STJ ASSINA TERMO DE ADESÃO À AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 31/05/2010, às 21:05, na categoria Direito Ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está oficialmente integrado à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O termo de adesão foi assinado na segunda-feira, dia 31/05, pelo diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho e pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

Falando em nome do Tribunal, o ministro Herman Benjamin ressaltou que a adesão do STJ é importante para o fortalecimento e disseminação da responsabilidade socioambiental entre os demais tribunais do país. Para ele, além de julgar as questões ambientais com responsabilidade, conhecimento e decisões bem fundamentadas, o STJ pode, e deve, dar exemplos de preservação e uso racional dos recursos naturais para a Justiça como um todo.

A ministra Izabella Teixeira afirmou que o STJ já está perfeitamente engajado aos princípios da responsabilidade socioambiental e se disse honrada em iniciar a semana do Meio Ambiente com a assinatura deste acordo com o tribunal. Ela ressaltou que além dos exemplos internos, o STJ será um importante parceiro na disseminação de mudanças de comportamento e compras públicas sustentáveis.

Segundo a coordenadora do programa de responsabilidade socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa, desde 2008 o tribunal vem adotando procedimentos de sustentabilidade, como eficiência energética, coleta seletiva de resíduos e racionalização do uso da água, entre outras iniciativas. Para ela, o acordo será importante para o intercâmbio de conhecimentos técnicos.

A A3P foi criada em 1999 para estimular e orientar a inclusão da gestão ambiental nas atividades administrativas e operacionais do Estado mediante ações que vão desde a mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até a gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados. Em 2002, a iniciativa foi premiada pela Unesco pela relevância do seu trabalho.

Segundo a ministra, como grande consumidora de recursos naturais, bens e serviços nas suas atividades, a administração pública tem um papel estratégico na revisão dos padrões de produção, redução dos impactos e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade socioambiental.

Após a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente visitou as instalações do serviço de digitalização de processos e conheceu, de perto, outro importante foco do programa de responsabilidade socioambiental do STJ; a inclusão social. O trabalho de transformação dos processos de papel em arquivos digitalizados é realizado por mais de 200 portadores de deficiência auditiva, contratados em parceria com instituições de apoio a pessoas com esse tipo de deficiência.

Fonte: Notícias do STJ

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