POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA ESTÁ NO RUMO DA ECONOMIA VERDE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/04/2011, às 10:04, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Em audiência pública realizada nesta terça-feira no Senado Federal, em Brasília, para tratar de temas como a importância da Conferência Rio+20 e Desenvolvimento Sustentável, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, disse que a política ambiental do País está sendo consolidada por uma estratégia rumo à economia verde.

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NA CÂMARA, LÍDERES DIVERGEM SOBRE DOIS PONTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/04/2011, às 10:04, na categoria Direito Ambiental

A uma semana do prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto do novo Código Florestal, integrantes do governo e do Legislativo continuam sem chegar a um consenso em pelo menos dois pontos do texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

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ACIDENTE DE CHERNOBYL COMPLETA 25 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/04/2011, às 17:04, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Era o começo da manhã de um sábado quando o sistema do reator nuclear da usina de Chernobyl falhou, resultando numa explosão que destruiu seu teto. Cerca de 50 pessoas, a maioria funcionários que estiveram envolvidos com a contenção da falha, morreram nos primeiros minutos do maior acidente nuclear da história.

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MARCO MAIA ADMITE ADIAR VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL, PREVISTA PARA A SEMANA QUE VEM

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/04/2011, às 16:04, na categoria Legislação,Meio Ambiente

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a votação do Código Florestal está mantida para os dias 3 e 4 de maio, mas admitiu que a data pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias. “Estamos com a data marcada. Mas, se houver um consenso, um acordo entre as lideranças para mudar a data, não será a presidência da Câmara que irá se opor a esta mudança”, disse Maia.

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GOVERNO FECHA POSIÇÃO SOBRE MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/04/2011, às 15:04, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O ministro da Agricultura Wagner Rossi fez questão de ressaltar que houve avanços nas negociações dentro do governo sobre as mudanças no Código Florestal. Segundo o ministro, a Agricultura e o Meio Ambiente entraram em acordo em quase todos os pontos.

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OAB REALIZARÁ A PALESTRA “AS PERSPECTIVAS PARA O NOVO CPC”

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Nesta segunda feira, a Coordenadoria de Capacitação Profissional da OAB Joinville divulgou a ementa da palestra que será promovida no dia 04/05/2011 sobre “As perspectivas para o novo CPC“, tendo como ministrante o Desembargador Paulo Henrique Moritz, o qual participou, como membro da Comissão da AMB, da elaboração do Novo Código de Processo Civil.

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COMPETÊNCIA. ACP. DANO REGIONAL.

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A Turma entendeu que compete ao foro da capital do estado processar e julgar a ação civil pública que se insurge contra danos que produzem efeitos em âmbito regional, conforme estabelece o art. 93, II, do CDC, tratando-se de competência absoluta. Frisou-se que, não obstante esse dispositivo situar-se no capítulo relativo às ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, ele é aplicável também às ações coletivas para a defesa de direitos difusos e coletivos, não se limitando às demandas que envolvam relações de consumo. Precedente citado: REsp 448.470-RS, DJe 15/12/2009. REsp 1.101.057-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/4/2011.

MMA E BNDES ACERTAM DETALHES DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO CLIMA

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As cláusulas do contrato firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente, para operar linhas de crédito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), deverão estar prontas em cerca de dois meses. Nas últimas semanas, técnicos do MMA e do BNDES estiveram reunidos para debater os detalhes da aplicação de R$ 233.727.463,00 previstos no orçamento da União, que beneficiarão projetos para economia de baixo carbono no País.

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GOVERNO JÁ TEM POSIÇÃO SOBRE CÓDIGO FLORESTAL, DIZ LÍDER DO PT

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O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), contradisse o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e afirmou que o governo fechou posição em relação à redação do novo Código florestal em reunião realizada no início da tarde de quinta-feira, no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto.

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REBELO DIZ QUE HÁ CONSENSO SOBRE CÓDIGO FLORESTAL; SARNEY NEGA

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Após mais uma reunião na tentativa de construir um consenso para a votação do novo Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto, afirmou que já há “entre 97% e 98%” de entendimento em torno da redação da nova legislação.

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