CÓDIGO FLORESTAL ‘ALTERNATIVO’ AVANÇA NO SENADO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) protocolaram nesta quarta-feira na presidência do Senado um pedido para tramitação acelerada do projeto de Código Florestal elaborado por eles.

A ideia é ter um texto de “reserva”, que possa preencher as lacunas que ficarão na lei após o veto da presidente Dilma Rousseff a pelo menos uma parte do código aprovado no fim do mês passado.

O requerimento é para que o novo texto tramite simultaneamente em quatro comissões (Agricultura, Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente) de forma terminativa, ou seja, ele poderia ir à Câmara sem passar pelo plenário do Senado.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), virtual relator do projeto, reuniu-se nesta quarta-feira com o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator na Câmara. Segundo Rollemberg, os deputados “se deram conta de que entraram numa sinuca de bico”, ou seja, de que a bancada ruralista exagerou nas concessões ao agronegócio e que podem perder as conquistas negociadas com o veto presidencial.

“Para derrubar o veto, seria necessário maioria absoluta na Câmara e no Senado, e o Senado dificilmente derrubaria”, disse Rollemberg.

Segundo ele, o projeto seria construído de forma sincronizada com o Planalto, assim que Dilma decidir que pontos deve vetar.

“Há sinalização de um ambiente favorável à construção de uma alternativa política.”

Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com

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