“POR TODOS OS LADOS”: ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO IBAMA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 16/02/2010, às 11:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

De supressão vegetal a sobrecarga de serviços públicos, de alterações na ictiofauna a sustentabilidade econômica de colônias de pescadores, a lista de impactos com os quais Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem de lidar é imensa.  É assim que o Ibama se tornou o epicentro de uma ambiguidade temporal.  Para alguns, os licenciamentos comandados pelo instituto correm a toque de caixa, conforme os interesses.  Para outros, são excessivamente morosos e penalizam o crescimento econômico do País.

Por telefone, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, disse que o órgão “apanha de todos os lados”, mas deve se manter “sério, profundo e exigente”.  Apesar de todas as pressões, Franco não se incomoda com a incumbência de impactos sociais na esteira do licenciamento ambiental.  Faz parte do conceito de ecodesenvolvimento, diz ele, que se queixa das lacunas de conhecimento e pesquisa no País sobre impactos socioambientais.

Pela esteira do licenciamento ambiental, o Ibama tem de lidar com toda espécie de descontentamento por ocasião de um grande empreendimento, até mesmo com conflitos sociais.  Como é que o Ibama, que tem uma expertise ambiental, se relaciona com essas questões?
A gente apanha de todos os lados.  O Ibama tem três funções fundamentais: primeiro, a análise dos grandes empreendimentos de vulto nacional, para os quais nos cabe o licenciamento.  A fiscalização, em que o grande desafio é a queda do desmatamento, principalmente na Amazônia.  Outra é regularização para uso dos recursos naturais.  Então, o tamanho da tarefa é gigantesco.  Vira e mexe a gente está na mídia negativamente, quando deveria estar positivamente.  Quando participamos de um grande projeto desses, significa que a gente precisa estar seguro de que aquele empreendimento vai produzir o máximo possível de benefícios, com o mínimo de impacto.

Se é uma coisa grande, o Ibama tem a obrigação de ser sério, profundo e exigente.  E aí todo empreendedor, público ou privado, em toda a história do País, quer a licença dele se possível no dia seguinte.  Só que o Ibama não é um cartório, porque a gente analisa os projetos, vê como a natureza e a população são afetados.  É uma equipe pequena, relativamente muito nova.  Não saiu a licença?  O Ibama está parando o desenvolvimento do País.  Saiu a licença?  O Ibama está sendo permissivo.  A gente fica nessa.

Mas e a questão dos conflitos sociais?  Chega-se a parecer um estranho no ninho, por exemplo, apontar a necessidade de ampliação de um hospital ou mais creches na comunidade atingida?
Não acho que seja um estranho no ninho.  É um conceito superior de impacto ambiental.  É um conceito de ecodesenvolvimento.  Qualquer projeto tem de ser socialmente justo, mesmo porque as pessoas vivem num ecossistema.  Ver o impacto socioambiental é a interação entre ambiente e sociedade.  E outro lado é a equação econômica.  Às vezes, o empreendimento que parece mais barato não é.  Porque internaliza o lucro e externaliza o prejuízo.  Se uma fábrica não colocar nos custos reais o impacto no ambiente, não é que ficou mais barato.  Pagou menos, mas a sociedade em volta ficou com esse custo.  Eu acho profundamente irritante essa ilação que fazem às vezes de que estamos encarecendo os projetos.  Na verdade, estamos adequando os custos à realidade.

Há procedimentos e roteiros específicos para as questões sociais no licenciamento?
O que temos é um capítulo próprio sobre as populações existentes, os modos de vida e modos de produção.  Se for impactar negativamente, o objetivo é determinar como esses impactos podem ser compensados e minimizados, e, finalmente, os impactos positivos.  A ideia é melhorar a vida deles, mas tem gente que acha melhor ficar pelado no mato e tem que gente que acha melhor uma casinha.  Então a gente tem que fazer uma análise do ambiente cultural.  No caso desses empreendimentos offshore, conversamos com as comunidades de pescadores, de caiçaras, e a gente tem levantado com eles boas ideias de como fazer.

Então a audiência pública não é o único momento de diálogo entre os atores?
Não é o único momento.  A audiência publica é só uma formalidade do processo para fazer com que necessariamente haja um ponto, um momento, em que o empreendedor tenha o direito de apresentar o seu projeto e a comunidade tenha o direito de se informar.  E, para nós, é o momento de saber qual é a apreciação das pessoas. 

Entre aqueles que consideram que determinado licenciamento é rápido demais e aqueles que avaliam uma demora exagerada, como o senhor se posiciona?
Eu digo que é acelerado, e é demorado.  Ele é acelerado para quem quer que haja lerdeza, e é demorado para quem quer presteza.  É assim, depende a quem interessa o quê.  A gente não quer ser irresponsável nem retardar questões que poderiam já ter sido resolvidas.

