JF CONDENA PETROBRÁS POR VAZAMENTO DE ÓLEO NO SUL DO PAÍS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 14/11/2013, às 17:11, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

Assista o vídeo através do link, do Programa Via Legal 585 – Contaminação no Mar:

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VAZAMENTO DE MELAÇO EM SP

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/10/2013, às 08:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Mais de 20 pessoas foram retiradas das casas atingidas pela “cachoeira de caramelo” após um incêndio em um armazém de açúcar no porto seco de Santa Adélia (SP), que começou na sexta-feira (25). O produto derreteu e vazou do galpão, atingindo a cidade. Seis residências foram invadidas pelo açucar queimado. “Minha casa está toda melada, e olha que nem foi uma das mais atingidas, mas o chão está grudando todo. Estou preocupado com bichos que possam aparecer depois disso e também com os riscos ambientais no local”, comentou o vendedor Isaias José dos Santos, que mora no local há 5 anos. Veja galeria de fotos do local.

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JF CONDENA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A PAGAR MULTA DE 1,2 MIL SALÁRIOS MÍNIMOS POR CRIME AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 15:10, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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TJGO – Liminar fecha 31 lavanderias em Jaraguá por dano ambiental

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 18/09/2013, às 11:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

O juiz da 1ª Vara da comarca de Jaraguá, Liciomar Fernandes da Silva, determinou o fechamento de 31 lavanderias, em razão de dano ambiental provocado por elas em um córrego e dois rios do município.

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TRF4 SUSPENDE A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING CENTER CATUAÍ EM CASCAVEL – PR

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 17/09/2013, às 18:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana, a obra do Shopping Center Catuaí, que está em construção no município de Cascavel (PR). Conforme a decisão liminar, da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, existe a probabilidade de dano ambiental, visto que o empreendimento está em Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA), devendo ser usado o princípio da precaução.

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MINERADORA É CONDENADA POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE ARGILA – PALHOÇA/SC

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da empresa mineradora Cambirela Extração e Comércio de Silex, de Santa Catarina, a ressarcir o erário por extração irregular de saibro/argila em Enseada do Brito, no município de Palhoça (SC).

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O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO?

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PORTO DE ITAPOÁ FECHA PARCERIA COM A ASIA SHIPPING

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STJ – DESMATAMENTO EM APP DEVE SEGUIR HIPÓTESES AUTORIZATIVAS PREVISTAS EM LEI

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CIDADE DOS TRANSPORTES EM GARUVA – SC

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