Reunião sobre a versão zero da proposta de resolução da Rio+20 revelou insatisfação generalizada com o texto e fortes divergências em vários tópicos.
RIO+20 SEM FOCO E SEM CONSENSO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteIBAMA APREENDE CARREGAMENTO ILEGAL DE LAGOSTAS EM ITABUNA/BA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos
ÁREA URBANA DE JOINVILLE PODE AUMENTAR APÓS APROVAÇÃO DA LEI
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,LegislaçãoÁrea de transição só no nome. Com as emendas na Lei de Ordenamento Territorial apresentadas pelos vereadores nas últimas semanas, em especial as de redução do tamanho dos lotes, três áreas de transição rural (ARTs) podem se transformar em aumento do perímetro urbano.
BNDES E FINEP FINANCIAM ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 13:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteO BNDES e a FINEP vão financiar a pesquisa e desenvolvimento de etanol celulósico até a fase de projeto piloto, informa o Valor Econômico.
IBAMA TRANSFERE PROCESSOS DE CRIADORES CONSERVACIONISTAS E MANTENEDORES PARA A SMA/SP
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 11:01, na categoria Direito Ambiental,DiversosDando continuidade ao acordo de cooperação firmado entre o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) para transferência da gestão de fauna no estado, o instituto informa que, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, será feita a transição dos processos referentes a criadores conservacionistas e mantenedores, do Ibama para a SMA.
MORADORES DE JOINVILLE QUESTIONAM MUDANÇAS NA LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,LegislaçãoLotes menores na Estrada da Ilha. Prédios de até sete andares na rua Aquidaban entre a 15 de Novembro e a Otto Boehm. A possibilidade de que indústrias possam se instalar perto das casa em algumas ruas.
LICENÇA AMBIENTAL PARA NOVA ÁREA DE ATERRO SANITÁRIO EM JOINVILLE DEVE SAIR EM FEVEREIRO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,DiversosEstá próximo do fim o impasse com relação ao futuro do aterro sanitário. Pelo menos, é o que espera a empresa Ambiental, que administra o aterro.
VAZAMENTO DE ÓLEO ATINGE O MAR DE TRAMANDAÍ, NO LITORAL NORTE DO RS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2012, às 10:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente
AGRICULTOR É PUNIDO POR CRIME AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2012, às 10:01, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,DiversosUm produtor rural de Coromandel, município localizado a 477 km de Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro, foi condenado por crime ambiental em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A decisão, tomada por unanimidade pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), corroborou decisão de primeira instância, que comprovou irregularidades ambientais em atividades exercidas pelo agricultor na fazenda Ataque/Coqueiro, na zona rural de Coromandel.
SUSPENSA LIMINAR QUE ANULOU CONTRATO DE INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,DiversosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que havia reconhecido nulidades no contrato entre o município de São Paulo e a empresa Controlar S/A, que realiza o serviço de inspeção veicular ambiental na cidade. A liminar também tornava indisponíveis os bens dos réus na ação civil pública que contesta o contrato, entre eles, o prefeito do município, Gilberto Kassab.
FUNCIONÁRIOS DA TRANSPETRO REMOVEM AREIA SUJA DE ÓLEO EM PRAIA DO RS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio AmbienteFuncionários da Transpetro trabalharam durante toda a madrugada para remover a areia suja de óleo na praia de Tramandaí, devido ao vazamento de petróleo ocorrido nesta quinta-feira na cidade do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A operação contou com 130 funcionários da empresa, braço de logística da Petrobras. Mesmo sem a camada de óleo sobre a areia, a localidade entre a barra do Rio Tramandaí e a plataforma de pesca segue isolada.
LAVRADOR CONDENADO POR DESMATAMENTO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 26/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,Diversos,LegislaçãoO lavrador J.P.S. terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana, região central do Estado. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
FUNDEMA FAZ VISTORIA NO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 26/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos
APREENSÃO DE GADO PELO IBAMA ESTÁ SUSPENSA POR IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 26/01/2012, às 09:01, na categoria Direito Ambiental,DiversosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve a decisão que suspendia a aplicação de pena de perdimento de 780 cabeças de gado feita pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o relator, o proprietário do gado não foi intimado a participar do processo administrativo.
PRF APREENDE 1,5 TONELADA DE CAMARÃO NA BR-101, EM BARRA VELHA, NO LITORAL NORTE DE SC
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VEREADORES DE JOINVILLE QUEREM MAIS MUDANÇAS NA NOVA LEI DE ORDENAMENTO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 26/01/2012, às 08:01, na categoria Direito Urbanístico,Diversos,LegislaçãoA nova Lei de Ordenamento Territorial nascerá sob a ameaça de ser transformada em colcha de retalhos. Na terça-feira, durante a reunião conjunta que analisou as quatro emendas restantes das comissões de Urbanismo e de Legislação, os vereadores já acertaram a apresentação de mais duas emendas depois que a lei de zoneamento for aprovada e assinada pelo prefeito Carlito Merss (PT).
PIOR SECA DOS ÚLTIMOS 70 ANOS NO MÉXICO DEVE SE PROLONGAR, DIZ INSTITUTO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/01/2012, às 14:01, na categoria Diversos,Meio Ambiente
AGRICULTURA TEM QUE SE COMPROMETER COM O PLANETA NA RIO+20, DIZ FAO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/01/2012, às 13:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteA agricultura tem que se comprometer com o planeta e participar ativamente da próxima Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que vai acontecer em junho, disse nesta terça-feira o diretor-geral do setor da ONU voltado para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano.
PARLAMENTARES DE SUBCOMISSÕES DA RIO+20 DIZEM TEMER ‘FRACASSO’
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/01/2012, às 10:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteParlamentares de subcomissões do Congresso criadas para acompanhar a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, dizem temer o fracasso do encontro devido, segundo eles, à possibilidade de ausência dos principais líderes mundiais. A conferência está prevista para o período entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.
MOVIMENTO NACIONAL PEDE PENAS MAIS SEVERAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Outros Ramos do DireitoA Manifestação Nacional contra a Crueldade com Animais, realizada neste domingo em todo o país, teve a adesão de pelo menos 5 mil pessoas no Rio de Janeiro, segundo os organizadores, que se reuniram pela manhã, na praia de Copacabana, zona Sul da cidade.
LIXO HOSPITALAR APREENDIDO EM PE É ENVIADO DE VOLTA AOS EUA
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TERMINA DIA 31 DE JANEIRO CONSULTA PÚBLICA PARA O PLANO SOBRE BIODIVERSIDADE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/01/2012, às 08:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteO Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.
RIO+20 INICIA CONTAGEM REGRESSIVA EM BUSCA DE ECONOMIA VERDE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/01/2012, às 08:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteA Cúpula de Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que a ONU realizará em junho no Brasil, começou a contagem regressiva para conduzir o mundo em direção a uma nova economia verde e social.
DEBATES DA RIO+20 DEVEM DESTACAR ECONOMIA VERDE COMO ALTERNATIVA MUNDIAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteO governo brasileiro pretende aproveitar os debates da Conferência Rio+20 para destacar, como alternativa mundial, o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Essa alternativa deve ser associada aos programas de transferência de renda, como os adotados no país, e aos números positivos da economia nacional.
PARA AMBIENTALISTA, RIO+20 DEVERÁ APROXIMAR POSIÇÃO DE PAÍSES
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/01/2012, às 09:01, na categoria Diversos,Meio AmbienteA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverá servir como um espaço para a “aproximação dos países”, segundo o ambientalista argentino Bernardo Voloj. As informações são da agência Ansa.