maio, 2011 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

CÂMARA APROVA TEXTO FINAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 26/05/2011, às 11:05, na categoria Legislação,Meio Ambiente

Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24) o texto-base da reforma do Código Florestal com alterações que significaram uma derrota para o governo.

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RELATOR DO CÓDIGO FLORESTAL CRITICA IBAMA POR DESMATE NA AMAZÔNIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 23/05/2011, às 11:05, na categoria Legislação,Meio Ambiente

Um dia após o governo anunciar aumento no desmatamento da Amazônia, o relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou nesta quinta-feira que a proposta tenha sido uma das causas desse fenômeno.

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PREFEITO DE SÃO PAULO SANCIONA PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NA CIDADE

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A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada nesta quinta-feira pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período de adaptação, os estabelecimentos terão de fixar cartazes com a mensagem: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

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RIO+20 É OPORTUNIDADE PARA ECONOMIA SUSTENTÁVEL, DIZ PRIMEIRO-MINISTRO DA SUÉCIA

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O primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, afirmou na última quarta-feira que a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) Rio+20 será uma oportunidade para o crescimento da economia sustentável no mundo. A Rio+20 está marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, e deve reunir líderes mundiais para debater o desenvolvimento sustentável.

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COM A EXTINÇÃO DAS SACOLINHAS O QUE EU FAÇO COM MEU LIXO?

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CARREGADOR DE IPHONE ALIMENTADO POR APERTO DE MÃO

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GRAMPEADOR SEM GRAMPOS PARA EVITAR POLUIÇÃO

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INTERRUPTOR QUE MUDA DE COR PARA ENSINAR CRIANÇAS A ECONOMIZAR ENERGIA

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CHUVEIRO QUE O OBRIGA A SAIR QUANDO JÁ DESPERDIÇOU MUITA ÁGUA

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PIA ECOLÓGICA

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UNIVERSIDADE CONSTRÓI TELHADO VERDE

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EMPRESA CRIA IMPRESSORA QUE NÃO USA TINTA NEM PAPEL

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BAR CAPTA ENERGIA PRODUZIDA PELA DANÇA DE SEUS FREQUENTADORES

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HOTEL OFERECE REFEIÇÕES DE GRAÇA PARA QUEM ESTIVER DISPOSTO A GERAR ELETRICIDADE

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CONCRETO COM MENOS CIMENTO REDUZ IMPACTO AMBIENTAL

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A produção de concreto de alta resistência, com menor impacto ambiental e custo reduzido acaba de ser obtida em uma pesquisa desenvolvida na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP.

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UNIDADES FEDERAIS DE CONSERVAÇÃO DEMORAM PARA SAIR DO PAPEL

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Apesar de terem sido decretadas entre 2005 e 2006, as seis unidades federais de conservação de araucárias passaram por dois anos de “limbo” antes de saírem efetivamente do papel.

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CÓDIGO FLORESTAL DEVE IR À VOTAÇÃO NO FIM DE MAIO, DIZ LÍDER

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A votação do novo Código Florestal Brasileiro só deverá ocorrer na última semana de maio. Essa é a previsão do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, na próxima semana o governo vai se dedicar a medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa.

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VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NA CÂMARA É NOVAMENTE ADIADA

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Depois de um dia inteiro de negociações e do anúncio de um acordo, a sessão para votação do Código se iniciou por volta das 22h desta quarta-feira (11). Uma hora depois, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, subiu à tribuna para pedir o adiamento da votação.

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LUIZ HENRIQUE, EX-GOVERNADOR DE SC, SERÁ O RELATOR DO CÓDIGO FLORESTAL NO SENADO

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O ex-governador de Santa Catarina e senador, Luiz Henrique (PMDB), será o relator do Código Florestal Brasileiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim que a matéria for votada na Câmara e der entrada no Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP), pretende acelerar a tramitação do Código Florestal e aprová-lo, se possível, sem alterações na Casa.

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SUPREMO REJEITA PEDIDO DO PV PARA BARRAR VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do Partido Verde (PV) para suspender a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS ADIA PARA QUARTA-FEIRA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

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A votação do novo Código Florestal Brasileiro, prevista para a noite de terça-feira, foi transferida para quarta, a partir das 9h, em sessão extraordinária. A decisão foi tomada em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes da base governista e da oposição e com o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

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MUDANÇA NO CÓDIGO FLORESTAL É ‘RETROCESSO’, DIZ MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (10) parecer em que avalia as mudanças no Código Florestal como “retrocesso” à preservação do meio ambiente no Brasil. A análise do texto, elaborado pelo relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi feita por dois peritos em engenharia florestal a pedido da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que cuida de questões ambientais.

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CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), por 399 votos a 18 votos, regime de urgência para a votação das mudanças no Código Florestal, legislação que trata sobre a proteção ambiental nas propriedades rurais. Foi registrada uma abstenção, do presidente da Câmara, Marco Maia (PR-RS), que não vota.

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ALDO REBELO DIZ QUE PROPOSTA DO CÓDIGO FLORESTAL AINDA PODERÁ TER AJUSTES

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O relator do projeto que modifica o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse hoje que poderá alterar a proposta que apresentou na segunda-feira (2). “Houve mais uma prova do vestido da noiva e demonstrou-se que precisa de mais um ajuste antes do casamento”, afirmou Rebelo após participar de uma reunião no Palácio do Planalto.

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