Sente falta de apoio maior de outras instâncias da administração pública?
Nós estamos sempre fazendo uma tentativa muito forte de trazer inteligência maior e participação no processo, academia, ONGs etc. Quando há insumos novos, pessoas que reflitam com novos dados, novas considerações, a gente fica feliz demais.  Temos centros de pesquisa importantes no Brasil fazendo pesquisas espetaculares, com novas metodologias de detecção, por exemplo, de mercúrio na água, até detecção e prospecção de vento com potencial eólico.

Uma das nossas entrevistadas (à pág.  34) levantou a proposta de haver uma licença social.  O que o senhor acha?
Eu acho que empobrece.  A sociedade sempre se apropria do meio e coloca em cima dele uma cultura e uma economia.  Então isso ser visto junto com a natureza é um enriquecimento do processo.  A Amazônia, por exemplo, oscila entre dois extremos: uns querem fazer ali um zoológico imenso, outros querem só a sociedade e deixar a mata cair.  A síntese é como fazer com que as pessoas possam se apropriar de uma riqueza enorme e viver bem.

Os termos de referência incorporam algum tipo de memória, por exemplo, sobre impactos que outros empreendimentos similares ou da mesma região tiveram no passado?
É evidente que o sujeito pode pegar os estudos já existentes e usar os dados.  Nenhum termo de referência proíbe que se faça isso.  Quando se fala de dados primários, o importante é que seja a base de uma tomada de decisão.  Então, a gente está caminhando pra isso.  Não está ainda nesse ponto em que todos os dados que foram usados para algum estudo de impacto ambiental no Brasil estivessem num banco aberto para quem quiser usar.

“Tem hora que a gente faz um pouco o papel de grilo falante.  Meu sonho é que fosse um processo mais cooperativo”

Na edição 27, fizemos uma reportagem sobre Avaliação Ambiental Estratégica, em que se discutia a necessidade de avaliação de impactos socioambientais na etapa de formulação de políticas, planos e projetos, justamente para evitar que todos os problemas estourem apenas no licenciamento.  O que o senhor acha disso?
Eu acho que é o próximo passo.  É um passo para o qual estamos paulatinamente caminhando, para sair do varejo e passar a ver essa questão no macro.  Pode ser a facilitação do processo de licenciamento, mas o grande esforço que vai exigir agora é a consolidação das informações em áreas maiores.  Porque uma crítica que sempre aparece é que o empreendimento está sendo tratado de maneira pontual.  Precisamos sempre ver quais são as características daquele bioma em que está inserida a obra, mas a lacuna de estudos é muito grande.  Quem é que conhece bem o Cerrado, a costa, a Caatinga?  Estamos reunindo pouco a pouco.  Na medida em que a gente tem mais informações sobre as regiões, torna-se cada vez mais próxima a possibilidade de fazer uma avaliação estratégica mesmo, com base em dados reais e consolidados.  Eu trabalhei uma vez com um professor francês que dizia que, na França, é difícil achar um tema novo, porque tudo já foi estudado.  Eu disse que no Brasil é o contrário, a carência de produção de informações sobre impactos é muito grande.

A judicialização dos licenciamentos no Brasil é alta?  Por quê? Levar para o Judiciário não é um mal em si.  Mas deve ser levado para coisa que efetivamente contém ilegalidade.  Não deixar que algo ilegal seja feito, mas que não seja manobra protelatória.  Hoje, o índice não está tão alto assim.  Já esteve mais alto.  Eu não sei fazer uma apreciação sobre como está no Brasil inteiro, mas, à medida que a gente está fazendo o processo transparente, on-line, na internet, a gente tem muito mais tranquilidade. 

Recentemente, o senhor perdeu dois funcionários importantes (o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires, e o coordenadorgeral de Infraestrutura, Leozildo Tabajara da Silva Benjamim), que reclamaram da pressão política para acelerar obras.  Como o senhor sente essa pressão hoje?
Eu estou me sentindo cada vez mais com uma responsabilidade enorme em cima dos ombros.  Que é exatamente fazer com que haja um licenciamento que não seja protelatório, mas que ao mesmo tempo tenha a responsabilidade sobre cada uma dos aspectos.  Tem coisas mais fáceis e mais difíceis.  Se é mais complexo, tem de ser mais demorado.  É pra melhorar a qualidade.  Não é igual, a velocidade.  Evidentemente eu entendo que os diferentes setores querem ter mais rapidamente as suas licenças, cada um quer realizar o seu objetivo.  Então, que façam de maneira social e ambientalmente responsável.  Tem hora que a gente faz um pouco o papel de grilo falante.  Meu sonho é que fosse um processo mais cooperativo

 por Carolina Derivi

Fonte: Revista Página 22 (http://pagina22.com.br/index.php/2010/02/por-todos-os-lados/)

Deixe seu Comentário