TRF4 NEGA MANDADO DE SEGURANÇA QUE PEDIA LIBERAÇÃO DE ÁREA DE MARINHA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 29/07/2013, às 18:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteCÓDIGO DE MINERAÇÃO DE 1967 ENTRA EM DISCUSSÃO COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 22/07/2013, às 19:07, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
GRUPO DE ITAPOÁ ESTUDA O BAMBU COMO FORMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA O MUNICÍPIO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 18/07/2013, às 17:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
SAMSUNG PRETENDE ABRIR UM PORTO EM ITAPOÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 17/07/2013, às 18:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
STJ INDEFERE PEDIDO LIMINAR EM HC PARA O EX-PREFEITO DE PARANAGUÁ – PR EM AÇÃO POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 15/07/2013, às 16:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Meio AmbienteO ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pelo ex-prefeito da cidade de Paranaguá (PR) José Baka Filho, acusado de crime ambiental. O ex-prefeito tentava anular decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que recebeu a denúncia contra ele.
Decisão do TJ-SC: CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM APP – Prevalência do direito difuso ao meio ambiente em face ao particular
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 09/07/2013, às 11:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
STJ DECIDE PELA ANULAÇÃO DE PROCESSO DE CRIME AMBIENTAL POR INÉPCIA NA DENÚNCIA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbientePor falta de argumentos consistentes na peça acusatória, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reconhecer a nulidade de um processo sobre crime ambiental.
CAÇA ILEGAL EM JOINVILLE – ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
DIALÉTICA DO CRESCIMENTO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/07/2013, às 15:07, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
STJ ENTENDE DESNECESSÁRIA A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO EM ACP AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 04/07/2013, às 18:07, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoPara o STJ, na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo jurisprudência da Corte, proveu recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).