MINISTRO QUER DISCUSSÃO MENOS ‘EMOTIVA’ SOBRE NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/07/2011, às 13:07, na categoria Legislação,Meio Ambiente

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta terça-feira (12) que espera que a discussão sobre o novo Código Florestal seja feita de maneira menos “emotiva” no Senado.

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RIO+20 PODERÁ GERAR ÓRGÃO MUNDIAL DESTINADO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/07/2011, às 13:07, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da Conferência Rio+20, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro. A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

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TRF4 – RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ISENTA EMPRESA DE PAGAR INDENIZAÇÃO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/07/2011, às 13:07, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação,Meio Ambiente
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a condenação da empresa de mineração Concremax ao pagamento de indenização por danos ambientais à bacia hidrográfica do Rio Itapocu, em Santa Catarina.

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LULA, FHC E COLLOR DEVEM PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DA RIO+20

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Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney (PMDB-AP) deverão participar de debates que integram a Conferência Rio+20, no período de 4 a 6 de junho de 2012, no Porto do Rio, a exemplo do que ocorreu em março, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil. A conferência será realizada de 28 de maio a 6 de junho do ano que vem.

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POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS É DEBATIDA NA CÂMARA

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A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.

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HERMAN BENJAMIN PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE CORTE LATINO-AMERICANA DE MEIO AMBIENTE

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O ministro Herman Benjamim participará como conferencista do seminário “Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina”, promovido pela Escola Judicial da América Latina. O evento será entre os dias 12 e 16 de setembro, em Brasília.

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CÂMARA APROVA MECANISMO PARA REGULARIZAR IMÓVEIS

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Foi aprovado em segunda e última votação o projeto de lei complementar nº 02/11 que oportuniza a regularização de imóveis no município de Joinville. O projeto, de autoria do vereador Manoel Francisco Bento, dispõe sobre a celebração de termo de compromisso e ajustamento de conduta, a ser firmado entre o Executivo, pessoas físicas e jurídicas para regularização de imóveis em desconformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

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BRASIL COMEÇA A DEFINIR TEMAS PARA A CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

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O Brasil deverá defender, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre no próximo ano, o desenvolvimento sustentável em conjunto com a erradicação da pobreza, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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LIMINAR SUSPENDE PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SÃO PAULO

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O desembargador Luiz Pantaleão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a aplicação da lei municipal que proíbe a distribuição de sacolas plásticas descartáveis em estabelecimentos comerciais da cidade. O desembargador atendeu ao pedido do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado dse São Paulo (Sindiplast), entendendo que o julgamento do mérito pode demorar e acarretar prejuízos irreversíveis aos fabricantes das sacolas.

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IZABELLA TEIXEIRA DIZ QUE EMENDA AO CÓDIGO FLORESTAL SINALIZA ABERTURA PARA DESMATAMENTOS

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