SEMINÁRIO SOBRE MATA ATLÂNTICA DISCUTE AVANÇOS LEGAIS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/11/2011, às 15:11, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Às vésperas da conferência Rio+20, que ocorrerá em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o seminário “A Mata Atlântica no Ano Internacional das Florestas”. O evento foi aberto na manhã desta terça-feira (22) e os debates seguem até amanhã (23) no auditório do Tribunal.

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RELATOR NO SENADO PEDE TEMPO PARA AVALIAR EMENDAS AO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/11/2011, às 14:11, na categoria Legislação,Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou, na manhã desta quinta-feira (17), a leitura do relatório do projeto do novo Código Florestal. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, pediu o adiamento a fim de poder analisar com mais tempo as emendas que foram apresentadas à proposta – cerca de 60.

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PF INVESTIGA SE EMPRESA PERFUROU ALÉM DO PLANEJADO

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A Polícia Federal (PF) investiga se a petroleira Chevron perfurou além do que estava planejado na área de Frade, na bacia de Campos, onde um vazamento de petróleo ocorre há pelo menos oito dias. Com o apoio de um perito oceanógrafo, a PF investiga a possibilidade de erro na operação.

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DANO AMBIENTAL DE VAZAMENTO DEVE APARECER EM MÉDIO PRAZO, ALERTA ONG

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (17) que o vazamento de óleo provocado pela empresa Chevron durante a perfuração de um poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, “não tem a gravidade que se anuncia”.

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CÓDIGO FLORESTAL: DEPUTADOS NÃO DESCARTAM RESTITUIR RELATÓRIO DE ALDO REBELO

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Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.

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PAÍSES DEFENDEM ÓRGÃO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE, DIZ GOVERNO FRANCÊS

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A ideia de criar uma organização mundial para o Meio Ambiente, cuja criação seria discutida na cúpula Rio+20, no Rio de Janeiro, em 2012 tem o apoio de ao menos cem países, afirmou na terça-feira (8) um alto funcionário do governo da França.

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DILMA ANUNCIA QUE CONFERÊNCIA RIO+20 SERÁ ADIADA PARA 20 DE JUNHO

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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (4), em Cannes, na França, mudança na data da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Segundo Dilma, a data passou de 4 a 6 de junho para 20 de junho, para que os líderes do G20 pudessem participar.

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RESOLUÇÃO PREVÊ EXIGÊNCIA DE ESTUDO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS IMÓVEIS

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Profissionais questionam o decreto estadual que entende que o Certificado de Conformidade Ambiental para empreendimentos pequenos é facultativo

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REGRAS PARA LICENCIAMENTO ACABAM COM CRÍTICAS AO IBAMA, DIZ MINISTRA

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o novo pacote de medidas sobre o licenciamento ambiental, publicadas sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, estabelece regras e prazos que vão acabar com as críticas ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por demora na liberação de obras de infraestrutura.

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GOVERNO PUBLICA PACOTE COM NOVAS REGRAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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O governo lançou  no dia 28/10 um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos.

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