A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
DILMA FAZ 12 VETOS E 32 MODIFICAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteJURISTAS APROVAM PENA 4 VEZES MAIOR PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/05/2012, às 15:05, na categoria Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.
MMA LANÇA FUNDO PARA FINANCIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbientePara celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, na terça-feira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a criação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) para reforçar o financiamento das Unidades de Conservação.
IBAMA E POLÍCIA FEDERAL DESVENDAM ESQUEMA QUE REGULARIZAVA O DESMATAMENTO ILEGAL EM RORAIMA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio AmbienteUma operação do Ibama e da Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção armado para regularizar terras de forma fraudulenta e autorizar a exploração madeireira em imensas áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo norte do país, uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira. As investigações indicam que a ação da quadrilha gerou o desmatamento de, pelo menos, 146 mil hectares de matas nativas (o equivalente a 146 mil campos de futebol) e colocou no mercado 1,4 milhão de m³ de créditos de madeira (aproximadamente 70 mil caminhões cheios) nos sistemas oficiais que controlam a compra, venda e transporte de produtos florestais, como o DOF e o Sisflora.
DILMA ROUSSEFF APRESENTA HOJE SEUS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.
BRASIL PRECISA DE REGRAS CLARAS PARA CÓDIGO FLORESTAL, DIZ MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 12:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteA presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou na segunda-feira à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta.
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE PROPÕEM TAXAR EMPRESAS POLUIDORAS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteSecretários de Meio Ambiente de 21 capitais divulgaram na quinta-feira a Carta Rio pela Sustentabilidade, sugerindo a criação de fundos financeiros baseados na taxação de produtos e serviços não sustentáveis. O documento, que ainda trouxe outras recomendações, foi lido no encerramento do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras.
PERTO DO PRAZO, DILMA INTENSIFICA REUNIÕES SOBRE CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2012, às 11:05, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio AmbienteÀs vésperas do prazo final para a sanção ou veto do Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se neste sábado por cerca de cinco horas com um grupo de ministros no Palácio da Alvorada.
