DILMA IRÁ ANALISAR CÓDIGO FLORESTAL COM ’SANGUE FRIO’, DIZ MINISTRO

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff vai analisar o novo Código Florestal com “sangue frio e tranquilidade”.

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CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE DESTAQUES E APROVA CÓDIGO FLORESTAL

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A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira passada, a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.

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PARA ONGS, BRASIL PERDE LIDERANÇA AMBIENTAL AO MUDAR CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Organizações ambientalistas internacionais afirmam que o Brasil pode estar perdendo a liderança no movimento ecológico global, depois que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um novo texto que altera o Código Florestal brasileiro.

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MINISTÉRIO FARÁ ANÁLISE DOS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou que os técnicos da pasta façam uma análise dos impactos do novo Código Florestal para a proteção das florestas e o desenvolvimento sustentável, informou nesta quinta-feira o secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, Roberto Brandão.

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SEM ACORDO, RELATOR ADIA ENTREGA DE TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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O relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima semana a entrega do parecer final sobre o projeto de lei que modifica o Código Florestal. A apresentação do texto, com modificações sobre o texto aprovado no Senado, estava prevista para esta terça e com previsão de votação para o próximo dia 24 de abril, segundo acordo feito com a bancada ruralista pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

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‘MUNDO ESTÁ DE OLHO NO CÓDIGO FLORESTAL’, DIZ DIRETOR DA ONU

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O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

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DILMA SUSPENDE POR MAIS DOIS MESES MULTA PARA DESMATADORES

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A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta quarta-feira decreto para prorrogar por mais dois meses a suspensão de multas que seriam aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento.

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CÓDIGO FLORESTAL SERÁ VOTADO NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL, DIZEM LÍDERES

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), marcou para os dias 24 e 25 deste mês a votação do projeto que modifica o Código Florestal, informaram líderes da Casa nesta terça- feira. A apreciação no plenário da Câmara é o último passo para a sanção presidencial.

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DESMATE NA AMAZÔNIA QUASE TRIPLICA DE JANEIRO A MARÇO DE 2012, DIZ INPE

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Entre janeiro e março de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal quase que triplicou, se comparado com o mesmo período do ano passado.

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CÂMARA AINDA NÃO TEM DATA PARA VOTAR NOVO CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MAIA

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O presidente da República em exercício, Marco Maia, disse nesta terça-feira que ainda não há data para votação dos projetos do novo Código Florestal e da Lei Geral da Copa na Câmara. Segundo ele, mesmo despachando interinamente do Palácio do Planalto, “existem temas [do Congresso] que invariavelmente vêm à tona” e que a Presidência não tira sua “responsabilidade” como deputado e presidente da Câmara.

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MINISTRA ADMITE QUE SUSPENSÃO DE MULTA A AGRICULTOR QUE DESCUMPRIU REGRA AMBIENTAL PODE SER PRORROGADA

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O governo pode prorrogar o decreto que suspende a aplicação de multas aos agricultores que descumpriram as regras de regularização fundiárias e ambientais estabelecidas em 2008. A medida valeria até 11 de abril, mas, com a falta de entendimento sobre o texto do Código Florestal que tramita no Congresso Nacional, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a suspensão das multas pode ser estendida por mais tempo.

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GREENPEACE LANÇA NO AM CAMPANHA PELA LEI DO DESMATAMENTO ZERO

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O Greenpeace lançou na manhã desta quinta-feira, em Manaus (AM), uma campanha para que o governo crie uma lei  com a proposta de zerar a taxa de desmatamento no Brasil.

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DEPUTADOS RURALISTAS COBRAM POSIÇÃO DE MINISTRO SOBRE CÓDIGO FLORESTAL

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O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara dos Deputados, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou nesta terça-feira que o Ministério da Agricultura precisa se posicionar de forma oficial em relação ao texto do Código Florestal que será votado na Casa.

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GOVERNO ESTUDA MANTER CÓDIGO FLORESTAL ATUAL

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O governo estuda um plano B à votação do Código Florestal na Câmara: manter a lei como está, não prorrogar o decreto que suspende as multas aos desmatadores e flexibilizar por decreto as regras de cumprimento da lei para pequenos proprietários.

