AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA CRIAÇÃO DE NOVA ARIE EM JLLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 18/02/2019, às 10:02, na categoria Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Legislação

Mapa da nova ARIE em Joinville

Mapa da nova ARIE em Joinville

A Prefeitura de Joinville iniciou o procedimento para aprovação de uma nova Unidade de Conservação, com área de  27 milhões de m2, afetando  total ou parcialmente os bairros Atiradores, Glória, Morro do Meio, Nova Brasília, São Marcos e Vila Nova, além da zona rural de Joinville.

A SAMA – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente disponibilizou  o “Diagnóstico Socioambiental do Morro do Atiradores, Morro do São Marcos e Maciço Florestal de Terras Baixas” (site www.joinville.sc.gov.br), propondo a criação da ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico com aproximadamente 2.700 hectares (27 milhões de metros quadrados) na zona urbana e também zona rural de Joinville, além de uma Zona de Amortecimento de cerca de 100 metros de largura ao redor de toda a Unidade e, ainda, de dois Corredores Ecológicos (Corredor Ecológico Piraí e Corredor Ecológico Vila Nova).

De acordo com o art. 16 da Lei Federal 9.985/2000, a Unidade de Conservação do tipo ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico deve ser uma “área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza”.

Considerando que 93% da ARIE está inserida na bacia hidrográfica do Rio Piraí e, ainda, que um dos principais rios dessa bacia é o  Águas Vermelhas, a Prefeitura sugeriu que a Unidade de Conservação seja denominada ARIE PIRAÍ ou ARIE ÁGUAS VERMELHAS.

A Câmara de Vereadores e o COMDEMA – Conselho de Meio Ambiente de Joinville já se posicionaram favoravelmente à criação da ARIE.

A Prefeitura está convocando a população e todos os interessados a participar das três audiências públicas sobre a criação da nova Unidade de Conservação:

  • Dia 11/03/2019, das 19:30 às 21 hs, na Escola Estadual Antônia Alpaídes, situada à Rua Minas Gerais, 2.450, bairro Nova Brasília, Joinville/SC;
  • Dia 13/03/2019, das 19:30 às 21 hs, na Escola Municipal Doutor Ruben Roberto Schmidlin, situada à Rua Alexandre Silva, s/nº – Morro do Meio, Joinville/SC;
  • Dia 21/03/2019, das 19:30 às 21 hs, na Escola Municipal Paul Harris, situada à Rua Catanduva, 50, bairro São Marcos, Joinville/SC.

Maiores informações poderão ser obtidas no site www.joinville.sc.gov.br

Deixe seu Comentário