CÂMARA APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E ONU PARA REALIZAÇÃO DA RIO+20

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira o acordo sobre a Conferência da Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, assinado entre Brasil e Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 5 em Nova York .

(mais…)

PARA ONGS, BRASIL PERDE LIDERANÇA AMBIENTAL AO MUDAR CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Organizações ambientalistas internacionais afirmam que o Brasil pode estar perdendo a liderança no movimento ecológico global, depois que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um novo texto que altera o Código Florestal brasileiro.

(mais…)

MINISTÉRIO FARÁ ANÁLISE DOS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou que os técnicos da pasta façam uma análise dos impactos do novo Código Florestal para a proteção das florestas e o desenvolvimento sustentável, informou nesta quinta-feira o secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, Roberto Brandão.

(mais…)

ONU CONFIRMA A PRESENÇA DE 135 CHEFES DE ESTADO NA RIO+20

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/04/2012, às 11:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou nesta segunda-feira que a Rio+20 contará com a presença de ao menos 135 chefes de Estado durante o Segmento de Alto Nível da conferência sobre Desenvolvimento Sustentável.

(mais…)

IGP DE JOINVILLE DEVE CONCLUIR PERÍCIA EM DOCUMENTOS DA FUNDEMA ATÉ O FIM DE ABRIL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/04/2012, às 12:04, na categoria Direito Penal,Direito Processual Penal,Diversos

A Justiça determinou que o Instituto Geral de Perícias (IGP) de Joinville conclua até o fim deste mês a perícia dos documentos apreendidos na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) em setembro do ano passado, quando a Operação Simbiose veio à tona.

(mais…)

SEM ACORDO, RELATOR ADIA ENTREGA DE TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/04/2012, às 11:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima semana a entrega do parecer final sobre o projeto de lei que modifica o Código Florestal. A apresentação do texto, com modificações sobre o texto aprovado no Senado, estava prevista para esta terça e com previsão de votação para o próximo dia 24 de abril, segundo acordo feito com a bancada ruralista pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

(mais…)

VEREADORES QUESTIONAM MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ZONEMANTO DE JOINVILLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/04/2012, às 11:04, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,Legislação

Os vereadores ainda não sabem se vão ou não aceitar a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) de não votar mais nenhuma mudança de zoneamento de Joinville.

(mais…)

AUDIÊNCIA NA RIO+20 VAI DISCUTIR ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MUNDIAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/04/2012, às 11:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A proposta de criação da área de preservação permanente (APP) mundial e os compromissos da Rio+20 serão temas de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

(mais…)

MINISTÉRIO AUTORIZA USO DA FORÇA NACIONAL EM AÇÕES DO IBAMA NO PA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/04/2012, às 11:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

(mais…)

PREVFOGO: 23 ANOS PREVENINDO E COMBATENDO INCÊNDIOS FLORESTAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

Criado em 10 de abril de 1989, O Centro nacional de Prevenção Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) completa 23 anos cheios de atividades. Os últimos anos foram marcados por intensos e extensos incêndios florestais no Brasil, nos quais o Ibama demonstrou   capacidade técnica na prevenção, no monitoramento e no combate, agilidade na movimentação de brigadas e na articulação com os parceiros, sempre visando a preservação dos biomas brasileiros. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta do Ibama e aumentar a eficiência na prevenção, impedindo que os incêndios ocorram.
O centro  compõe o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais , instituído em 1998, e tem como finalidade desenvolver programas com o objetivo de ordenar, monitorar, prevenir e combater incêndios florestais, integrados pelos diversos níveis de governo.  Além disso, o Prevfogo também desenvolve e difunde técnicas de manejo controlado do fogo, capacita pessoas para difusão dessas técnicas e para sensibilização da população sobre os riscos do emprego inadequado do fogo.

(mais…)

‘MUNDO ESTÁ DE OLHO NO CÓDIGO FLORESTAL’, DIZ DIRETOR DA ONU

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

(mais…)

MPF DENUNCIA 4 POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM ÁREA INDÍGENA NO PARÁ

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) em Marabá denunciou à Justiça Federal três moradores do assentamento Gameleira e o fazendeiro Josiel Cavalcante Silva por extração ilegal de madeira na terra indígena Suruí-Sororó, entre São Domingos e São Geraldo do Araguaia, no Pará.

(mais…)

JUIZ FEDERAL DE CAMPOS TRANSFERE PARA O RJ AÇÃO CIVIL CONTRA CHEVRON

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/04/2012, às 16:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Diversos,Meio Ambiente

O juiz federal Tiago Pereira Macaciel, da 2ª Vara Federal de Campos, declinou da competência para julgar a segunda ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Campos, contra a Chevron do Brasil e Transocean Brasil por um novo vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, detectado em março. “A magnitude do referido dano ambiental desborda da área sujeita à competência desta Subseção de Campos dos Goytacazes, caracterizando-se, assim, como dano regional”, escreveu o juiz na decisão. “Declino da competência para processar e julgar o feito e determino a remessa dos autos à 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro”, decidiu Macaciel.

