Biodiversidade | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

INFORMATIVO DA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE EM MATÉRIA AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 31/10/2013, às 08:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. MAUS-TRATOS A ANIMAIS (ART. 32 DA LEI N° 9.605/98). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PROVAS SUFICIENTES DOS MAUS-TRATOS SOFRIDOS PELOS ANIMAIS QUE, ABANDONADOS, FORAM DEIXADOS SEM ÁGUA E SEM ALIMENTAÇÃO. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL QUE CORROBORAM A PRECÁRIA SITUAÇÃO EM QUE OS ANIMAIS SE ENCONTRAVAM. CONDENAÇÃO DO RÉU QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Processo: 2013.021931-7 (Acórdão). Relator: Des. Volnei Celso Tomazini. Origem: Capital. Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal. Data de Julgamento: 08/10/2013. Data de Publicação: 14/10/2013. Juiz Prolator: Alexandre Morais da Rosa. Classe: Apelação Criminal.

(mais…)

JF CONDENA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A PAGAR MULTA DE 1,2 MIL SALÁRIOS MÍNIMOS POR CRIME AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 15:10, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

mangue-aterro_400_284_s_c1

(mais…)

ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/10/2013, às 14:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

sustentatibilidade2-200x200

(mais…)

MORADORES DENUNCIAM CONSTRUÇÕES SOBRE O RIO DE PIRABEIRABA, EM JOINVILLE-SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 21/10/2013, às 17:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

15741205

(mais…)

INDENIZAÇÃO PAGA PELO NORSUL IRÁ FINANCIAR PROJETOS AMBIENTAIS EM SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 16/10/2013, às 16:10, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

NORSUL SAOCHICO

(mais…)

O FOCO DA OPERAÇÃO VERÃO 2014 SERÁ A DESTINAÇÃO DO LIXO SÓLIDO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

(mais…)

CURSO DE PLANTIO E MANEJO DE BAMBU EM ITAPOÁ-SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 22/08/2013, às 17:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

(mais…)

CAÇA ILEGAL EM JOINVILLE – ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

(mais…)

APROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DONA FRANCISCA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

(mais…)

PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

(mais…)

PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

(mais…)

JF DETERMINA ALTERAÇÕES NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DA VIGORELLI/JOINVILLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

(mais…)

MORRO DO BOA VISTA X REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 18/04/2013, às 18:04, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

(mais…)

CONGRESSO E CASA CIVIL AVALIAM PROJETOS PARA AUMENTAR ALCANCE DA PESQUISA COM BIODIVERSIDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/02/2012, às 15:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

Três projetos de lei que alteram as regras de acesso à biodiversidade para a pesquisa básica, de caráter acadêmico, e para a pesquisa com finalidade comercial tramitam no Congresso Nacional. Anteprojeto com teor semelhante está na Casa Civil da Presidência da República. Mas especialistas ouvidos pela Agência Brasil consideram as regras atuais, descritas na Medida Provisória (MP) 2186-16/2001, um empecilho para a realização de estudos e criação de produtos que tenham origem ou patrimônio genético.

(mais…)

CIENTISTAS FAZEM APELO POR CONDUTA SUSTENTÁVEL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/02/2012, às 10:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

Cientistas de prestígio de diversos países apresentaram segunda-feira um conjunto de apelos para evitar crises climáticas, de biodiversidade e de pobreza nos próximos anos. As demandas foram entregues durante encontro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em Nairóbi, no Quênia.

(mais…)

DESMATAMENTO FOI QUASE ZERO EM TRÊS BIOMAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 15/02/2012, às 16:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambinete divulgou na quinta-feira dados referentes aos anos de 2008 e 2009 do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS) que mostram uma  queda no ritmo do corte da vegetação no período na Mata Atlântica, no Pantanal e nos Pampas.

(mais…)

TERMINA DIA 31 DE JANEIRO CONSULTA PÚBLICA PARA O PLANO SOBRE BIODIVERSIDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/01/2012, às 08:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

(mais…)

RIO+20 DIVULGA PRIMEIRO RASCUNHO DE TEXTO-BASE DA CONFERÊNCIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 12/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

A Organização da Rio+20, cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai debater o desenvolvimento sustentável, divulgou nesta o primeiro rascunho do texto-base que vai pautar o encontro, previsto para acontecer de 22 a 26 de junho no Rio de Janeiro.

(mais…)

MINISTRA DO MEIO AMBIENTE SE DIZ OTIMISTA EM RELAÇÃO À REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 13/04/2011, às 14:04, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou estar otimista em relação aos debates sobre a reforma do Código Florestal. “Um debate que procura olhar para o passado e para o futuro. Esse é o desafio que temos na mesa”, disse, durante o encontro Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020.

(mais…)

BIODIVERSIDADE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 09/02/2011, às 10:02, na categoria Diversos,Meio Ambiente

(mais…)

WWF-BRASIL COMEMORA ASSINATURA DO PROTOCOLO DE NAGOIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 08/02/2011, às 10:02, na categoria Diversos,Meio Ambiente

(mais…)

EXCLUSIVO: RETROSPECTIVA 2010 – NO ANO DA BIODIVERSIDADE, BOAS E MÁS NOTÍCIAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 07/01/2011, às 13:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente

A Organização das Nações Unidas, ONU, declarou 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade, para chamar atenção para a perda de espécies animais e vegetais, causada pela ação humana.

(mais…)

2011 SERÁ O ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 04/01/2011, às 09:01, na categoria Meio Ambiente

Para sensibilizar a sociedade para a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2011 será, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas.

(mais…)

STJ. CONDENAÇÃO POR DANO AMBIENTAL DEVE CONSIDERAR DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO CAUSADO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 10/12/2010, às 11:12, na categoria Direito Ambiental

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o Ministério Público estadual propusesse ação civil pública por dano ambiental contra a empresa. Na ação, a agropecuária foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil pela morte de 1.300 pássaros da fauna silvestre.

(mais…)

VALOR EM CADEIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/10/2010, às 12:10, na categoria Meio Ambiente

Um elo se parte e a cadeia não será mais a mesma. Muitos elos se rompem e o sistema perde força, até definhar por completo. Na economia e nas empresas, qualquer semelhança com os ecossistemas não é coincidência. Em nível microeconômico, as empresas, ainda que não percebam, operam sob as leis dos sistemas naturais. Queiram ou não, suas etapas de pesquisa, produção e comercialização são comunicantes e interdependentes – entre si e com o mundo exterior.

(mais…)