março, 2018 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

JUSTIÇA DETERMINA QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VOLTE A LICENCIAR A PARTIR DE HOJE (06/03/18)

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 06/03/2018, às 08:03, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Legislação,Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente de Joinville (mais…)

STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A MAIOR PARTE DO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 02/03/2018, às 09:03, na categoria Direito Ambiental,Legislação

Código Florestal constitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF)  concluiu, no dia 28/02/2018, o julgamento conjunto de cinco ações, sendo uma ADC e quatro ADIns, as quais discutiam o Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/2012).

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