INFRATORES SÃO FLAGRADOS PESCANDO EM ÁREA PROIBIDA NO LITORAL DE SÃO PAULO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/03/2012, às 14:03, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio Ambiente

Na manhã de ontem fiscais do Ibama e Icmbio apreenderam uma lancha dentro da Estação Ecológica de Tupinambás praticando crime de pesca em área proibida. Foram apreendidos os petrechos de pesca, a lancha e 116 kg de pescado, dentre os quais haviam espécies ameaçadas de extinção. A ação faz parte da Operação Amazônia azul.

Agentes do Ibama e Icmbio faziam ronda na área da Estação Ecológica de Tupinambás, quando avistaram uma embarcação e se aproximaram para averiguação, já que não há permissão para pesca naquele local. Ao ver a lancha do ICMbio se aproximar, os infratores partiram em alta velocidade tentando escapar do flagrante. Após perseguição, os agentes do Ibama e Icmbio alcançaram a lancha que depois de sofrer uma avaria no motor, parou de funcionar.

O fiscal do Ibama deu voz de prisão aos acusados, que no momento estavam sem documento de identificação nem licença de pesca e os conduziram para a Polícia Federal de São Sebastião, onde foram notificados a prestar esclarecimentos e aberto inquérito policial para apurar o caso.

O Icmbio aplicou multa no valor aproximado de R$ 40 mil reais por pesca em área proibida e o Ibama, por conta da gravidade dos fatos, ainda está avaliando o valor da multa que será aplicada pelo crime ambiental. O volume de pescados encontrados em poder dos autuados ultrapassava a quantidade permitida para pesca esportiva.

Os autuados tem cinco dias para prestar esclarecimentos ao Ibama. A ação contou com o apoio da Polícia Federal de São Sebastião, Guarda Portuária e Marinha.

Fonte: Ibama

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