LEI FEDERAL N. 10.267, de 2001, A POPULAR LEI DO GEORREFERENCIAMENTO AINDA É UM TANTO QUANTO DESCONHECIDA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 30/08/2013, às 15:08, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,LegislaçãoO FOCO DA OPERAÇÃO VERÃO 2014 SERÁ A DESTINAÇÃO DO LIXO SÓLIDO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
STJ – DESMATAMENTO EM APP DEVE SEGUIR HIPÓTESES AUTORIZATIVAS PREVISTAS EM LEI
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 27/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
TJSC REJEITA RECURSO DE PESSOA FÍSICA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 26/08/2013, às 15:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
* imagem meramente ilustrativa.
CIDADE DOS TRANSPORTES EM GARUVA – SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 26/08/2013, às 15:08, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,Legislação
TRF4 MANTÉM ANIMAL SILVESTRE COM FAMÍLIA COM A QUAL VIVE HÁ 23 ANOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 23/08/2013, às 09:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente
CURSO DE PLANTIO E MANEJO DE BAMBU EM ITAPOÁ-SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 22/08/2013, às 17:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente
SEGUNDA TURMA REJEITA RECURSO DE EMPRESA MULTADA POR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO PAULO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 19/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
* imagem meramente ilustrativa
TRF4 CONDENA PROPRIETÁRIO DE TERRAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 13/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, um proprietário de terras paranaense a pagar R$ 25 mil por dano moral ambiental. Ele foi denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar 32,71 hectares (ha) no município de União da Vitória, no nordeste do Paraná.
CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE ITAPOÁ – proposta de alteração deliberada pelo CONCIDADE vai à Câmara de Vereadores de Itapoá/SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 09/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio AmbienteNo dia 1º de agosto de 2013, realizou-se a 35ª Reunião Ordinária do Concidade – Conselho da Cidade de Itapoá.
REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DE SC – atualização
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 09/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoDepois de quatro meses de análises e consultas a entidades dos mais variados setores ligados ao tema, a proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina será entregue nessa terça-feira, às 14h30min, pelo deputado Romildo Titon (PMDB) ao presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP). Em seguida, no mesmo dia, às 17h, Titon entrega o documento ao governador Raimundo Colombo (PSD), em audiência no Centro Administrativo.
POSTO DE COMBUSTÍVEIS TERÁ QUE PAGAR MULTA POR POLUIR ESTAÇÃO ECOLÓGICA – FLORIANÓPOLIS/SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve a autuação do posto de combustíveis Helix, que foi multado por lançar resíduos líquidos tóxicos nas bacias hidrográficas contribuintes da Estação Ecológica de Carijós, no norte da ilha de Florianópolis.
MPF – JARAGUÁ DO SUL REQUER QUE FATMA CUMPRA SENTENÇA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoO procurador da República Cláudio Valentim Cristani fez um requerimento para que a Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (FATMA) realize estudo de danos ambientais exigido pela justiça há cinco anos. A decisão faz parte do caso envolvendo a empresa Natureza Central de Tratamanento de Resíduos Industriais Ltda, condenada por realizar aterramento irregular de materiais tóxicos. Os argumentos apresentados pela Fundação de que não dispõe de profissionais habilitados e equipamento e técnicas adequadas para realização da pesquisa de campo foram rejeitados. O órgão tenta livrar-se dos custos operacionais que o levantamento exigirá e diz que esta é uma responsabilidade da empresa de resíduos.
