março, 2011 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

BRASIL DEVERIA CRIAR INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE, DIZ DIRETOR DE JOGOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/03/2011, às 11:03, na categoria Diversos,Meio Ambiente

O Brasil deveria criar um instituto de pesquisa de sustentabilidade para assumir um papel central nesta área, defendeu nesta quinta-feira o diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres, Dan Epstein. “Ele se conectaria com Cambridge, Harvard, o (instituto) Smithsonian”.

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JUÍZES FEDERAIS DEBATEM JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO STJ

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/03/2011, às 10:03, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Legislação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, abriu na manhã desta quarta-feira o 1º Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Pública e Federais com Competência Ambiental. Realizado no STJ, o evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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MUNICÍPIOS VÃO PRA SALA DE AULA APRENDER A PRESERVAR A FLORESTA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 22/03/2011, às 14:03, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

Os 43 municípios da Amazônia que ganharam o título de maiores desmatadores do bioma, na região denominada Arco Verde, estão integrados em sala de aula, para contribuírem com a mudança dessa realidade. As prefeituras encaminharam funcionários para estudar instrumentos da legislação que ajudam na preservação e recuperação das florestas.

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BRASIL PARTICIPA DE FÓRUM GLOBAL SOBRE FLORESTAS MODELO

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O Serviço Florestal Brasileiro participa dos dias 21 a 26 de março, na Espanha, da reunião do diretório da Rede Iberoamericana de Florestas Modelo, com mais 13 países da América Latina, Caribe e Europa.

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IBAMA PROPÕE RASTREABILIDADE AMBIENTAL PARA INDÚSTRIA DO TABACO

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ONU CONSIDERA BRASIL UM EXEMPLO PARA O MUNDO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 21/03/2011, às 15:03, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Em reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável nesta semana, em Nova York (EUA), o secretário-geral do evento disse que o Brasil “tem mostrado ao mundo como colocar em prática o desenvolvimento sustentável”. Sha Zukang disse, ainda, que a Rio+20 – como está sendo chamado o encontro que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012 – é “a chance de a humanidade se comprometer com a transição para uma economia verde”.

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AÇÕES DA SEMANA DA ÁGUA 2011 EM JOINVILLE – SC

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BRASIL TERÁ SISTEMA DE ALERTA CONTRA CATÁSTROFES NATURAIS

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LICENÇA AMBIENTAL CRESCE 570% NA DÉCADA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 18/03/2011, às 17:03, na categoria Diversos,Meio Ambiente

A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década. Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor – de 300 para 600 pessoas – para enfrentar a explosão nas obras.

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SISTEMA DE CAIXAS DE PAPELÃO NOS SUPERMERCADOS PODEM SUBSTITUIR SACOLAS PLÁSTICAS

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RIO + 20

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Já foi escolhida por uma comissão especialmente constituída a data para a realização da Rio + 20, evento que marcará a passagem do 20º aniversário da Eco-92: será entre os dias 4 e 6 de junho de 2012. Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, a Rio + 20 é uma oportunidade para a comunidade internacional finalmente realizar a promessa do desenvolvimento sustentável.
Fonte: Agência Envolverde

OAB JOINVILLE CONVIDA PARA PALESTRA SOBRE DIREITO AMBIENTAL COM PROFESSORA ANA PAULA LIBERATO

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VOTAÇÃO DE LEI DE FLORESTAS DEVE SER ADIADA

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reabriu o debate sobre o Código Florestal ao nomear um grupo de 14 membros para debater a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

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SACO PLÁSTICO CAUSA MENOS DANOS QUE ECOBAGS, DIZ RELATÓRIO

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  Uma pesquisa inédita do governo britânico indica que sacolas de plástico, odiadas por ambientalistas e rejeitadas por consumidores, podem não ser vilãs ecológicas.

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ESTADOS SE PREPARAM PARA FAZER A INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL

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Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal deverão iniciar a implantação da inspeção veicular ambiental a partir de 25 de abril de 2012, prazo determinado em Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A medida busca o controle da poluição provocada por ruídos e pela emissão de gases e partículas poluentes. A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem.

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CATADORES TEMEM FIM DOS LIXÕES E BUSCAM SAÍDA EM COOPERATIVAS

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O fim dos lixões, previsto para ocorrer até 2014, preocupa parte dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem da coleta de materiais recicláveis. A lei aprovada em 2010 determina que eles sejam incluídos em um novo modelo de coleta do lixo. “Eles temem não conseguir participar desse processo”, diz Jaira Puppin, coordenadora de comitê interministerial de Inclusão Social dos Catadores.

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PARTICIPAÇÃO DE PEQUENAS HIDRELÉTRICAS TRIPLICOU NOS ÚLTIMOS SETE ANOS

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Nos últimos sete anos, a capacidade instalada das usinas de pequeno porte do país cresceu quase três vezes. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2003 a potência das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) totalizava 1.151 megawatts (MW) e, em 2010, esse número passou para 3.428,31 MW.

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DESAFIO NO CONGRESSO, CÓDIGO FLORESTAL DIVIDE ATÉ GOVERNO

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A senadora Kátia Abreu: “Estamos vivendo uma insegurança jurídica no campo” (Moreira Mariz/Agência Senado)

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GOVERNO NOMEIA NOVO PRESIDENTE DO IBAMA

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O Governo nomeou o procurador federal Curt Trennepohl como novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

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INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS DEFENDE DISCUSSÃO MAIS AMPLA DO CÓDIGO FLORESTAL

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O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defende que a votação do Código Florestal ocorra no fim do ano e não neste semestre como prometeu a Câmara. Para o assessor político da entidade, Edélcio Vigna, a renovação de 46% da Casa exige mais tempo de discussão. “Seus novos membros precisam opinar sobre o tema”, defendeu. Ele participou durante a manhã de um encontro com representantes dos principais movimentos da agricultura familiar e do campo do país para discutir um posicionamento conjunto sobre a proposta do Código Florestal.

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BRASILEIROS USAM 150 BILHÕES DE SACOLAS PLÁSTICAS POR ANO

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Um levantamento inédito revelou que menos de 20% dos brasileiros levam sacolas retornáveis aos supermercados. É um dos percentuais mais baixos da América Latina.

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IPEA DEFENDE MAIS INCENTIVOS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

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A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.

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IBAMA AUTORIZA TESTE DE LONGA DURAÇÃO NO CAMPO DE LULA NO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a iniciar o teste de longa duração (TLD) na área de Tupi, no Campo de Lula, no pré-sal dos blocos da Bacia de Santos.

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GOVERNO NÃO DEVE APRESENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE ALTERA CÓDIGO FLORESTAL, DIZ CNA

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A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que não acredita que o governo apresente um substitutivo ao projeto de lei que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No início do mês aumentaram os rumores de que o executivo estaria preparando um texto alternativo com os entendimentos entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a ser fechado pela Casa Civil.

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