fevereiro, 2012 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

RIO+20 DEVE RESULTAR EM AÇÕES CONCRETAS E NÃO APENAS EM PÁGINAS COM BOAS INTENÇÕES, DIZ COMISSÁRIA

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A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, disse que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverá trazer resultados concretos e não ser apenas ´muitas páginas com boas intenções´

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SEMINÁRIO SOBRE OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

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O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista realizarão nesta terça-feira, às 14h, no Auditório Nereu Ramos, e na quarta-feira, às 8h, no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, o Seminário Código Florestal – O que diz a ciência e o que os nossos legisladores ainda precisam saber.

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JUSTIÇA NEGA LIMINAR QUE PEDIA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DA CHEVRON

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: DONOS DE POSTOS FALAM

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Os depoimentos tomados ontem das 17 testemunhas convocadas pela acusação na Operação Simbiose trouxeram à tona novas declarações de que o advogado Rodrigo Schoene – representante da empresa Quasa Ambiental – teria trânsito livre na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) no período em que o pai dele, Marcos Rodolfo Schoene, esteve na presidência do órgão, de 2009 a 2011.

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SIMBIOSE: EMPRESÁRIOS DIZEM TER SIDO ORIENTADOS POR MARCOS SCHOENE A CONTRATAR O FILHO DELE

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As acusações de que Marcos Rodolfo Schoene oferecia os serviços da empresa Quasa Ambiental, representada pelo filho dele, Rodrigo, enquanto esteve na presidência da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema), entre 2009 e 2011, foram reforçadas por testemunhos segunda-feira.

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: RÉUS ESPERARAM NO CORREDOR

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A permanência de Marcos e Rodrigo Schoene na sala de audiências da 2ª Vara Criminal durou pouco mais de 15 minutos ontem à tarde. Pai e filho precisaram sair porque as testemunhas pediram para prestar depoimento sem a presença deles. “Me chamaram para vir aqui e agora vou ter que sair?”, ironizou Rodrigo.

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POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE EXTRAÇÃO ILEGAL EM MT E TRATOR É APREENDIDO

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RELATÓRIO DO IBAMA APONTA FALHAS GRAVES NA CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE

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CONGRESSO E CASA CIVIL AVALIAM PROJETOS PARA AUMENTAR ALCANCE DA PESQUISA COM BIODIVERSIDADE

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Três projetos de lei que alteram as regras de acesso à biodiversidade para a pesquisa básica, de caráter acadêmico, e para a pesquisa com finalidade comercial tramitam no Congresso Nacional. Anteprojeto com teor semelhante está na Casa Civil da Presidência da República. Mas especialistas ouvidos pela Agência Brasil consideram as regras atuais, descritas na Medida Provisória (MP) 2186-16/2001, um empecilho para a realização de estudos e criação de produtos que tenham origem ou patrimônio genético.

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OS TEMAS AMBIENTAIS EMERGENTES NESTE SÉCULO E A RIO+20

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O Pnuma, programa de meio ambiente da ONU, divulgou ontem, em Nairóbi, no Quênia, relatório que agrega a opinião de mais de 420 cientistas sobre os 21 temas ambientais críticos para o século 21.

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MAIS DE CEM TESTEMUNHAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO SIMBIOSE VÃO DEPOR EM JOINVILLE

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Versões das testemunhas de acusação e de defesa envolvidas na Operação Simbiose, que trouxe à tona em setembro passado indícios de um esquema de favorecimento na emissão de licenças ambientais da Fundação do Meio Ambiente de Joinville (Fundema), serão confrontadas em uma sucessão de depoimentos que começam nesta segunda, às 14 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Joinville.

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PETROBRAS CONFIRMA VAZAMENTO DE ÁGUA OLEOSA NA BACIA DE SANTOS

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A bacia de Santos sofreu mais um incidente envolvendo o derramamento de óleo no mar. Dessa vez, o navio FPSO Cidade de Santos, que opera no pós-sal do campo de Uruguá, foi palco de um derrame de aproximadamente 70 litros de água oleosa do convés da embarcação para o mar por volta das 7h do dia 18. O navio é operado pela Modec, que presta serviço para a Petrobras.

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BANCO MUNDIAL DISPONIBILIZA US$ 15,9 MILHÕES PARA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

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O Banco Mundial anunciou nesta quinta-feira que disponibilizará ao governo federal o montante de US$ 15,9 milhões para que uma área de 135 mil km² da Amazônia (equivalente a mais de três vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro) seja protegida nos próximos quatro anos.

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CASAN E SECRETARIA DE HABITAÇÃO NÃO CUMPREM PRAZO PARA SANEAMENTO DE ESGOTO NOS INGLESES, EM FLORIANÓPOLIS

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O diretor de operações da Fatma, Valter Gallina, e o Secretário de Habitação e Saneamento municipal, Nelson Bitencourt, ainda não assinaram o contrato que coloca o bairro dos Ingleses no programa de saneamento municipal.

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MUSEU DO MEIO AMBIENTE SERÁ REABERTO PARA A RIO+20

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O Museu do Meio Ambiente será reaberto ao público, em junho de 2012, para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+20). Com apoio financeiro no valor de R$ 5,1 milhões do Fundo Cultural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os recursos serão aplicados na instalação da infraestrutura para os programas educativo, museográfico e de divulgação científica do museu, que fica no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Esses programas funcionarão no primeiro pavimento, em uma área de 400 metros quadrados. No segundo piso, serão apresentadas exposições temporárias.

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BRASIL VAI SEDIAR EVENTO SOBRE O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE DESTE ANO

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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), anunciou nesta quarta-feira que o Brasil vai sediar neste ano o dia mundial do Meio Ambiente, evento que acontece em 5 de junho.

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CIENTISTAS FAZEM APELO POR CONDUTA SUSTENTÁVEL

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Cientistas de prestígio de diversos países apresentaram segunda-feira um conjunto de apelos para evitar crises climáticas, de biodiversidade e de pobreza nos próximos anos. As demandas foram entregues durante encontro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em Nairóbi, no Quênia.

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POLÍCIA AMBIENTAL ATENDEU 38 OCORRÊNCIAS NA REGIÃO DE JOINVILLE ENTRE SÁBADO E TERÇA

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CÓDIGO FLORESTAL ABRE PAUTA RURALISTA

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O Código Florestal deve abrir a pauta prioritária da bancada ruralista no Congresso em 2012. Com votação prevista para os dias 6 e 7 de março, o código é o item mais importante de uma pauta que conta ainda com o projeto de lei para regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros, a Proposta de Emenda Constitucional 215 que trata da demarcação de terras indígenas e as dívidas de produtores rurais.

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CARVÃO DE MADEIRA NATIVA E ATERRO SUSPEITO

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Aproximadamente duas toneladas de carvão feito com mata nativa foram apreendidos no fim da tarde de segunda-feira na região de Bateias, em Campo Alegre, uma das duas cidades do Planalto Norte abrangidas pelo 4º BPMA. O dono do carregamento foi autuado com multa de R$ 2,4 mil. O carvão foi apreendido e levado para os depósitos do batalhão, na Estrada do Piraí, em Joinville.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOMINA AGENDA PRÉ-RIO+20

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A agenda dos Diálogos Sustentáveis, os painéis de alto nível que acontecerão de 16 a 19 de junho, às vésperas da Rio+20, já estão definidos: são nove assuntos, que vão da segurança alimentar a empregos verdes e migrações. A novidade é a dupla abordagem do desenvolvimento sustentável: de um lado será discutida a erradicação da pobreza, como perspectiva de longo prazo; mas o desenvolvimento sustentável será ainda tratado como ferramenta de curto prazo, para enfrentar a crise econômica.

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PLANO PODE VIABILIZAR PLANTIO DE 30 MIL HECTARES DE FLORESTAS RENOVÁVEIS EM MG

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Termo de Cooperação Técnica firmado em janeiro entre o Governo de Minas e o Banco do Nordeste, através do qual serão investidos R$ 1,55 bilhão na implementação do Plano Agrícola 2012/2015 voltado para a região do Grande Norte – que compreende os  vales do Jequitinhonha e do Mucuri e o Norte de Minas, poderá viabilizar já neste ano o plantio de 30 mil hectares de florestas renováveis na região do semiárido.

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RURALISTAS QUEREM REVER 67 PONTOS DO CÓDIGO FLORESTAL

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A bancada ruralista da Câ­­­mara dos Deputados pretende mexer em 67 pontos do Código Florestal acrescentados pelo Senado ao texto original dos deputados. A conta foi apresentada na quarta-feira, num seminário da Frente Parlamen­­­tar da Agro­­­pecuária.

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IBAMA MULTA CONSÓRCIO DE BELO MONTE POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS

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O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.

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POLÍCIA AMBIENTAL FLAGRA ATIVIDADE DE TERRAPLANAGEM SEM LICENÇA, NO ES

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