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PRESIDENTE DA EMBRAPA: CÓDIGO FLORESTAL TERÁ QUE SER REVISTO EM CINCO ANOS

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Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

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MOVIMENTO CONTRA RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL DO GOVERNO DO PT

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Em palestra sobre o Código Florestal na manhã desta quarta durante seminário sobre meio ambiente em Brasília, o analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Kenzo Jucá, reforçou que a proposta em tramitação no Congresso trará apenas retrocesso legislativo e degradação ambiental para o país. Ele lembrou que a lei em vigor foi criada nos anos 1930 e recebeu aperfeiçoamentos ao longo de quase oito décadas, sempre respondendo a avanços científicos, políticos e sociais. “O Código Florestal não é ultrapassado, mas isso não quer dizer que ele não precise de melhorias. Todavia, a proposta de reforma em curso não é o que o Brasil precisa”, ressaltou.

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ANISTIA A DESMATADORES PODE SER CONCEDIDA POR DECRETO, DIZ FSP

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O impasse em torno do novo texto do Código Florestal, que está desagradando ruralistas e ambientalistas, pode levar o governo a adotar um plano alternativo. A saída pode ser manter o texto da lei como está e aprovar por decreto a anistia da multa para pequenos proprietários que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs), segundo informações da reportagem de Claudio Angelo, publicada no jornal Folha de São Paulo (FSP) nesta quinta-feira, 15 de março.

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TROCA DE LIDERANÇA NA CÂMARA ADIA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

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A troca de liderança do governo na Câmara adiou as votações previstas para esta terça-feira no plenário, inclusive a do projeto que altera o Código Florestal. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, o novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), precisa de tempo para se inteirar das propostas incluídas na pauta de votações desta semana.

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STJ PROÍBE QUEIMA DE PALHA DA CANA EM MUNICÍPIO DO INTERIOR PAULISTA

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Os produtores da região do município de Jaú (SP) estão proibidos de queimar a palha da cana-de-açúcar, método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso do Ministério Público de São Paulo.

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CÓDIGO FLORESTAL PODE NÃO SER VOTADO HOJE

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O relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG), considera remota a possibilidade de a matéria, já aprovada no Senado, ser levada hoje ao plenário da Casa. Segundo Piau, a questão não deve ser fechada nesta tarde na reunião em que os líderes partidários discutem a votação do código e da Lei Geral da Copa, por causa do impasse aberto com a substituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP). “Há consenso dos líderes de partidos sobre a necessidade de fazer logo a votação, mas é mais provável que isso só aconteça na próxima semana”, disse o deputado.

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DIVERGÊNCIAS NA BASE PODEM AFETAR VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MAIA

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta sexta-feira que as votações de projetos na Casa, como a do novo Código Florestal, prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira, poderão ser afetadas devido aos problemas entre base aliada e o governo. Segundo ele, o clima entre o governo e os parlamentares da base é publicamente “ruim”.

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ENTIDADES LANÇAM CARTA DE REPÚDIO A ‘RETROCESSOS’ NA POLÍTICA AMBIENTAL

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Um grupo de organizações não governamentais lançou uma carta em repúdio aos “retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental”, nesta terça-feira, data em que poderia ocorrer a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados.

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GRUPO PROTESTA CONTRA MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

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CÂMARA ADIA PARA A PRÓXIMA SEMANA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

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A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do projeto que modifica o Código Florestal. A proposta estava pautada para ser apreciada em sessão extraordinária às 19h desta terça, mas não houve acordo em torno de trechos polêmicos do texto, aprovado no ano passado pelo Senado.

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MINISTRO DIZ QUE É ‘PRUDENTE’ NÃO VOTAR CÓDIGO FLORESTAL SEM ACORDO

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O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse na noite desta segunda-feira ao G1 que é “prudente” não colocar em votação no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que altera o Código Florestal enquanto não houver acordo entre os líderes partidários. A votação da proposta está na pauta de votações desta terça-feira, mas ainda não há acordo entre os líderes.

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