PELA COR DOS CORAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/10/2010, às 12:10, na categoria Meio Ambiente

O ano de 2010 pode marcar o segundo registro de branqueamento global dos recifes de corais, fenômeno decorrente do aumento das temperaturas dos oceanos. O primeiro ocorreu em 1998 e afetou todas as regiões com recifes de corais – ecossistemas que abrigam até um quarto das espécies marinhas. Enquanto alguns especialistas fazem previsões dramáticas sobre quanto dos recifes pode sucumbir a essa nova rodada de branqueamento, Terry Hughes, diretor do Centro de Excelência para Estudos de Recife de Coral, na Austrália, prefere falar em resiliência. Os corais têm mais capacidade de se adaptar ao aquecimento global do que se pensava, revela ele, mas sua sobrevivência depende do que fizermos em relação às mudanças climáticas.

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BRASIL SERÁ PROTAGONISTA NAS NEGOCIAÇÕES DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 06/10/2010, às 10:10, na categoria Meio Ambiente

O ano de 2010 ficará marcado internacionalmente não apenas pela realização da Copa do Mundo. Outro tema – a biodiversidade – vai interferir de forma direta e implacável no cotidiano das pessoas, em escala muito maior e talvez sem a mesma visibilidade na mídia. O assunto também vai atrair a atenção de muitos países durante a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10), a ser realizada de 18 a 29 deste mês em Nagoya (Japão).

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SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE VÊ RISCO DE SE REPETIR EM NAGOYA FRACASSO DE COPENHAGUE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, disse nesta quinta-feira (23) que vê risco de se repetir este ano, em Nagoya, no Japão, o fracasso da Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP) ocorrida, no ano passado, em Copenhague sobre mudanças climáticas. O tema deste ano – biodiversidade – será debatido entre os dias 18 e 29 de outubro.

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MINISTRA DEFENDE CONVERGÊNCIA ENTRE BIODIVERSIDADE E CLIMA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 14/09/2010, às 11:09, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, nesta sexta-feira (10), que o engajamento do Brasil é decisivo para o sucesso da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ela participou, em Brasília, de oficina de trabalho com a sociedade civil que discutiu metas para a conservação da biodiversidade a serem levadas para a Conferência (COP-10), em Nagoya, no Japão, de 18 a 29 de outubro.

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BRASIL QUER FAZER COPA “VERDE” EM MEIO A PROBLEMAS AMBIENTAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/09/2010, às 10:09, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Realizar uma Copa do Mundo “verde” é uma promessa do Brasil, que busca construir estádios ambientalmente sustentáveis e prepara ações para alavancar a reciclagem, a coleta seletiva, os produtos orgânicos e os parques. Mas resolver entraves ambientais de anos parece ser uma missão difícil. Ao mesmo tempo em que busca construir ou reformar estádios utilizando o reaproveitamento da água, o uso da energia solar, a reciclagem e a ventilação natural, o Brasil tenta superar problemas como os aterros, a sujeira das cidades, o esgoto não tratado, a drenagem e os altos índices de desmatamento e emissões de gases poluentes.

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PORTARIA ICMBio No 91, DE 27 DE AGOSTO DE 2010

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 08/09/2010, às 09:09, na categoria Legislação,Meio Ambiente

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19, III, do Anexo I do Decreto no 6.100, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ICMBio,

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PORTARIA ICMBio No 96, DE 27 DE AGOSTO DE 2010

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 08/09/2010, às 09:09, na categoria Legislação,Meio Ambiente

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19, III, do Anexo I do Decreto no 6.100, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes;

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EXCLUSIVO: RIO DE JANEIRO DISCUTE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 13/08/2010, às 14:08, na categoria Meio Ambiente

Na próxima quinta-feira, dia 19, o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Inea, promoverá uma consulta pública em Cabo Frio, para debater a criação do Parque Estadual da Costa do Sol. O parque deve abranger áreas dos municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Cabo Frio. Esta será a primeira unidade de conservação estadual na Região dos Lagos e terá como objetivo proteger os ecossistemas da localidade.

