ECONOMIA VERDE SERÁ O TEMA PRINCIPAL DA CONFERÊNCIA DA ONU RIO+20

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/10/2011, às 09:10, na categoria Direito Ambiental

A celebração do aniversário do Dia das Nações Unidas (ONU) realizada na terça-feira (24) em Brasília foi dedicada à preparação da Rio+20. A sustentabilidade e a Conferência Rio+20, foram o assunto da solenidade que comemorou o aniversário de 66 anos da ONU. O coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, abriu o evento falando sobre a conferência.

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SENADOR APRESENTA RELATÓRIO FINAL DO CÓDIGO FLORESTAL EM COMISSÃO MISTA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/10/2011, às 09:10, na categoria Diversos,Meio Ambiente

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, apresentou seu relatório final nesta terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões, no Senado. Está previsto para que o relatório seja votado – também em sessão conjunta – no dia 8 de novembro.

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CUMPRIR META DE COPENHAGUE EXIGE REDUZIR EMISSÕES EM MAIS DE 8%

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/10/2011, às 09:10, na categoria Meio Ambiente

O cumprimento da meta de restrição da elevação da temperatura, estabelecida no Acordo de Copenhague, em 2009, exigirá uma redução nas emissões de carbono em mais de 8% até 2020 em comparação com os níveis de 2010, e depois aumentar esta redução, alertam cientistas.

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EMPRESA QUE IMPORTOU MATERIAL HOSPITALAR É MULTADA EM R$ 6 MILHÕES

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O dono da empresa responsável pela importação de material que seria lixo hospitalar, em Pernambuco, foi multado em R$ 6 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cada unidade da companhia – nas cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe – recebeu uma multa de R$ 2 milhões, por importar produtos considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. A empresa que realizou o transporte do lixo também foi multada em R$ 2 milhões.

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PALESTRA SOBRE “CONTRATOS ELETRÔNICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL” NA OAB JLLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 19/10/2011, às 13:10, na categoria Outros Ramos do Direito

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PAÍSES TEMEM ‘MORTE’ DO PROTOCOLO DE KYOTO NA COP 17, NA ÁFRICA DO SUL

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Diplomatas e ambientalistas que participaram até esta sexta-feira (7) de uma nova rodada de negociações do clima na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), no Panamá, temem pela “morte” do Protocolo de Kyoto, acordo global que reúne os principais países emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.

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BNDES LIBERA R$ 297 MI PARA PARQUES EÓLICOS NA BAHIA

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O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou ontem financiamento de R$ 297,4 milhões para instalação de cinco parques eólicos no interior da Bahia.

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OBRAS CONVENIADAS ENTRE A PREFEITURA E O PORTO ITAPOÁ ESTÃO EM RITMO ACELERADO, SEGUNDO O EXECUTIVO MUNICIPAL

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As obras conveniadas entre a Prefeitura e o Porto Itapoá, para a passagem alternativa dos caminhões, estão adiantadas. No lote 4, que deveria ser finalizado até o final deste mês, a pavimentação já está concluída. A empresa responsável pela obra está finalizando o trecho com sinalização. Já o lote 5, que deve estar finalizado até final de novembro, encontra-se com mais de 50% das obras executadas.

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RIO+20: BALANÇO GLOBAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 17/10/2011, às 14:10, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Quando o mundo reuniu-se no Rio de Janeiro, em 1992, para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Eco 92, com objetivo de conciliar desenvolvimento sócio-econômico e a preservação dos ecossistemas, o conceito de “Desenvolvimento Sustentável” foi consagrado.

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA 11 ACUSADOS

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O MP-SC formulou denúncia contra Marcos e Rodrigo Schoene e outras 9 pessoas.

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MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE DENÚNCIA DE ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO SIMBIOSE NA SEXTA-FEIRA, 14

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O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) encaminha na sexta-feira, 14, ao meio-dia, a denúncia ao juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, sobre as investigações da Operação Simbiose, deflagrada no dia 27 de setembro. Na operação foram presos preventivamente o agora ex-presidente da Fundema Marcos Schoene e seu filho, o advogado Rodrigo Schoene.

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ANVISA SUSPEITA QUE OUTRO CONTÊINER TROUXE LIXO HOSPITALAR PARA PE

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Agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inspecionaram nesta quinta-feira (13), no Porto de Suape, o segundo contêiner vindo dos Estados Unidos, com suspeita de conter lixo hospitalar. De acordo com a coordenadora da Anvisa em Pernambuco, Karla Baeta, visualmente os fardos parecem estar sujos de sangue, mas apenas ao final da inspeção essa suspeita poderá ser confirmada.

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RIO+20 DEVE PRIORIZAR CRIAÇÃO DE METAS PARA USO DE ENERGIAS LIMPAS

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Os organizadores da Rio+20, encontro que deve acontecer em 2012 no Rio de Janeiro, pretendem estabelecer metas inéditas para estimular a produção de energia renovável e reduzir pela metade o consumo de outras fontes até 2030.

