AGILIDADE NOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS É ALVO DE POLÊMICAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/04/2013, às 18:04, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Para dar mais rapidez ao trabalho da Fundação de Meio Ambiente (Fundema), a Prefeitura de Joinville poderia contratar empresa privada especializada em licenciamentos ambientais para fazer análises e dar pareceres técnicos em processos de tempos passados, e que não foram avaliados pelo órgão por falta de gente. E a equipe técnica da fundação quase que só chancelaria as decisões.
A sugestão chegou a ser debatida em reunião de diretoria da Associação Empresarial de Joinville (Acij). Claro que a proposta teria de contemplar uma data de corte – para trás. Isso permitiria que a Fundema concentrasse seu trabalho em questões mais recentes, olhando para o futuro. A causa – dar mais agilidade à análise de processos de licenciamento – é boa, mas polêmica, e de difícil assimilação para muitos. Há quem entenda como possível interferência da iniciativa privada nas atribuições do serviço público.

Fonte: Jornal A Notícia.

Disponível em: <http://wp.clicrbs.com.br/loetz/2013/04/11/ideia-polemica-para-dar-agilidade-a-licenciamentos-ambientais/?topo=84,2,18,,,84>

Acesso em: 12/04/2013.

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