(mais…)

POLÍCIA AMBIENTAL FECHA CARVOARIA ILEGAL EM FAZENDA EM TRÊS LAGOAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/04/2012, às 16:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

Uma carvoaria que funcionava sem autorização ambiental foi fechada pela Polícia Militar Ambiental (PMA), na tarde de quinta-feira, em Três Lagoas, a 338 km de Campo Grande. Segundo a polícia, a carvoaria ilegal funcionava em uma fazenda. Os policiais apreenderam o carvão nativo que estava sendo processado e interromperam as atividades.

(mais…)

RIO DO SUL – DECRETADA INDISPONIBILIDADE DE SEDE DE ZOOLÓGICO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/04/2012, às 16:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade da sede do empreendimento Cattoni Tur Park Hotel Salete Ltda., situado em Salete (SC), onde funcionava o zoológico que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) interditou por falta de segurança e bem-estar dos animais. A medida, requerida pelo Ibama, garantirá a capacidade de pagamento da empresa e de seus responsáveis em caso de eventual condenação à indenização. A decisão foi proferida segunda-feira pelo juiz Marcelo Roberto de Oliveira, da Vara Federal de Rio do Sul.

(mais…)

DILMA SUSPENDE POR MAIS DOIS MESES MULTA PARA DESMATADORES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 12/04/2012, às 14:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta quarta-feira decreto para prorrogar por mais dois meses a suspensão de multas que seriam aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento.

(mais…)

MT PODE MANTER PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS PROLONGADO, DIZ SECRETÁRIO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 12/04/2012, às 14:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Diversos,Meio Ambiente

(mais…)

VAZAMENTO NO CAMPO DE RONCADOR NÃO É DE PETRÓLEO, DIZ PETROBRAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 12/04/2012, às 14:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A Petrobras informou, nesta quarta-feira, que o vazamento encontrado no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, não é de petróleo. De acordo com a nota oficial, não se trata de “petróleo proveniente de qualquer reservatório produtor desse campo ou de qualquer outro petróleo produzido na Bacia de Campos”. Segundo a estatal brasileira, “as gotículas coletadas têm características semelhantes a um tipo de fluido usado na operação de perfuração de poços, que tem como constituinte básico a n-parafina”.

(mais…)

CÓDIGO FLORESTAL SERÁ VOTADO NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL, DIZEM LÍDERES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 11/04/2012, às 13:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), marcou para os dias 24 e 25 deste mês a votação do projeto que modifica o Código Florestal, informaram líderes da Casa nesta terça- feira. A apreciação no plenário da Câmara é o último passo para a sanção presidencial.

(mais…)

DILMA E OBAMA DEFENDEM ‘AMPLA PARTICIPAÇÃO’ NA RIO+20

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 11/04/2012, às 13:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

Reunidos nesta segunda-feira na Casa Branca, em Washington, a presidente Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama defenderam uma “ampla participação” na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai ocorrer em junho no Rio de Janeiro.

(mais…)

ANP INFORMA SOBRE VAZAMENTO DE PETRÓLEO NO CAMPO DE RONCADOR, VIZINHO AO CAMPO DE FRADE, NA BACIA DE CAMPOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 11/04/2012, às 13:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou esta segunda-feira, por meio de nota, ter tomado conhecimento, na noite de domingo, de um vazamento de “gotículas de óleo” a partir do solo marinho do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro.

(mais…)

10 MIL CARANGUEJOS-UÇÁ SÃO DEVOLVIDOS À NATUREZA PELO IBAMA NA PARAÍBA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Dia 28 de março terminou o último período de proteção à andada do caranguejo-uçá nos estados do Nordeste e no Pará em 2012. A fiscalização do Ibama no estado da Paraíba alerta que apesar de terminados os períodos reprodutivos do animal, em que ficam proibidas a captura, comércio transporte e beneficiamento do crustáceo, há outras medidas de proteção à espécie Ucides cordatus que continuam em vigor.

(mais…)

VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL GERA INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA PREJUDICADA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Processual Civil,Diversos,Meio Ambiente

A Petrobrás Distribuidora S/A e o Brazuca Auto Posto Ltda foram condenados a indenizar, por danos materiais e morais, uma família que residia ao lado do posto, na BR 020, Chácara Vila Rica, Sobradinho/DF. A família foi vítima de acidente ambiental decorrente do vazamento de combustível ocorrido naquela região durante o período de dezembro de 1999 a novembro de 2011. A decisão de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT.

(mais…)

DESMATE NA AMAZÔNIA QUASE TRIPLICA DE JANEIRO A MARÇO DE 2012, DIZ INPE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Entre janeiro e março de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal quase que triplicou, se comparado com o mesmo período do ano passado.

(mais…)

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL APREENDE MAIS DE 200 AVES SILVESTRES NO RS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 04/04/2012, às 17:04, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Diversos,Meio Ambiente

(mais…)