A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
DILMA FAZ 12 VETOS E 32 MODIFICAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteJURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.
MMA LANÇA FUNDO PARA FINANCIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbientePara celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, na terça-feira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a criação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) para reforçar o financiamento das Unidades de Conservação.
IBAMA E POLÍCIA FEDERAL DESVENDAM ESQUEMA QUE REGULARIZAVA O DESMATAMENTO ILEGAL EM RORAIMA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio AmbienteUma operação do Ibama e da Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção armado para regularizar terras de forma fraudulenta e autorizar a exploração madeireira em imensas áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo norte do país, uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira. As investigações indicam que a ação da quadrilha gerou o desmatamento de, pelo menos, 146 mil hectares de matas nativas (o equivalente a 146 mil campos de futebol) e colocou no mercado 1,4 milhão de m³ de créditos de madeira (aproximadamente 70 mil caminhões cheios) nos sistemas oficiais que controlam a compra, venda e transporte de produtos florestais, como o DOF e o Sisflora.
DILMA ROUSSEFF APRESENTA HOJE SEUS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.
BRASIL PRECISA DE REGRAS CLARAS PARA CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 12:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou na segunda-feira à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta.
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE PROPÕEM TAXAR EMPRESAS POLUIDORAS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteSecretários de Meio Ambiente de 21 capitais divulgaram na quinta-feira a Carta Rio pela Sustentabilidade, sugerindo a criação de fundos financeiros baseados na taxação de produtos e serviços não sustentáveis. O documento, que ainda trouxe outras recomendações, foi lido no encerramento do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras.
PERTO DO PRAZO, DILMA INTENSIFICA REUNIÕES SOBRE CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteÀs vésperas do prazo final para a sanção ou veto do Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se neste sábado por cerca de cinco horas com um grupo de ministros no Palácio da Alvorada.
CÓDIGO: A MAIORIA DOS JURISTAS QUER O VETO TOTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 10:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
CAMPANHA CONTRA O DESMATAMENTO PERCORRE LITORAL BRASILEIRO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 10:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
VETO DO CÓDIGO FLORESTAL: DILMA TEM ATÉ DIA 25 PARA DECIDIR
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteChegou apenas ontem a Casa Civil da Presidência da República o texto do Código Florestal, duas semanas depois da votação na Câmara dos Deputados. Só agora o relógio oficial do veto começou a correr para a presidente da República. Dilma tem até o dia 25 para vetar ou sancionar o texto. A legislação entende que “quem cala, consente”. Passado esse prazo, a presidente tem 48 horas para se manifestar e, se não o fizer, o novo Código Florestal será sancionado pelo presidente do Senado.
CÓDIGO FLORESTAL ‘ALTERNATIVO’ AVANÇA NO SENADO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteOs senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) protocolaram nesta quarta-feira na presidência do Senado um pedido para tramitação acelerada do projeto de Código Florestal elaborado por eles.
TRF-1ª. SANÇÃO BASEADA EM PORTARIA DO IBAMA É ANULADA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que anula penalidade administrativa em forma de multa aplicada a um agente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fundamentada em portaria editada pelo próprio instituto. De acordo com a decisão, “viola o princípio da legalidade a aplicação de penalidade instituída por meio de portaria. Somente a lei pode descrever infrações e cominar penas” (AC 200001000486362, Rel. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, DJ de 13/06/2008).
RIO+20: COM RONALDO E BÜNDCHEN, ONU PEDE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteA Organização das Nações Unidas (ONU) lançou na segunda-feira uma campanha que convida os brasileiros a participarem da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e conta com a presença de anônimos e famosos, como Gisele Bündchen, Ronaldo, Paulo Coelho, Vik Muniz, MV Bill e Oscar Niemeyer. O evento ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.
BRASIL QUER ACORDO PARA MANEJO DA VIDA MARINHA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteO Brasil quer que a Rio+20 termine com um acordo para a regulamentação da exploração da biodiversidade dos oceanos. Segundo a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o governo espera que esse seja um dos legados da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que ocorre no Rio em junho.
LEI FLORESTAL GANHA APOIO DE RURALISTAS NA INTERNET
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteUma campanha lançada nesta semana na internet defende que o Código Florestal aprovado pela Câmara no final de abril seja sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff.
APESAR DE AUSÊNCIAS ILUSTRES, BRASIL E ONU ACREDITAM EM RIO+20 ‘HISTÓRICA’
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/05/2012, às 17:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteEm meio à ausência de alguns líderes globais ilustres e de entraves na negociação, a ONU e o governo brasileiro ainda apostam no potencial da Rio+20 de ser “a maior conferência climática da história das Nações Unidas”.
VETAR OU NÃO O CÓDIGO REFORMADO? ENTENDA O DILEMA DE DILMA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 07/05/2012, às 18:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteDesde a aprovação do texto da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, os ambientalistas se voltaram para a presidente Dilma Rousseff pedindo o veto presidencial. A campanha pelo veto em si é mais antiga e remonta da aprovação do substitutivo do Senado, em dezembro do ano passado, mas se intensificou nos últimos dois dias. Os ambientalistas querem o integral do texto aprovado no dia 25 de abril, e a hastag #vetatudodilma já está circulando no twitter.
PETROBRAS PAGA INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA POR VAZAMENTO DE ÓLEO NO PARANÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Diversos,Meio AmbienteA Petrobras vai disponibilizar R$ 102 milhões para recuperação ambiental de uma área da Serra do Mar, no litoral do Paraná, atingida por um vazamento de óleo diesel do poliduto Olipar, que liga a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, a um terminal de Paranaguá. O acidente ambiental foi em 16 de março de 2001.
DILMA IRÁ ANALISAR CÓDIGO FLORESTAL COM ’SANGUE FRIO’, DIZ MINISTRO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteO ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff vai analisar o novo Código Florestal com “sangue frio e tranquilidade”.
CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE DESTAQUES E APROVA CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira passada, a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.
RIO+20 É VITRINE PARA BRASIL MOSTRAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA, AFIRMA PRESIDENTE DA EMBRAPA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 02/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteO Brasil tem condições de aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento econômico e sustentabilidade. A opinião é do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, que vê o país como um exemplo na geração de tecnologias de baixo impacto ambiental.