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CÂMARA PROPÕE QUE RIO+20 SEJA MARCO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM RESPONSABILIDADE SOCIAL

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A Câmara dos Deputados quer que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de maio a junho de 2012, transforme-se em um marco mundial de desenvolvimento sustentável com responsabilidade social e política. O objetivo é que os representantes dos cerca de 100 países que participarão dos debates assumam compromissos formais de estímulo à economia com garantias à preservação ambiental e da qualidade da água e do ar somados ao equilíbrio social.

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: POLÍCIA APREENDE MAIS DOCUMENTOS NA FUNDEMA EM JOINVILLE

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Duas semanas depois de deflagrar a Operação Simbiose, uma equipe da Polícia Civil voltou nesta terça à sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) para uma nova apreensão de documentos. A operação prendeu, no dia 27 de setembro, o então presidente Marcos Schoene, e o filho dele, Rodrigo Schoene.

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A QUESTÃO É MACRO

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A economia verde não passará de mais uma história da carochinha se não for olhada através de uma lente “macro”. É com estes termos que o professor da FEA-USP José Eli da Veiga alerta para o que chama de armadilha da Rio+20: a ilusão de que basta migrar do crescimento marrom, poluente, para o crescimento verde que os nossos problemas estarão resolvidos. “Não”, frisa ele. A reforma necessária é estrutural e vai no coração do modelo macroeconômico sobre o qual o capitalismo moderno foi construído. E que fez do consumo o motor de tudo, inclusive da estabilidade social.

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PARA DAR UM RETORNO GOVERNO E EMPRESAS COMEÇAM A DESENHAR, NA PRÁTICA, MODELOS DE LOGÍSTICA REVERSA

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ECONOMIA VERDE – ENTREVISTA: PAULO ITACARAMBI

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Competitividade é gargalo para a economia verde

No início de agosto, durante sua conferência anual, o Instituto Ethos iniciou um processo de consulta a seus associados sobre economia verde. O objetivo é discutir uma agenda de transição para um novo modelo econômico e colher subsídios para as discussões da Rio+20. O processo inclui consulta on-line e vários debates até maio de 2012, quando a conferência anual do Ethos será realizada às vésperas da Rio+20. Paulo Itacarambi, vicepresidente- executivo da organização, falou a Página22 sobre os desafios dessa transição.

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BENEFÍCIO DO BOLSA VERDE COMEÇA PELA AMAZÔNIA LEGAL

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai lançar, nesta quarta-feira (28), por meio do Pacto Norte, o programa de transferência de renda, Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O evento, previsto para ocorrer no Teatro Nacional de Manaus, contará com a presença da ministra Izabella Teixeira e de vários técnicos do MMA, bem como com a participação de 100 extrativistas residentes em unidades de conservação de uso sustentável.

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CÓDIGO FLORESTAL E GRANDES OBRAS NA AMAZÔNIA PODEM COMPROMETER POSIÇÃO BRASILEIRA NA RIO+20, DIZ AMBIENTALISTA

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A flexibilização do Código Florestal e a manutenção de investimentos em grandes projetos de infraestrutura na Amazônia podem colocar o governo brasileiro em uma “saia justa” durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o país vai sediar em junho de 2012. A avaliação é do coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico, que representa 602 organizações da região, Rubens Gomes.

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BOLSA VERDE VAI BENEFICIAR 73 MIL FAMÍLIAS ATÉ 2014, GARANTE DILMA

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 3 de outubro, que 73 mil famílias devem receber o Bolsa Verde até 2014. O programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, foi regulamentado na última semana em Manaus (AM).

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O CARRO ELÉTRICO É A SALVAÇÃO DO ETANOL

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O Ex-Presidente Lula não criou incentivos para a venda de carros elétricos no Brasil porque dizia que isso mataria o etanol.

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DUAS DERROTAS NA JUSTIÇA

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As defesas do presidente exonerado da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema), Marcos Schoene, e do filho dele, Rodrigo Schoene, tiveram mais duas derrotas, ontem, na Justiça. Ainda pela manhã, o juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville, João Marcos Buch, negou o pedido de reconsideração da decisão que manteve a prisão preventiva de Marcos Schoene. João Marcos Buch já havia rejeitado um pedido de soltura formulado pelo advogado, Aldano José Vieira Neto, na última sexta-feira.

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JUIZ BLOQUEIA BENS DE EX-PRESIDENTE DA FUNDEMA E FILHOS EM JOINVILLE

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, Renato Roberge, deferiu nesta segunda o pedido de bloqueio de bens do ex-presidente da Fundação do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) Marcos Schoene, e dos três filhos dele – o advogado Rodrigo Schoene e as sócias da empresa de consultoria Quasa Ambiental, Monica Schoene Kaimen e Barbara Schoene.

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SACOLÕES DEVEM AJUDAR NA COLETA SELETIVA DE ITAPOÁ

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