MINISTÉRIO COLOCA 18 ESTADOS EM EMERGÊNCIA POR RISCO DE QUEIMADAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 22/03/2012, às 10:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

Ameaças de queimadas e incêndios florestais levaram o Ministério do Meio Ambiente a declarar nesta terça-feira estado de emergência ambiental em 18 estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Bahia, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Roraima.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, vale entre abril de 2012 a abril de 2013. As datas do estado de emergência foram estabelecidas para diferentes regiões geográficas de acordo com a época da seca. O período mais crítico vai de abril a dezembro de 2012, quando 14 estados entraram na lista.

O Ministério do Meio Ambiente também autorizou o Ibama a contratar de forma temporária até 2.520 mil brigadistas para combater incêndios, com a condição de que “haja dotação orçamentária”.

A pasta considera a contratação necessária “para atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas”.

A decisão é baseada em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e em metas do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA). Ela foi tomada “considerando a ameaça iminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca, caracterizando alto risco ambiental”.

Fonte: G1

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