Assista o vídeo através do link, do Programa Via Legal 585 – Contaminação no Mar:
JF CONDENA PETROBRÁS POR VAZAMENTO DE ÓLEO NO SUL DO PAÍS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 14/11/2013, às 17:11, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoJF CONDENA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A PAGAR MULTA DE 1,2 MIL SALÁRIOS MÍNIMOS POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 15:10, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
OPERAÇÃO SIMBIOSE: MP PEDE A CONDENAÇÃO DE SETE RÉUS EM ALEGAÇÕES FINAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 15/10/2013, às 13:10, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
foto extraída do site www.clicrbs.com.br
STJ – PESSOA JURÍDICA NÃO TEM DIREITO A HABEAS CORPUS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 27/09/2013, às 09:09, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteAtualmente, a responsabilização penal de pessoa jurídica em crimes ambientais, quando associada à conduta de pessoa física que atua em seu nome, é uma realidade. Porém, de acordo com o ordenamento jurídico, mesmo que integre o polo passivo da ação penal, a empresa não pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal. A questão voltou a ser discutida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, manteve a posição contrária à impetração do habeas corpus.
MINERADORA É CONDENADA POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE ARGILA – PALHOÇA/SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 13/09/2013, às 18:09, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da empresa mineradora Cambirela Extração e Comércio de Silex, de Santa Catarina, a ressarcir o erário por extração irregular de saibro/argila em Enseada do Brito, no município de Palhoça (SC).
SEGUNDA TURMA REJEITA RECURSO DE EMPRESA MULTADA POR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO PAULO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
* imagem meramente ilustrativa
TRF4 CONDENA PROPRIETÁRIO DE TERRAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 13/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, um proprietário de terras paranaense a pagar R$ 25 mil por dano moral ambiental. Ele foi denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar 32,71 hectares (ha) no município de União da Vitória, no nordeste do Paraná.
MPF – JARAGUÁ DO SUL REQUER QUE FATMA CUMPRA SENTENÇA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoO procurador da República Cláudio Valentim Cristani fez um requerimento para que a Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (FATMA) realize estudo de danos ambientais exigido pela justiça há cinco anos. A decisão faz parte do caso envolvendo a empresa Natureza Central de Tratamanento de Resíduos Industriais Ltda, condenada por realizar aterramento irregular de materiais tóxicos. Os argumentos apresentados pela Fundação de que não dispõe de profissionais habilitados e equipamento e técnicas adequadas para realização da pesquisa de campo foram rejeitados. O órgão tenta livrar-se dos custos operacionais que o levantamento exigirá e diz que esta é uma responsabilidade da empresa de resíduos.
STJ DECIDE PELA ANULAÇÃO DE PROCESSO DE CRIME AMBIENTAL POR INÉPCIA NA DENÚNCIA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbientePor falta de argumentos consistentes na peça acusatória, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reconhecer a nulidade de um processo sobre crime ambiental.
CAÇA ILEGAL EM JOINVILLE – ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
ESTUDOS PARA SIMPLIFICAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA A PESCA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 00:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
INCÊNDIO ATINGE VEGETAÇÃO NA PRAIA MOLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/04/2013, às 18:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
ÁGUAS DE ITAPEMA É INDICIADA POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/04/2013, às 18:04, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoA Polícia Federal de Florianópolis indiciou nesta quinta-feira dois diretores, o engenheiro sanitarista e o sócio majoritário da empresa Águas de Itapema por crimes ambientais. Os agentes também estiveram em Itapema, onde cumpriram dois mandados de busca e apreensão, um na sede administrativa, que fica às margens da BR-101, e outro na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Morretes. Ninguém foi preso, mas todos vão responder por vários crimes ambientais e por formação de quadrilha.
TJRJ. 50 PESCADORES SERÃO INDENIZADOS POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 15/08/2012, às 08:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal
Vazamento de óleo na APA Guapimirim/RJ
JURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.
MPF DENUNCIA 4 POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM ÁREA INDÍGENA NO PARÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio AmbienteO Ministério Público Federal (MPF) em Marabá denunciou à Justiça Federal três moradores do assentamento Gameleira e o fazendeiro Josiel Cavalcante Silva por extração ilegal de madeira na terra indígena Suruí-Sororó, entre São Domingos e São Geraldo do Araguaia, no Pará.
