ESTADOS E MUNICÍPIOS SE PREPARAM PARA IMPLEMENTAR PNRS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/08/2011, às 11:08, na categoria Legislação,Meio Ambiente

Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília. ”Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

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SISTEMA DE MEIO AMBIENTE EXIGE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, DIZ MINISTRA

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A ministra Izabella Teixeira afirmou nesta quarta-feira (24) que o sistema de meio ambiente exige ação fiscalizadora integrada, não se limitando aos órgãos ambientais. Ela esteve em audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Agricultura, na Câmara dos Deputados. A reunião tratou de denúncias de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental divulgadas em 31 de julho pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Também participou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

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BRASIL QUER APROVEITAR COPA DO MUNDO PARA REFORÇAR AÇÕES VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE

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A decisão do governo federal de trabalhar com uma agenda voltada à sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014, contemplando, por exemplo, um programa de produtos orgânicos, é uma inovação. “É a primeira Copa que trabalhará isso”, disse o coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, do Ministério do Esporte, Cláudio Langone.

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CÓDIGO FLORESTAL DEVE ESTAR PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO EM SETEMBRO, DIZ JUCÁ

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A orientação na base governista no Senado é acelerar a votação do projeto que altera o Código Florestal brasileiro. A expectativa do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário já em setembro. Para cumprir esse calendário, Jucá destacou que os relatores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham “em regime fechado e em plena carga” para colocar os pareceres em votação o mais rápido possível, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

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BRASIL E EUA FIRMAM ACORDO PARA SUSTENTABILIDADE URBANA

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Os governos do Brasil e dos Estados Unidos se comprometeram nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro para desenvolver e impulsionar projetos de sustentabilidade urbana que possam ser adotados como modelo em qualquer cidade do mundo.

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KÁTIA ABREU DIZ QUE SENADO VOTA CÓDIGO FLORESTAL ATÉ OUTUBRO

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A senadora Kátia Abreu (TO) afirmou que o Senado deve votar o Código Florestal até final de outubro. Com as prováveis mudanças, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados.

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VAZAMENTO DE PETRÓLEO PODE SER O PIOR NO MAR DO NORTE DESDE 2000

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STF NÃO FAZ CONTROLE PREVENTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL, DIZ GILMAR MENDES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/08/2011, às 16:08, na categoria Direito Ambiental,Legislação,Meio Ambiente

O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (15) que está companhando a discussão sobre o projeto de reforma do Código Florestal, mas que o STF não faz um controle preventivo do que está sendo votado. “Nós temos apenas aquele controle a posteriori que se pode verificar após a aprovação e a devida promulgação”, disse.

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IMPACTO SIM, MAS POSITIVO

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O MITO DA ENERGIA ABUNDANTE

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