IBAMA EMITE LICENÇA PARA A DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISDO DO SUL/SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/06/2010, às 13:06, na categoria Meio Ambiente

O presidente do Ibama, Aberlado Bayma, emitiu Licença de Instalação que autoriza as obras de dragagem de aprofundamento do Porto de São Francisco do Sul, na baía de Babitonga, estado de Santa Catarina.

O acesso de embarcações ao Porto será beneficiado com o aumento da profundidade de 13 metros de calado para a cota de 14 metros com a dragagem de aprofundamento da dársena (região onde se localiza o conjunto de berços de atracação), da bacia de evolução e do canal de navegação.

Os sedimentos a serem dragados poderão ser dispostos no mar territorial, na plataforma continental interna, desde que as características geoquímicas, ou seja, os índices de contaminação, estejam compatíveis com essa modalidade de descarte, conforme determina a Resolução Conama 344/2004.

O Porto de São Francisco do Sul que existia desde 1912 como estação marítima teve sua administração criada em 1955. É uma autarquia do Governo do Estado de Santa Catarina, que tem concessão para explorá-lo até 2011. A capacidade de armazenagem é de 115 mil toneladas para granéis sólidos e 9 mil metros cúbicos para óleos vegetais. Em 2009 movimentou cerca de 7,6 milhões de toneladas de carga, segundo dados da administração estadual.

Fonte: IBAMA (www.ibama.gov.br)

Foto: Administração do Porto de São Francisco do Sul.

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