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EQUADOR RECEBERÁ US$ 3,6 BI PARA NÃO EXPLORAR PETRÓLEO NA AMAZÔNIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/08/2010, às 15:08, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

O governo do Equador assinou nesta terça-feira (3) um termo de compromisso com as Nações Unidas pelo qual concorda em não explorar reservas de petróleo que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia para, em troca, receber cerca de US$ 3,6 bilhões de países ricos.

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JURASSIC PARK É AQUI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/08/2010, às 11:08, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Extinção é para sempre – ou melhor, era. Graças a ciência, obstinação e um punhado de dinheiro, espécies que haviam sido declaradas extintas estão começando a voltar à vida. A experiência com maior sucesso ocorreu no início do ano passado, quando cientistas espanhóis anunciaram o nascimento de um íbex-dos-pireneus – um cabrito montês que era abundante na fronteira entre França e Espanha até dois séculos atrás.

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CLIMA & ECONOMIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/08/2010, às 11:08, na categoria Diversos,Meio Ambiente

A FERRAMENTA DO ECOTRIBUTO: Na Europa, ela incentiva a indústria de energia limpa. No Brasil, debate é incipiente. Diante das evidências da gravidade das mudanças climáticas, a indústria, os setores de energia e de transportes e a agricultura enfrentam em todo o mundo o desafio de transformar-se. No Brasil não é diferente: aprovada a Política Nacional de Mudanças Climáticas [1], o País tem diante de si compromissos formais de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2020. Para garantir o cumprimento das metas, um dos instrumentos que os tomadores de decisão certamente terão de lançar mão é a chamada tributação verde.

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GOVERNO FARÁ CONVERSÃO DE US$ 23 MILHÕES DA DÍVIDA COM OS EUA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/08/2010, às 09:08, na categoria Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (5) que o governo federal assinará nos próximos dias o primeiro lote de conversão da dívida externa para criação do Fundo da Mata Atlântica e da Caatinga. Isabella informou que ela e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgarão na próxima quinta-feira (12) os detalhes do acordo do movimento de conversão da dívida do Brasil com os Estados Unidos, no valor de US$ 23 milhões, que será usado para a conservação da biodiversidade desses biomas.

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PRA QUE AS MÁS COPS NÃO SE REPITAM

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 07/08/2010, às 17:08, na categoria Meio Ambiente

“O Brasil tem todas as condições para liderar o esforço sobre biodiversidade no planeta”. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que se reuniu com organizações privadas e do terceiro setor para o lançamento da Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, na manhã desta quinta-feira, na sede da FGV em São Paulo.

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IMPACTOS DO CÓDIGO FLORESTAL SÃO ANALISADOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 04/08/2010, às 10:08, na categoria Direito Ambiental

Impactos potenciais da revisão no Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos foram debatidos por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento nesta terça-feira (3/8), em evento organizado pelo programa Biota-FAPESP, na sede da Fundação. Carlos Alfredo Joly, coordenador do Biota-FAPESP e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), abriu o encontro lamentando a falta de participação da comunidade científica nas discussões sobre as alterações no atual Código Florestal – que preveem, por exemplo, reduções significativas nas áreas de preservação permanentes (APP) e anistia a desmatamentos feitos até 2008.

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DESAFIO PARA O BRASIL NA COP-10 É TEMA DE DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 15/07/2010, às 16:07, na categoria Direito Ambiental

Segundo pesquisa realizada por professores da Universidade de Campinas (Unicamp), o Brasil possui 9,5% das espécies conhecidas no mundo. As estimativas do levantamento indicam que nosso território possui um número de variedade das mesmas que pode oscilar de 170 a 200 mil (número que pode ser muito maior, tendo em vista que grande parte das espécies do planeta ainda não foi identificada), e que cerca de 17% das árvores do globo estão em solo brasileiro.

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BRASIL TEM 1,5% DE ÁREA MARINHA PROTEGIDA POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 15/07/2010, às 16:07, na categoria Meio Ambiente

A área marinha brasileira corresponde a mais da metade do território terrestre e, somada à zona costeira, é chamada de Amazônia azul – são 8.500 km de costa e 4,5 milhões de km2 quando contabilizada a plataforma continental. “Contudo, apenas 1,5% dessa área está protegida por unidades de conservação, o que é muito pouco se considerada a meta de 10% de conservação definida pela Convenção sobre Diversidade Biológica até 2010″, afirmou Roberto Gallucci, da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente no encerramento do Seminário Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil, organizado pela Câmara dos Deputados.

