PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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ESTUDOS PARA SIMPLIFICAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA A PESCA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 00:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

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TRF4 CONCEDE LIMINAR MANTENDO ATIVIDADE DE MINERADORA EM LAGUNA/SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 04/05/2013, às 20:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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PARA ONG, CÓDIGO MOTIVOU DESMATE, MAS PECUARISTAS DE MT DISCORDAM

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/06/2012, às 15:06, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Mato Grosso foi o segundo estado do Brasil que mais desmatou a Amazônia Legal entre agosto de 2010 e julho de 2011, conforme anunciou nesta terça-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O desmatamento pode ter aumentado naquele período devido ao temor dos proprietários rurais pela possibilidade de mudança no Código Florestal Brasileiro, conforme avaliou o Instituto Centro de Vida (ICV), organização não governamental que atua no estado.

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DILMA FAZ 12 VETOS E 32 MODIFICAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

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DILMA ROUSSEFF APRESENTA HOJE SEUS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL

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A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.

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BRASIL PRECISA DE REGRAS CLARAS PARA CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

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A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou na segunda-feira à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta.

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PERTO DO PRAZO, DILMA INTENSIFICA REUNIÕES SOBRE CÓDIGO FLORESTAL

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Às vésperas do prazo final para a sanção ou veto do Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se neste sábado por cerca de cinco horas com um grupo de ministros no Palácio da Alvorada.

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CÓDIGO: A MAIORIA DOS JURISTAS QUER O VETO TOTAL

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