LEI FEDERAL N. 10.267, de 2001, A POPULAR LEI DO GEORREFERENCIAMENTO AINDA É UM TANTO QUANTO DESCONHECIDA

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O FOCO DA OPERAÇÃO VERÃO 2014 SERÁ A DESTINAÇÃO DO LIXO SÓLIDO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/08/2013, às 18:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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STJ – DESMATAMENTO EM APP DEVE SEGUIR HIPÓTESES AUTORIZATIVAS PREVISTAS EM LEI

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 27/08/2013, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

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TJSC REJEITA RECURSO DE PESSOA FÍSICA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 26/08/2013, às 15:08, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

* imagem meramente ilustrativa.

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CIDADE DOS TRANSPORTES EM GARUVA – SC

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TRF4 MANTÉM ANIMAL SILVESTRE COM FAMÍLIA COM A QUAL VIVE HÁ 23 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 23/08/2013, às 09:08, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

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CURSO DE PLANTIO E MANEJO DE BAMBU EM ITAPOÁ-SC

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SEGUNDA TURMA REJEITA RECURSO DE EMPRESA MULTADA POR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO PAULO

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* imagem meramente ilustrativa

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TRF4 CONDENA PROPRIETÁRIO DE TERRAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS POR CRIME AMBIENTAL

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, um proprietário de terras paranaense a pagar R$ 25 mil por dano moral ambiental. Ele foi denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar 32,71 hectares (ha) no município de União da Vitória, no nordeste do Paraná.

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CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE ITAPOÁ – proposta de alteração deliberada pelo CONCIDADE vai à Câmara de Vereadores de Itapoá/SC

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No dia 1º de agosto de 2013, realizou-se a 35ª Reunião Ordinária do Concidade – Conselho da Cidade de Itapoá.

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REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DE SC – atualização

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Depois de quatro meses de análises e consultas a entidades dos mais variados setores ligados ao tema, a proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina será entregue nessa terça-feira, às 14h30min, pelo deputado Romildo Titon (PMDB) ao presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP). Em seguida, no mesmo dia, às 17h, Titon entrega o documento ao governador Raimundo Colombo (PSD), em audiência no Centro Administrativo.

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POSTO DE COMBUSTÍVEIS TERÁ QUE PAGAR MULTA POR POLUIR ESTAÇÃO ECOLÓGICA – FLORIANÓPOLIS/SC

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve a autuação do posto de combustíveis Helix, que foi multado por lançar resíduos líquidos tóxicos nas bacias hidrográficas contribuintes da Estação Ecológica de Carijós, no norte da ilha de Florianópolis.

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MPF – JARAGUÁ DO SUL REQUER QUE FATMA CUMPRA SENTENÇA

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O procurador da República Cláudio Valentim Cristani fez um requerimento para que a Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (FATMA) realize estudo de danos ambientais exigido pela justiça há cinco anos. A decisão faz parte do caso envolvendo a empresa Natureza Central de Tratamanento de Resíduos Industriais Ltda, condenada por realizar aterramento irregular de materiais tóxicos. Os argumentos apresentados pela Fundação de que não dispõe de profissionais habilitados e equipamento e técnicas adequadas para realização da pesquisa de campo foram rejeitados. O órgão tenta livrar-se dos custos operacionais que o levantamento exigirá e diz que esta é uma responsabilidade da empresa de resíduos.

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POLÍCIA FEDERAL É CONTRA À REABERTURA DA ESTRADA DO COLONO NO PARANÁ

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