REDES SÃO APREENDIDAS EM ÉPOCA DE PESCA PROIBIDA NO NORTE DO ES

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PETROBRAS REDUZ PRODUÇÃO NA P-43 APÓS VAZAMENTO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/02/2012, às 09:02, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente

A Petrobras informou que a produção de petróleo na P-43 foi reduzida de 90 mil barris por dia para 75 mil barris por dia, após vazamento em tubulação ocorrido na última segunda-feira. Segundo a estatal, o procedimento de limpeza da mancha de óleo foi concluído nesta quinta-feira.

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JUSTIÇA SUSPENDE LEI DO ZONEAMENTO AMBIENTAL DE MATO GROSSO

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A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão dos efeitos da Lei 9.523/11, que trata do Zoneamento Socioecológico e Econômico, sancionada em abril do ano passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O zoneamento é um instrumento fundamental para a política de planejamento e ordenamento territorial para atividades econômicas do estado.

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BRASIL CONTESTA ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL MUNDIAL PROPOSTA PELA EUROPA

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O Brasil se colocou contra a criação de uma organização mundial de meio ambiente, nesta quinta-feira. Ela é uma proposta europeia, que será discutida na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho.

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INCERTEZA POLÍTICA FAZ INVESTIMENTO DE RISCO EM TECNOLOGIAS LIMPAS CAIR NO EUA

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Os investimentos de risco em energia limpa caíram 4,5% no EUA, em 2011. A incerteza política teve mais impacto negativo que a fragilidade da economia. Os investimentos globais do setor, porém, cresceram 5% e os investimentos em setores “maduros” de energia renovável (eólica, fotovoltaica e baterias para carros elétricos) cresceram 253%. Na China e na Índia os investimentos em energia renovável continuam a crescer.

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SATÉLITES NA GUERRA CONTRA A MUDANÇA CLIMÁTICA GLOBAL

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Um efeito surpreendente das decisões tomadas pelos países partes na Convenção do Clima, em Durban, na África do Sul, é o aumento imediato da demanda por imagens de satélite para monitoramento ambiental.

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SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS TEM QUE IR ALÉM DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DEFENDE BAN

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“A sustentabilidade precisa ser incorporada ao DNA da cultura dos negócios e investimentos”. Esta é a opinião do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que encorajou o setor privado a abraçar os princípios do desenvolvimento sustentável na terça-feira durante reunião em Nova York intitulada KPMG Summit: Business Perspective for Sustainable Growth.

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PETROBRAS INDENIZARÁ PESCADORES POR VAZAMENTO DE NAFTA NA BAÍA DE PARANAGUÁ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), em outubro de 2001, têm direito à indenização por danos materiais e morais. Ao colidir com pedras submersas, o navio N-T Norma, da Petrobras Transpetro, sofreu rompimento do casco, que culminou com o vazamento da substância tóxica.

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PROTEÇÃO A RECURSOS HÍDRICOS É TEMA RECORRENTE EM JULGADOS DO STJ

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Essencial para a vida no planeta, a água é um recurso limitado, e por isso vem merecendo atenção e proteção especial do poder público, principalmente por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). Em muitos casos, porém, a necessidade de sua preservação transborda os limites da ação administrativa, exigindo a intervenção do Poder Judiciário – quando não é a própria administração quem põe em risco esse recurso natural.

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QUADRILHA ESPECIALIZADA EM EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA É PRESA EM MT

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Uma quadrilha especializada em extração ilegal de madeira foi desarticulada pela delegacia municipal de São José do Rio Claro, a 315 km de Cuiabá. Quatro suspeitos foram presos em flagrante pelos policiais, na terça-feira.

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DESMATAMENTO FOI QUASE ZERO EM TRÊS BIOMAS

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O Ministério do Meio Ambinete divulgou na quinta-feira dados referentes aos anos de 2008 e 2009 do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS) que mostram uma  queda no ritmo do corte da vegetação no período na Mata Atlântica, no Pantanal e nos Pampas.

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DF E ENTORNO APROVAM PROTOCOLO PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO QUE VAI ADMINISTRAR RESÍDUOS SÓLIDOS

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O protocolo para criar o consórcio público da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (Ride), que será responsável pela administração da coleta de resíduos sólidos na capital do país e municípios goianos e mineiros vizinhos, foi aprovado nesta sexta-feira. Na reunião, o governo do Distrito Federal apresentou uma nova redação do protocolo, criado em 2010, aos representantes das cidades do Entorno, o que gerou alguns protestos.

