Às vésperas da conferência Rio+20, que ocorrerá em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o seminário “A Mata Atlântica no Ano Internacional das Florestas”. O evento foi aberto na manhã desta terça-feira (22) e os debates seguem até amanhã (23) no auditório do Tribunal.
SEMINÁRIO SOBRE MATA ATLÂNTICA DISCUTE AVANÇOS LEGAIS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/11/2011, às 15:11, na categoria Diversos,Meio AmbienteRELATOR NO SENADO PEDE TEMPO PARA AVALIAR EMENDAS AO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/11/2011, às 14:11, na categoria Legislação,Meio AmbienteA Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou, na manhã desta quinta-feira (17), a leitura do relatório do projeto do novo Código Florestal. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, pediu o adiamento a fim de poder analisar com mais tempo as emendas que foram apresentadas à proposta – cerca de 60.
PF INVESTIGA SE EMPRESA PERFUROU ALÉM DO PLANEJADO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/11/2011, às 14:11, na categoria Diversos,Meio AmbienteA Polícia Federal (PF) investiga se a petroleira Chevron perfurou além do que estava planejado na área de Frade, na bacia de Campos, onde um vazamento de petróleo ocorre há pelo menos oito dias. Com o apoio de um perito oceanógrafo, a PF investiga a possibilidade de erro na operação.
DANO AMBIENTAL DE VAZAMENTO DEVE APARECER EM MÉDIO PRAZO, ALERTA ONG
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/11/2011, às 14:11, na categoria Diversos,Meio AmbienteO ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (17) que o vazamento de óleo provocado pela empresa Chevron durante a perfuração de um poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, “não tem a gravidade que se anuncia”.
CÓDIGO FLORESTAL: DEPUTADOS NÃO DESCARTAM RESTITUIR RELATÓRIO DE ALDO REBELO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/11/2011, às 10:11, na categoria Meio AmbientePreocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.
PAÍSES DEFENDEM ÓRGÃO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE, DIZ GOVERNO FRANCÊS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/11/2011, às 10:11, na categoria Diversos,Meio AmbienteA ideia de criar uma organização mundial para o Meio Ambiente, cuja criação seria discutida na cúpula Rio+20, no Rio de Janeiro, em 2012 tem o apoio de ao menos cem países, afirmou na terça-feira (8) um alto funcionário do governo da França.
DILMA ANUNCIA QUE CONFERÊNCIA RIO+20 SERÁ ADIADA PARA 20 DE JUNHO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 09/11/2011, às 10:11, na categoria Direito Ambiental,Meio AmbienteA presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (4), em Cannes, na França, mudança na data da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Segundo Dilma, a data passou de 4 a 6 de junho para 20 de junho, para que os líderes do G20 pudessem participar.
RESOLUÇÃO PREVÊ EXIGÊNCIA DE ESTUDO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS IMÓVEIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 09/11/2011, às 08:11, na categoria Direito AmbientalProfissionais questionam o decreto estadual que entende que o Certificado de Conformidade Ambiental para empreendimentos pequenos é facultativo
REGRAS PARA LICENCIAMENTO ACABAM COM CRÍTICAS AO IBAMA, DIZ MINISTRA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 04/11/2011, às 13:11, na categoria Direito Urbanístico,Legislação,Meio AmbienteA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o novo pacote de medidas sobre o licenciamento ambiental, publicadas sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, estabelece regras e prazos que vão acabar com as críticas ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por demora na liberação de obras de infraestrutura.
GOVERNO PUBLICA PACOTE COM NOVAS REGRAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 04/11/2011, às 13:11, na categoria LegislaçãoO governo lançou no dia 28/10 um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos.