Reunião sobre a versão zero da proposta de resolução da Rio+20 revelou insatisfação generalizada com o texto e fortes divergências em vários tópicos.
RIO+20 SEM FOCO E SEM CONSENSO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteIBAMA APREENDE CARREGAMENTO ILEGAL DE LAGOSTAS EM ITABUNA/BA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos
ÁREA URBANA DE JOINVILLE PODE AUMENTAR APÓS APROVAÇÃO DA LEI
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,LegislaçãoÁrea de transição só no nome. Com as emendas na Lei de Ordenamento Territorial apresentadas pelos vereadores nas últimas semanas, em especial as de redução do tamanho dos lotes, três áreas de transição rural (ARTs) podem se transformar em aumento do perímetro urbano.
BNDES E FINEP FINANCIAM ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 13:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteO BNDES e a FINEP vão financiar a pesquisa e desenvolvimento de etanol celulósico até a fase de projeto piloto, informa o Valor Econômico.
IBAMA TRANSFERE PROCESSOS DE CRIADORES CONSERVACIONISTAS E MANTENEDORES PARA A SMA/SP
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 11:01, na categoria Direito Ambiental,DiversosDando continuidade ao acordo de cooperação firmado entre o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) para transferência da gestão de fauna no estado, o instituto informa que, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, será feita a transição dos processos referentes a criadores conservacionistas e mantenedores, do Ibama para a SMA.
MORADORES DE JOINVILLE QUESTIONAM MUDANÇAS NA LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,LegislaçãoLotes menores na Estrada da Ilha. Prédios de até sete andares na rua Aquidaban entre a 15 de Novembro e a Otto Boehm. A possibilidade de que indústrias possam se instalar perto das casa em algumas ruas.
LICENÇA AMBIENTAL PARA NOVA ÁREA DE ATERRO SANITÁRIO EM JOINVILLE DEVE SAIR EM FEVEREIRO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,DiversosEstá próximo do fim o impasse com relação ao futuro do aterro sanitário. Pelo menos, é o que espera a empresa Ambiental, que administra o aterro.
VAZAMENTO DE ÓLEO ATINGE O MAR DE TRAMANDAÍ, NO LITORAL NORTE DO RS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2012, às 10:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente
AGRICULTOR É PUNIDO POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2012, às 10:01, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,DiversosUm produtor rural de Coromandel, município localizado a 477 km de Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro, foi condenado por crime ambiental em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A decisão, tomada por unanimidade pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), corroborou decisão de primeira instância, que comprovou irregularidades ambientais em atividades exercidas pelo agricultor na fazenda Ataque/Coqueiro, na zona rural de Coromandel.
SUSPENSA LIMINAR QUE ANULOU CONTRATO DE INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,DiversosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que havia reconhecido nulidades no contrato entre o município de São Paulo e a empresa Controlar S/A, que realiza o serviço de inspeção veicular ambiental na cidade. A liminar também tornava indisponíveis os bens dos réus na ação civil pública que contesta o contrato, entre eles, o prefeito do município, Gilberto Kassab.