PARTICULARES PODEM DISCUTIR POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/11/2016, às 14:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Urbanístico

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VEÍCULO UTILIZADO EM INFRAÇÃO AMBIENTAL SOMENTE PODE SER APREENDIDO SE COMPROVADO O USO EXCLUSIVO EM ATIVIDADE ILÍCITA

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PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO AVANÇO DO MAR EM UBATUBA E ENSEADA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 24/02/2014, às 08:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Meio Ambiente

Prefeitura de São Francisco do Sul decreta situação de emergência por causa do avanço do mar em Ubatuba e Enseada Leandro Junges/Agência RBS

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MUDANÇA NO EIV É APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 20/02/2014, às 16:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

Mudança no EIV é aprovada pela Câmara de Vereadores de Joinville Cleber Gomes/Agencia RBS

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É APROVADO O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SC

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Saiu no diário oficial do estado de SC a publicação da lei n. 16.342, de 21/01/2014, alterando os dispositivos da Lei n. 14.675, de 2009, e estabelecendo novas diretrizes em matéria ambiental. Confira na integra o teor da nova lei: Lei n. 16.342 -2014 – Novo Código Ambiental de Santa Catarina

PMI CONVIDA INTERESSADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO QUE DISCUTIRÁ O PROBLEMA ENVOLVENDO A EROSÃO COSTEIRA EM ITAPOÁ-SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 25/11/2013, às 15:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

 

site - convite

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TRF4 SUSPENDE LIMINAR E LIBERA TRÂMITE DE PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS -SC

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A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendeu ao pedido do Município de Florianópolis e suspendeu hoje (21/11) liminar da Justiça Federal que trancava o trâmite do Projeto de Plano Diretor da capital catarinense na Câmara Municipal de Florianópolis. A 3ª Turma do TRF4 ainda vai julgar o mérito do agravo de instrumento.

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PRIMEIRO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ COMPLETA 10 ANOS

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Desenvolvido pela Fundação pelo de Desenvolvimento de Itapoá – Pró Itapoá em parceria com a Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal, o primeiro Plano Diretor de Itapoá, completa 10 anos de existência.

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EM REUNIÃO, FOI MARCADA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC

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Na última terça-feira, dia 12, foi realizada a primeira reunião de trabalho do grupo técnico do Plano Diretor. Estavam presentes os representantes da empresa CIA Ambiental – responsável pela elaboração da revisão do plano – juntamente com o grupo que fará o trabalho de apoio.
Durante o encontro foi marcada a “1ª Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de Itapoá”. Esta acontecerá dia 04 de dezembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal (Rua Mariana Michels Borges, nº 1115, Itapema do Norte), com o objetivo de promover o lançamento e início das atividades de desenvolvimento do Plano junto à população e associações representativas da comunidade. Participe!

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TJSC ALTERA VALORES DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PREPARO E EMOLUMENTOS, A PARTIR DE 01/01/2014

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 12/11/2013, às 13:11, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Outros Ramos do Direito

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou os novos valores das custas e despesas processuais, preparo e emolumentos que entrarão em vigor a partir de 01/01/2014, confira:

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