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IBAMA AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE TRANSMISSÃO PARA AS USINAS DO RIO MADEIRA

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de instalação para o segundo circuito de linhas de transmissão das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. A linha, com 2,4 mil quilômetros (km) de extensão, vai levar a energia gerada pelas usinas Santo Antônio e Jirau até Araraquara, no interior de São Paulo, passando por 85 municípios de cinco estados.

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PROJETO DE LEI ESTABELECE O PIB VERDE

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Há algum tempo que especialistas afirmam que os indicadores utilizados para medir a situação de um país, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não atendem mais à complexidade da realidade atual. Um dos indicadores mais criticados, o do Produto Interno Bruto (PIB), pode sofrer alterações de cálculo, caso seja aprovado o Projeto de Lei 2900/11, que tramita atualmente na Câmara de Deputados.

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DOCUMENTO BASE DA RIO+20 DEVE CONSIDERAR LIMITES DO PLANETA, DEFENDE CARLOS JOLY

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O documento base para as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), bem como para a declaração final da cúpula, apresentado em janeiro deste ano pela ONU deveria destacar, de forma mais clara e objetiva, o princípio de que há um limite natural para o planeta – um conceito central para o desenvolvimento sustentável, segundo a opinião de Carlos Joly, coordenador do programa Biota-Fapesp e titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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VENEZUELA DIZ QUE VAZAMENTO DE ÓLEO EM RIO ESTÁ SOB CONTROLE

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A Venezuela vai colocar 1.500 pessoas trabalhando para limpar o rio atingido por um vazamento de óleo no leste do país, segundo informações dadas neste domingo pelo ministro do Meio Ambiente.

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COM ALTA COBERTURA DE NUVENS, IMAZON DETECTA 40 KM2 DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

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O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) detectou 40 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia em dezembro de 2011, segundo dados divulgados pela ONG na terça-feira passada. No entanto, a maioria (76%) da área florestal da Amazônia Legal esteve coberta por nuvens, fator que comprometeu a detecção do desmate e da degradação florestal através das imagens utilizadas pelo satélite SAD.

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MORADORES DENUNCIAM NOVOS DESPEJOS DE ENTULHOS NA ÁREA DE MANGUE DE JOINVILLE

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A área de mangue na rua Divina Providência, bairro Comasa,  em Joinville, está com o processo de recuperação em andamento. Na tarde de terça-feira caminhões da Secretaria Regional recolhiam e separavam parte do lixo na área de preservação.

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COMBUSTÍVEL DE CRUZEIRO NAUFRAGADO COMEÇA A SER RETIRADO NA ITÁLIA

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IBAMA AUTORIZA PRIMEIROS MANEJOS SUSTENTÁVEIS EM 49 MIL HA DA FLONA SARACÁ-TAQUERA, NO PARÁ

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ICMBIO MULTA EXTRATORES DE AREIA NA CHAPADA DIAMANTINA

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A fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou extratores ilegais de areia e pedra dentro do Parque Nacional (Parna) da Chapada Diamantina, localizado no interior da Bahia. A operação ocorreu nas proximidades de Mucugê, um dos municípios que abriga a unidade de conservação.

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PRODUTORES DE BIODIESEL DEFENDEM EXPANSÃO DA PRODUÇÃO E PEDEM MARCO REGULATÓRIO

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Produtores de biodiesel discutiram nesta quarta-feira, com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, a expansão da produção do combustível alternativo que é misturado na proporção de 5% ao óleo diesel consumido no país. Eles pediram também a aprovação de marco regulatório para o setor.

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CICCA FAZ BALANÇO DAS SUAS AÇÕES CONTRA O CRIME AMBIENTAL EM 2011

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A Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) produziu, em janeiro de 2012, o balanço de suas operações planejadas, coordenadas e/ou executadas ao longo de 2011, que contaram com o apoio fundamental de diversos órgãos públicos responsáveis pelo combate a ilícitos ambientais.

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IBAMA E JAXA DISCUTEM MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA

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O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, informou anteontem ao diretor-executivo da Agência de Exploração Aeroespacial Japonesa (Jaxa), Hideshi Kozawa, que “o satélite japonês ALOS foi uma ferramenta de trabalho importantíssima para defender a Amazônia”, ao permitir identificar desmatamentos mesmo em períodos de alta cobertura de nuvens.

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OPERAÇÃO MATA ATLÂNTICA FLAGRA DESMATAMENTO NA ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ/ES

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