MINC CRITICA MPF POR AÇÕES CONTRA IBAMA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 17/02/2010, às 21:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Processual Civil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou a ação de procuradores contra as licenças concedidas pelo Ibama. Segundo ele, o caso da Usina de Belo Monte (PA) é emblemático.

O procurador foi como pessoa física em cima desse analista, de 30 anos, com duas filhinhas, pedindo o bloqueio dos bens do rapaz, porque ele deu o aceite para o prosseguimento dos trabalhos da Belo Monte, não foi nem a licença. Para dar início às audiências públicas”.

As declarações do ministro foram feitas durante a entrega de mapas de um projeto de monitoramento da Mata Atlântica no município do Rio de Janeiro, na sede da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), zona sul da cidade.

Agora nenhum técnico que assinar nada com medo de que algumas pessoas do Ministério Público Federal vão em cima dele. Tem mais de 70 analistas do Ibama com ações de improbidade semelhantes a de Belo Monte”, completou.

Minc informou que na segunda-feira (8) se reunirá com o advogado-geral da União e o procurador-geral da República para discutir o impasse e buscar um consenso. O ministro disse que é um “fã” do MP e que já o utilizou muitas vezes para fiscalizar e acionar obras em desacordo com a lei. “O que não dá é um procurador ir, como pessoa física, em cima de um técnico, que está fazendo o trabalho dele”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil e Canal Ambiente Brasil (http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=51724)

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