setembro, 2011 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

PARQUE DA CIDADE DE JOINVILLE SERÁ INAUGURADO EM 16 DE OUTUBRO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/09/2011, às 10:09, na categoria Diversos,Outros Ramos do Direito

O sol que predominou durante toda quinta-feira ajudou a dar uma ideia do que está por vir. As obras no parque estão aceleradas e funcionários da Prefeitura trabalham nos últimos retoques para a finalização do espaço.

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PORTARIA DEVE LISTAR PROCESSOS SOB SUSPEITA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/09/2011, às 16:09, na categoria Diversos,Outros Ramos do Direito

O primeiro dia como presidente interino da Fundema foi movimentado para o procurador-geral do município, Naim Andrade Tannus. Após as conversas com os funcionários, os técnicos conseguiram reinstalar os computadores e religar o sistema do órgão ambiental. Com isso, o atendimento da Fundema à comunidade deve ser normalizado hoje. Os processos em andamento seguirão trâmites normais, com exceção dos que foram apreendidos na Operação Simbiose. Naim afirmou que deve divulgar hoje portaria nominando os 60 processos recolhidos.

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EM GRAVAÇÃO, FILHO DE EX-PRESIDENTE DA FUNDEMA EM JOINVILLE DIZ TER TRÂNSITO LIVRE NA FUNDAÇÃO

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Escutas telefônicas, conversas gravadas em reuniões por testemunhas e documentos. Estes são os argumentos, expostos em 14 páginas, que levaram o juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville, João Marcos Buch, a decretar a prisão preventiva do presidente exonerado da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, e do filho dele, o advogado Rodrigo Schoene.

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COMO O MP TENTA COMPROVAR A SIMBIOSE

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– Em gravação feita por testemunha, filho de presidente exonerado da Fundema diz ter trânsito livre na fundação 

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FUNDEMA SOB INVESTIGAÇÃO

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OPERAÇÃO SIMBIOSE: MP-SC RELATA ESQUEMA DE PROPINA NA FUNDEMA

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As investigações da operação simbiose começaram em outubro de 2010, mas não foi divulgado de onde partiram as denúncias que levaram o ex-presidente da Fundema Marcos Schoene e o filho dele, Rodrigo, a terem as prisões preventivas decretadas pela Justiça.

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FUNDEMA VOLTA À ATENDER PÚBLICO DE JOINVILLE

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Atendimento foi suspenso após a “Operação Simbiose”

 A Fundação Municipal do Meio Ambiente – Fundema – de Joinville volta a atender ao público normalmente nesta quinta-feira, das 8 às 17 horas. Todo o sistema de informática foi reestabelecido para permitir a continuidade aos serviços prestados à população.

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PREFEITURA DE JOINVILLE EXONERA PRESIDENTE DA FUNDEMA

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A Prefeitura de Joinville confirmou a exoneração do cargo de Marcos Schoene, presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) nesta terça-feira.

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PROCURADOR DA REPÚBLICA EM JOINVILLE CONFIRMA PRISÃO DE PRESIDENTE DA FUNDEMA

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Marcos Schoene e o filho, Rodrigo Schoene, tiveram os mandados de prisão cumpridos

 O Procurador da República em Joinville, Mário Sérgio Barbosa, confirmou às 11h desta terça-feira o cumprimento do mandado de prisão do diretor-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, e do filho dele, Rodrigo Schoene, em resultado de operação da Polícia Federal.

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GOVERNO FEDERAL COMEÇA A RETOMAR TERRAS OCUPADAS NA AMAZÔNIA

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Começa por áreas de floresta nativa a retomada de terras públicas ocupadas na Amazônia acima de 25 km², limite fixado para a regularização fundiária na região. Essas terras serão transformadas em áreas de proteção ambiental, concessão à iniciativa privada para a exploração sustentável de floresta ou ainda em assentamentos especiais de reforma agrária.

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GOVERNO QUER GARANTIR CONTROLE SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Cidadãos brasileiros de todos os cantos do País estão sendo convocados a debater a questão do lixo, que afeta a todos, sem exceção. Para ampliar a mobilização, começa nesta terça-feira (13), em Campo Grande (MS), a primeira de cinco audiências públicas regionais que, paralelas à consulta pública pela internet, devem garantir a participação e o controle popular no processo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

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‘ANISTIA A CRIMES AMBIENTAIS AINDA PRECISA SER DEBATIDA’, DIZ JORGE VIANA

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Relator da Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta quinta-feira (15) que o artigo 8 do projeto de lei que altera o Código Florestal ainda deve ser debatido na Casa.

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VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL DEVE SER PRORROGADA, DIZ COMISSÃO

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dificilmente votará o projeto de mudanças no Código Florestal Brasileiro no próximo dia 14.

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ONU COBRA RESULTADOS REAIS NA LUTA CONTRA AQUECIMENTO GLOBAL

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APÓS DENÚNCIA, POLÍCIA APREENDE 40 PÁSSAROS SILVESTRES E EXÓTICOS NO PR

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Quarenta pássaros foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (1º) em uma residência na Vila Osternack, em Curitiba, depois da Polícia Ambiental receber uma denúncia. “Vinte e seis pássaros são silvestres e estavam em cativeiro sem autorização. E os outros são pássaros exóticos que estavam em condições de maus tratos”, contou ao G1 o tenente João Pedro.

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ESTUDO ALERTA PARA RISCO DO LIXO ESPACIAL AO REDOR DA TERRA

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O volume de entulho orbitando a Terra chegou a um “ponto extremo” para colisões, o que gera mais detritos e põe em risco astronautas e satélites, segundo estudo de uma instituição norte-americana de pesquisas divulgado nesta quinta-feira (1º).

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ONGS CRITICAM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

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Para a coalizão de ONGs ambientalistas SOS Florestas, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reforça a inconstitucionalidade do projeto de reforma da lei ambiental. O parecer, ocorrido na quarta-feira (31) também ampliaria a insegurança jurídica e seria um incentivo a novos desmatamentos. “A postura do relator, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em abrir precedentes para novos desmatamentos com a justificativa de relevante interesse social é extremamente subjetiva. Isso pode ser interpretado de forma muito conveniente por governos e empresas”, diz Mauro Armelin, Coordenador do Programa da Amazônia do WWF-Brasil.

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PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBERÁ CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE

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Nesta quinta-feira (1º) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A consulta pública à primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada pela ministra Izabella Teixeira, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada no auditório do Ibama, em Brasília.

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MINISTRA DO MEIO AMBIENTE APOIA NOVO RELATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL

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  A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (31), durante evento em comemoração aos 30 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que a avaliação inicial do relatório do senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é positiva.

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VOTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL NO SENADO É ADIADA

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Um pedido de vista coletiva adiou nesta quarta-feira (31) a votação do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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