OSX FARÁ TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA FALAR SOBRE PROJETO DE ESTALEIRO EM BIGUAÇÚ

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 22/06/2010, às 16:06, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

Encontros, que terão a participação da sociedade, ocorrerão em três cidades. A chance de questionar e tirar dúvidas sobre a instalação de um estaleiro em Biguaçu, na Grande Florianópolis, acontecerá em três audiências públicas previstas para os dias 20, 21 e 22 julho. A OSX, empresa que pretende fazer o investimento, foi autorizada pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) a promover o encontro.

Conforme um comunicado da OSX, divulgado nesta segunda-feira, as audiências devem acontecer em Biguaçu, Governador Celso Ramos e Florianópolis.

Na última semana, depois de estudar o novo relatório encaminhado pela OSX, com informações complementares sobre o a instalação do estaleiro em Biguaçu, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) manteve seu parecer inicial, contrário ao empreendimento.

Nesta segunda-feira, a OSX apresenta recurso à ICMBio, em Brasília. A empresa defende que a decisão regional não tem caráter definitivo e não responde tecnicamente aos estudos ambientais apresentados pela empresa.

A regional Sul do ICMBio se manifesta contrária à escolha do local em função dos problemas que o empreendimento vai causar para as três unidades de conservação: a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.

Estaleiro OSX

Números do projeto

Investimento: R$ 2,5 bilhões

Localização: Biguaçu, na Grande Florianópolis

Área total: 3,2 milhões de metros quadrados

Área construída: 1,6 milhão de metros quadrados

Empregos: 3,5 mil vagas na construção e geração de 4 mil empregos diretos na operação do estaleiro

Cronologia

— Dezembro de 2009: A consultoria de estudos ambientais e engenharia Caruso Júnior conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do estaleiro da OSX. A empresa faz parte do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, o homem mais rico do Brasil.

— Março de 2010: A empresa OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de São Paulo.

— Abril: O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. Devido ao IPO, a empresa OSX precisa respeitar um período de silêncio e não se manifesta sobre o assunto

— Maio: A OSX protocola na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) um novo relatório, que apresenta alternativas para os problemas apontados pelo ICMBio.

— Junho: O ICMBio conclui a avaliação do documento apresentado pela OSX e mantém o parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. A Fatma ainda avalia o relatório e busca um acordo com o ICMBio. A OSX diz que vai recorrer a Brasília para aprovar o projeto.

Fonte: Jornal A Notícia (www.an.com.br)

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