde janeiro, quando a Vara Federal Ambiental de Florianópolis concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF), entendendo que o estudo de impacto ambiental feito pela Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma), que liberou o empreendimento, foi omisso ao deixar de tratar dos recursos hídricos locais e do impacto na vida dos moradores ao redor. A liminar levou a Construtora Lock a recorrer no tribunal. O relator do caso na corte, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, decidiu pela manutenção parcial da medida: manteve a suspensão da obra, mas liberou a empresa em relação à negociação dos lotes. “Creio ser abusiva a proibição de negociações relativas ao empreendimento. Tenho para mim que o Estado não pode tutelar o cidadão, cerceando sua autonomia de vontade. É ele livre para correr o risco de vir a futuramente sofrer prejuízo, no caso de inviabilidade do projeto, desde que tenha ele aderido sabedor da presente ação”. Ag 5001805-94.2013.404.0000/TRF.

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POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA ESTÁ NO RUMO DA ECONOMIA VERDE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/04/2011, às 10:04, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Em audiência pública realizada nesta terça-feira no Senado Federal, em Brasília, para tratar de temas como a importância da Conferência Rio+20 e Desenvolvimento Sustentável, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, disse que a política ambiental do País está sendo consolidada por uma estratégia rumo à economia verde.

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CÓDIGO FLORESTAL: PROCESSO DE REFORMA PRECISA DE NOVOS RUMOS

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O ano de 2010 chega ao fim e o processo de reforma do Código Florestal não caminhou para uma solução conciliadora. O relatório apresentado em junho pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sofreu críticas, tanto de pesquisadores como de acadêmicos, ambientalistas, representantes do movimento social e pequenos agricultores. A principal queixa gira em torno do fato de que o documento não foi produzido a partir de critérios técnicos e científicos, além de não ter sido debatido de forma ampla pela sociedade.

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A PARTIR DE 2011, CARROS TERÃO ETIQUETA SOBE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EMISSÃO DE POLUENTES

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O Ibama e o Inmetro assinaram portaria conjunta pela qual fica estabelecido que, a partir de 2011, todos os carros devem sair da fábrica com uma etiqueta informando o proprietário sobre a eficiência energética e as emissões de poluentes. A portaria também define novos critérios para a percentual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com base em indicadores ambientais. Agora, só falta o aval do Ministério da Fazenda.

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