DILMA FAZ 12 VETOS E 32 MODIFICAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

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JURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.

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MMA LANÇA FUNDO PARA FINANCIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

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Para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, na terça-feira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a criação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) para reforçar o financiamento das Unidades de Conservação.

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IBAMA E POLÍCIA FEDERAL DESVENDAM ESQUEMA QUE REGULARIZAVA O DESMATAMENTO ILEGAL EM RORAIMA

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Uma operação do Ibama e da Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção armado para regularizar terras de forma fraudulenta e autorizar a exploração madeireira em imensas áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo norte do país, uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira. As investigações indicam que a ação da quadrilha gerou o desmatamento de, pelo menos, 146 mil hectares de matas nativas (o equivalente a 146 mil campos de futebol) e colocou no mercado 1,4 milhão de m³ de créditos de madeira (aproximadamente 70 mil caminhões cheios) nos sistemas oficiais que controlam a compra, venda e transporte de produtos florestais, como o DOF e o Sisflora.

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DILMA ROUSSEFF APRESENTA HOJE SEUS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL

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A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.

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BRASIL PRECISA DE REGRAS CLARAS PARA CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

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A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou na segunda-feira à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta.

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SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE PROPÕEM TAXAR EMPRESAS POLUIDORAS

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Secretários de Meio Ambiente de 21 capitais divulgaram na quinta-feira a Carta Rio pela Sustentabilidade, sugerindo a criação de fundos financeiros baseados na taxação de produtos e serviços não sustentáveis. O documento, que ainda trouxe outras recomendações, foi lido no encerramento do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras.

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PERTO DO PRAZO, DILMA INTENSIFICA REUNIÕES SOBRE CÓDIGO FLORESTAL

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Às vésperas do prazo final para a sanção ou veto do Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se neste sábado por cerca de cinco horas com um grupo de ministros no Palácio da Alvorada.

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CÓDIGO: A MAIORIA DOS JURISTAS QUER O VETO TOTAL

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CAMPANHA CONTRA O DESMATAMENTO PERCORRE LITORAL BRASILEIRO

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