HERMAN BENJAMIN PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE CORTE LATINO-AMERICANA DE MEIO AMBIENTE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/07/2011, às 10:07, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O ministro Herman Benjamim participará como conferencista do seminário “Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina”, promovido pela Escola Judicial da América Latina. O evento será entre os dias 12 e 16 de setembro, em Brasília.

A extensa programação, com debates e visitas aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, pretende expor experiências e propostas para a construção de um sistema de solução de conflitos para a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e para a América Latina. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai participar da conferência com o tema “O Sonho de uma Corte Latino-americana de Meio Ambiente”, no último dia do evento.

A Escola Judicial da América Latina é composta pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina e da Corte Centro-americana de Justiça, membros da Corte Permanente do Mercosul e ministros de Supremas Cortes e Cortes Costitucionais, e tem como finalidade servir de instrumento de cooperação e integração para dinamizar o acesso ao conhecimento e a construção de soluções para administração e gestão da Justiça, além de inovações tecnológicas para aprimoramento do processo eletrônico.

O Seminário será realizado no auditório Rossini, no Hotel San Marco, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. O formulário para inscrição, que é gratuita, deve ser preenchido na página eletrônica da Escola Judicial da América Latina.

Unasul

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é intergovernamental, inspirada na União Europeia, e integra as duas uniões aduaneiras existentes na região: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN). O Brasil foi o décimo país a ratificar o tratado para fundação da Unasul, no dia 14, passando a ser subordinado juridicamente às regras do acordo como membro pleno do bloco. Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela foram os demais países que confirmaram o tratado. Ainda faltam Colômbia e Paraguai.

Há alguns meses, por ocasião da formatura de diplomatas, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a vigência do tratado inaugura “um processo histórico de coordenação e de promoção do crescimento mais harmonioso da América do Sul”, região que demonstra intenção de se unir para enfrentar “os desafios da globalização e transformar-se em pólo importante do mundo que hoje está se construindo”.

 

Fonte: Noticias do STJ

Deixe seu Comentário