FORÇA NACIONAL E PF VÃO PROTEGER AGENTES DO IBAMA EM AÇÕES NO PARÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 03/04/2012, às 14:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio AmbienteHomens da Força Nacional e da Polícia Federal vão reforçar a segurança de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em operação que combate a exploração ilegal de madeira no Pará.
IBAMA APREENDE AVES EXÓTICAS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/09/2010, às 16:09, na categoria Direito Ambiental
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreenderam 84 aves da fauna silvestre exótica ontem à tarde no bairro Fortaleza, em Blumenau. Os animais pertenciam ao dono de uma agropecuária, que não possuía licença para a criação das aves. O nome dele não foi divulgado.
FORÇA VERDE APREENDE MAIS DE 2,5 TONELADAS DE CARVÃO CONTRABANDEADO EM CAPANEMA/PR
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/08/2010, às 15:08, na categoria Diversos,Meio AmbienteMais de 2,5 toneladas de carvão foram apreendidas por policiais do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb – FV) no município de Capanema, na fronteira do Paraná com a Argentina. O material foi localizado pelos policiais no último fim de semana, e estava espalhado por um matagal, em região de difícil acesso na área rural do município.
DEZESSEIS SUSPEITOS DE CRIMES AMBIENTAIS SÃO PRESOS NO RS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/08/2010, às 14:08, na categoria Direito AmbientalDezesseis pessoas foram presas no Rio Grande do Sul por suspeita de envolvimento em crimes ambientais. A operação, realizada em cinco cidades do norte do estado, teve o objetivo de combater crimes como rinha de galo, caça e pesca ilegais e uso de agrotóxicos contrabandeados.
ESPECIALISTA AMERICANA DEFENDE PERÍCIA PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/08/2010, às 11:08, na categoria Direito AmbientalA investigação de crimes contra animais é importante porque quem comete esse tipo de crueldade tem propensão a praticar outros delitos. A opinião é da veterinária americana Melinda Merck, uma das maiores especialistas da área. No Brasil para participar do 1º Simpósio de Perícias Forenses em Crimes de Maus-tratos a Animais, realizado na sede da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, na Zona Oeste de São Paulo, ela diz que a perícia em crimes contra animais tem muitas semelhanças com a feita em casos envolvendo humanos. “Eu vou à cena do crime e auxilio a polícia com identificação de evidências, coletas”, conta, sobre seu trabalho.
LIXO VINDO DA ALEMANHA É ENCONTRADO EM PORTO NO RS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/08/2010, às 11:08, na categoria Meio AmbienteUma carga de 22 toneladas de lixo embarcada na Alemanha foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, em 3 de agosto. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o contêiner, que deveria trazer plástico para reciclagem, trazia lixo doméstico.
200 PÁSSAROS SÃO APREENDIDOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 26/07/2010, às 09:07, na categoria Diversos,Meio Ambiente
Mais de 200 pássaros que estavam em cativeiro foram soltos ontem em Barra Velha. A operação foi realizada pela Fundação do Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema) e pela Polícia Militar após a denúncia de um fiscal da Fundema. As aves estavam presas em gaiolas e viveiros e escondidas em uma escola abandonada da cidade, no bairro Sertãozinho.
POLÍCIA FEDERAL PRENDE 15 POR CAÇA ILEGAL DE ONÇAS EM TRÊS ESTADOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/07/2010, às 17:07, na categoria Direito Ambiental,Direito PenalA Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante quatro argentinos, um paraguaio e três brasileiros que tentavam caçar na região de Sinop, no Mato Grosso. Outros sete suspeitos também foram detidos. As prisões fazem parte da Operação Jaguar, que tem o objetivo de desmantelar uma organização criminosa com atuação nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, cuja principal atividade consiste no abate clandestino de animais de grande porte, principalmente onças-pintadas, pardas e pretas, no Pantanal e em outras regiões do País. De acordo com a PF, os agentes também cumpriram 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Corumbá (MS). Os oito suspeitos presos em flagrante em Sinop portavam grande número de armas e munições de diversos calibres. As investigações tiveram início no ano passado após relatos do encontro de carcaças de onças em algumas fazendas na região pantaneira e do sumiço de felinos que estavam em monitoramento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).