MAIS QUE UM FAROL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoAPROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DONA FRANCISCA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
PREFEITURA DE JOINVILLE RECOLHE 30 TONELADAS DE LIXO EM ÁREA DA NASCENTE DO RIO CACHOEIRA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 08/05/2013, às 19:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
CONFIRA NA ÍNTEGRA DA LEI DO REFIS/2013 – ITAPOÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoAcesse ao link abaixo e confira na íntegra da Lei de Recuperação Fiscal no município de Itapoá: http://www.diariodeitapoa.com.br/utilidade-publica/3885-refis-2013-de-itapoa-ja-esta-em-vigor.html
PMJ PLEITEA VIA RECURSAL A PERMANÊNCIA DE NOVE FAMÍLIAS NA VIGORELLI
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 17:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoA permanência de nove famílias na praia da Vigorelli, na baía da Babitonga, será defendida pela Prefeitura de Joinville, em apelação no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
JF DETERMINA ALTERAÇÕES NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DA VIGORELLI/JOINVILLE
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RIVIERA SANTA MARIA: A ITAPOÁ DO FUTURO COMEÇA AGORA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 13:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ITAPOÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 13:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio AmbienteEncerrou na sexta-feira (03/05/2013) o prazo de entrega da documentação para participar da 5ª Conferência Municipal das Cidades de Itapoá, que acontece no dia 18/05, das 8h às 17h, no Centro da Terceira Idade Maria Izabel.
ABREM AS INSCRIÇÕES PARA A CONFERÊNCIA DAS CIDADES EM JARAGUÁ DO SUL/SC
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DEMARCAÇÃO DE TERRAS DE MARINHA NO JURERÊ INTERNACIONAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 01:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União delimite as terras de marinha situadas na Rua Alameda dos Pedestres, na Praia de Jurerê (SC), no prazo de seis meses. A decisão, tomada em julgamento da 3ª Turma ocorrido na última semana, tem por objetivo promover a recuperação da área de preservação permanente, controlando e restringindo seu uso, bem como permitindo o usufruto pela população.
ENCERRAM-SE AS INSCRIÇÕES PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ITAPOÁ/SC
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FORMAÇÃO DO COMDEMA DE ITAPOÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 00:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoO Departamento Municipal de Meio Ambiente comunica que a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA realizará o cadastramento ou atualização das entidades para formação do Conselho. As entidades interessadas podem manifestar o interesse durante todo o mês de março, que inicia nesta sexta-feira. Deve ser apresentado no Departamento de Meio Ambiente o nome dos representantes da entidade e a indicação dos nomes para compor o Conselho. As entidades interessadas, junto com quatro representantes do Poder Executivo, formarão a composição de 12 membros do COMDEMA, conforme parágrafos I, II e III do artigo 3° da Lei Municipal n° 162/2007.
Mais informações no Departamento de Meio Ambiente, através do (47)3443-8853.
Fonte: http://www.itapoa.sc.gov.br/conteudo/?item=5030&fa=1&cd=154853
Acesso em 05/05/2013.
ESTUDOS PARA SIMPLIFICAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA A PESCA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 05/05/2013, às 00:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito
REFIS 2013 JÁ ESTÁ EM VIGOR EM ITAPOÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Assessoria, em 04/05/2013, às 23:05, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Urbanístico,Diversos,Legislação,Outros Ramos do DireitoSancionada a Lei do REFIS N. 438/2013 (Programa de Recuperação Fiscal), que tem como objetivo regularizar os créditos tributários do Município, decorrentes de débitos relativo a IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço), Taxa de Alvará de localização e Funcionamento, Contribuição de Melhoria, Taxas relativas a Alvarás de Construção e Habite-se
