DIALÉTICA DO CRESCIMENTO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

Itapoá cresce e em ritmo acelerado. Segundo as estatísticas é o município que mais cresce no litoral norte de Santa Catarina. A perspectiva é que dobre a população nos próximos cinco anos. Um crescimento exponencial, alavancado pelo terminal portuário implantado na cidade.

Na maré dos bons resultados, o porto anuncia que pretende ampliar suas instalações e, em médio prazo, quadruplicar a capacidade operacional. Pretendem captar R$ 450 milhões no mercado financeiro através da emissão de debentures e dar inicio às obras ainda em 2013.

Seguindo a tendência, a administração municipal propõe e a Camara de Vereadores aprova projeto para a criação da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio com o objetivo de agenciar a vinda de novas empresas, incrementar a arrecadação de impostos e estimular o crescimento do município.

A palavra de ordem é ‘crescimento’. Às vezes, com o apêndice de ‘sustentável’. Emprego, renda, bem estar e prosperidade para a população, um pacote virtuoso de benefícios a serem proporcionados pelo crescimento econômico.

A titulo de contraponto vale lembrar o pensamento do ecólogo José Lutzenberger ao alertar sobre a utilização inadequada da expressão “crescimento sustentável”, empregada frequentemente como sinônimo de “desenvolvimento sustentável”. Para ele uma sinonímia contraditória. Crescimento, no entendimento da maioria dos economistas, administradores públicos e empresários, é um processo quantitativo exponencial. Desenvolvimento um processo qualitativo, constante e estável.

Taxas de crescimento exponencial levam a aumentos insustentáveis. Um crescimento de 7% ao ano significa dobrar de tamanho a cada dez anos. Uma cidade crescendo 7% ao ano durante cinquenta anos teria o tamanho multiplicado por 30. Na mesma taxa, em cem anos, ficaria 870 vezes maior. Provavelmente não haveria espaço e nem recursos para suportar as demandas surgidas.

Lutzenberger não entendia o porquê da crença de que a economia só é saudável se não parar de crescer e, a ponto de ignorar os cálculos exponenciais.

Dizia que, no mundo dos seres vivos, quando um sistema ultrapassa os limites, inevitavelmente entra em colapso. Uma colônia de pulgões, por exemplo, instalada em um pé de tomates, inicialmente prosperaria: 2, 4, 8, 16… 1.000, 2.000… e sucessivamente até o momento em que o tomateiro não suportasse mais tantos pulgões. Acabaria murchando e morrendo. Obviamente, os pulgões com ele.

A situação da humanidade na Terra não é muito diferente. A população aumenta quantitativamente num ritmo que significaria duplicar a cada 35 anos, ou seja, um contingente de 20 bilhões de pessoas em 2062. Ao mesmo tempo, o consumismo, base do modelo econômico atual, segue estimulado a crescer indefinidamente. Para Lutzenberger, uma dupla exponencial a consumir os recursos naturais do planeta. Mesmo que o crescimento fosse de apenas 2% ao ano, bem antes de 2062 a humanidade seria alcançada pelo trágico destino do pulgão.

Controvérsias a parte, crescer não é o mesmo que desenvolver. Crescer é aumentar de tamanho. E, aumentar de tamanho não parece ser mais a melhor solução. Quantitativamente a humanidade foi longe demais. A civilização industrial globalizada expandiu rapidamente e parece ou não interessa saber que não é mais possível consumir natureza para fazer riqueza.

Itapoá não vai parar, continuará crescendo, é inevitável. Mas, se quiser, poderá ir além do que simplesmente crescer, poderá desenvolver-se. Atributos têm de sobra: águas calmas e protegidas; canal de navegação excepcional com calado original para 16 metros; praias não poluídas; areias limpas e águas quentes; remanescentes florestais em bom estado de conservação; cenários naturais deslumbrantes, além de uma localização geográfica privilegiada, entre tantos outros. E, o mais importante: uma crescente consciência de cidadania da população.

Para desenvolver-se é preciso levar em conta o conjunto desses atributos traduzidos na vocação turística e portuária da cidade. Uma em complemento da outra, cuidadosamente.

O turismo, nas diferentes modalidades, especialmente as relacionadas com a praia e o mar, foi por muito tempo o indutor da economia de Itapoá. Hoje, no discurso desenvolvimentista, ficou reduzido a uma ‘potencialidade’ ou mera ‘possibilidade’ para diversificação da atividade econômica, tal qual, no passado foi à atividade portuária uma opção para romper com a sazonalidade da temporada de verão.

O pensamento de Lutzenberger certamente conflita com interesses mais imediatos, mas leva a refletir sobre os cuidados a serem tomados com o crescimento especulativo e descontrolado. Coloca na pauta das discussões as consequências do que se convencionou chamar de ‘crescimento desordenado’ verificado na urbanização de Itapoá e, cujos efeitos, perduram até hoje.

Portanto, não é demais insistir que sustentabilidade tem a ver com equilíbrio econômico, social e ambiental. Nem lembrar o proverbio alemão que diz: “não ser prudente colocar todos os ovos na mesma cesta”.

Itapoá, 10 de junho de 2013.

Por Werney Serafini

Disponível em: http://www.adeanewsletter.com/dialetica-do-crescimento/#more-2172

Acesso em: 08/07/13.

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