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BRASIL VAI APROVEITAR COPA DE 2014 PARA INCENTIVAR TURISMO A PARQUES NACIONAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 13/07/2010, às 11:07, na categoria Direito Ambiental

O governo brasileiro vai oferecer infraestrutura para que os turistas visitem os 30 parques localizados nos 12 estados que sediarão a Copa de 2014, seguindo o exemplo da África do Sul, que está aproveitando o torneio para incentivar passeios em áreas de preservação ambiental. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o projeto Parques da Copa também deve ajudar a mudar a opinião daqueles que vêem essas reservas como um passivo para a sociedade.

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FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS E DE BIODIVERSIDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/07/2010, às 16:07, na categoria Direito Ambiental,Legislação,Meio Ambiente

O Estado de Santa Catarina recentemente instituiu, através do Decreto Estadual 3.273/2010, o Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. Veja abaixo o inteiro teor:

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PROPRIEDADE PRIVADA É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR BIODIVERSIDADE, AFIRMAM ESPECIALISTAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 03/07/2010, às 11:07, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

Cerca de 40% de toda área de vegetação nativa do Brasil estão em propriedades privadas. Segundo estudo coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Gerd Sparovek, o país detém 270 milhões de hectares de reserva legal, consideravelmente mais do que os 170 milhões de hectares protegidos por unidades de conservação e dentro de terras indígenas.

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A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS VERDES EM JOINVILLE – POR DANIELA LIMA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 19/06/2010, às 11:06, na categoria Meio Ambiente

As unidades de conservação brasileiras podem ser classificadas em dois grandes grupos: unidades de conservação de proteção integral e unidades de conservação de uso sustentável, o que as diferencia são restrições quanto ao seu uso.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ARAQUARI DISCUTIRÁ A REABERTURA DO CANAL DO LINGUADO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 11/06/2010, às 09:06, na categoria Meio Ambiente

Convite da Prefeitura Municipal de Araquari para participação na Audiência Pública

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A “JUDICIALIZAÇÃO” DO DEBATE AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 05/06/2010, às 14:06, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil

A questão ambiental chegou, de vez, à pauta de julgamentos das cortes brasileiras. Engana-se, porém, quem acha que o aumento da demanda está restrito ao Brasil. Segundo Bakery Kante, coordenador de Direito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a “judicialização” do debate ambiental é um movimento que se repete pelo mundo inteiro – e que, em pouco tempo, demandará soluções num espectro mais amplo, extrafronteiras. “São litígios que se tornarão ainda mais complexos quando envolverem questões internacionais”, garante.

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PARA O STJ, O INTERESSE ECONÔMICO NÃO DEVE PREVALECER SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 03/06/2010, às 14:06, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Meio Ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A nova abordagem parte do princípio de que o Direito, sozinho, é incapaz de resolver os problemas advindos da complexidade ambiental. É preciso dar um tratamento interdisciplinar à interpretação das normas que tutelam o meio ambiente – cuja preservação, muitas vezes, transcende a capacidade dos estudos e práticas existentes.

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EXISTE VIDA NO RIO CACHOEIRA (TEXTO DE DANIELA LIMA)

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 30/05/2010, às 20:05, na categoria Meio Ambiente

Por muito tempo, foi pregado o discurso de que o rio Cachoeira era um rio morto, tendo em vista tamanha poluição existente. Porém, algumas espécies resistem bravamente ao descaso de tantos anos e seguem sobrevivendo e se reproduzindo em suas margens. Não é difícil visualizá-los, basta ter um olhar atento para dentro deste rio que corta a área urbana da maior cidade de Santa Catarina.

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ABSOLVIDA A MULHER QUE CRIOU DOIS PAPAGAIOS DURANTE 11 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 28/05/2010, às 16:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em cativeiro por cerca de 11 anos e conceder a posse definitiva das aves. O entendimento é de que não mais subsiste o delito, pois o tempo em que os animais permaneceram cativos foi suficiente para domesticá-los, de modo que não são mais considerados silvestres e não mais se adaptam ao meio original.

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