GRANDES CIDADES NEM SEMPRE SÃO AS MAIS POLUENTES, DIZ ESTUDO

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Grandes cidades como Nova York, Londres e Xangai emitem menos poluição per capita na atmosfera do que lugares como Denver e Roterdã, informa estudo divulgado na terça-feira.

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OBAMA ESTABELECE META PARA AUMENTAR ENERGIA LIMPA ATÉ 2035

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estabeleceu durante seu discurso sobre o Estado da União uma meta para que a maioria das usinas do país produzam energia limpa até 2035, incluindo fontes como carvão limpo e gás natural.

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PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

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MINC ANUNCIA CRIAÇÃO DE PARQUES FLUVIAIS EM ÁREAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA DO RIO

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O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, anunciou sexta-feira (28) a criação de cinco parques fluviais nas áreas atingidas pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Estima-se que sejam necessários R$ 190 milhões para a implantação do projeto.

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MPF ENTRA COM AÇÃO CONTRA LICENÇA DO IBAMA PARA BELO MONTE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2011, às 09:01, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou nesta quinta-feira (27) na Justiça com uma ação civil pública contra a licença ambiental concedida nesta quarta-feira para a instalação de canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará.

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PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE É MAIS EFICAZ COM USO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS

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PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DO ITAMARATY NO FÓRUM DAS NAÇÕES UNIDAS DE FLORESTA

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FÓRUM DISCUTE A IMPORTÂNCIA DAS FLORESTAS PARA SUSTENTABILIDADE DO PLANETA

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PREFEITURAS PARANAENSES TÊM ATÉ O DIA 31 PARA ADERIR AO PACTO CONTRA DESMATAMENTO NA PECUÁRIA

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Um ano e meio após três grandes redes de supermercados suspenderem a compra de carne de 11 frigoríficos localizados em áreas apontadas como de desmatamento na Região Amazônica, termina no próximo dia 31 o prazo para as prefeituras paraenses aderirem ao pacto contra o desmatamento na pecuária. Assinando o termo de ajuste de conduta (TAC), os municípios garantem mais tempo para que os criadores peçam a licença ambiental rural das propriedades.

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AGROTÓXICOS COMERCIALIZADOS NO PAÍS SÃO PERIGOSOS PARA O MEIO AMBIENTE

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A maioria dos agrotóxicos comercializados no Brasil são classificados como perigosos ou muito perigosos para o meio ambiente, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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GOVERNO ENDURECE REGRA PARA CRIAÇÃO AMADORA DE AVES NATIVAS NO BRASIL

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As regras para a criação amadora de aves nativas brasileiras passam a ser mais restritivas e limitarão, por exemplo, o número de animais e de filhotes para cada criador, informou o Ibama em nota divulgada na sexta-feira. As medidas fazem parte de instrução normativa lançada em dezembro pelo órgão.

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LOGÍSTICA REVERSA JÁ RECOLHE 36% DO ÓLEO LUBRIFICANTE USADO NO BRASIL

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Ao fazer uma simples troca de óleo lubrificante no veículo em um estabelecimento qualquer, o consumidor quase nunca imagina que a iniciativa pode significar um ato que pode gerar graves consequências para o meio ambiente. Caso o estabelecimento escolhido para o serviço não faça parte do sistema nacional de recolhimento de óleo usado e contaminado, seu descarte incorreto pode resultar em contaminação química e os danos podem ser irreversíveis.

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ATÉ 2014 COLETA SELETIVA ESTARÁ IMPLANTADA EM TODO BRASIL

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Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

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GOVERNO POSTERGA PARA JUNHO METAS PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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O governo federal tem até junho para elaborar uma proposta referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução e Reciclagem de resíduos e também a definição de como vão funcionar os sistemas de logística reversa para embalagens, eletroeletrônicos e lâmpadas, entre outros itens.

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ESPECIALISTAS CONSIDERAM FALSO ESTUDO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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Um recente estudo sobre as mudanças climáticas feito por uma organização com sede na Argentina, que projetava um aumento de temperatura de 2,4º C e uma escassez alimentar mundial generalizada na próxima década, tem erros importantes, disseram cientistas nesta quarta-feira.

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ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE MAIOR TRAGÉDIA CLIMÁTICA DA HISTÓRIA DO PAÍS

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Pesquisadores e geólogos divergem sobre o evento considerado a maior tragédia climática da história do país. As diferentes opiniões levam em conta o período de medição das chuvas e a contagem das vítimas, já que o Brasil não possui um banco de dados oficial sobre os prejuízos causados por tragédias climáticas.

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ELETRONUCLEAR PREPARA LISTA DE 40 CIDADES QUE PODEM RECEBER AS NOVAS USINAS ATÔMICAS

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Até o fim do primeiro semestre, a Eletronuclear pretende encaminhar ao governo federal uma lista com 40 locais, nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, onde poderão ser instaladas as novas usinas nucleares brasileiras. A informação foi dada nesta terça-feira (18) pelo presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, ao abrir, no Rio de Janeiro, o 2º Seminário Nacional de Energia Nuclear.

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LÂMPADAS INCANDESCENTES DEVEM SER RETIRADAS DO MERCADO ATÉ 2016

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As lâmpadas incandescentes comuns serão retiradas do mercado paulatinamente até 2016. Portaria interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio regulamentando a retirada foi publicada no Diário Oficial da União. A finalidade é que elas sejam substituídas por versões mais econômicas.

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CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO É QUESTIONADO NO SUPREMO POR VIOLAR REGRAS DA CF E DO CONAMA

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4529, em que pede, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de dispositivos do Código do Meio Ambiente do estado de Mato Grosso que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos com potencial entre 10 e 30 Megawatt(MW).

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EXCLUSIVO: RETROSPECTIVA 2010 – NO ANO DA BIODIVERSIDADE, BOAS E MÁS NOTÍCIAS

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A Organização das Nações Unidas, ONU, declarou 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade, para chamar atenção para a perda de espécies animais e vegetais, causada pela ação humana.

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AUTORIDADES DE SAÚDE PEDEM QUE POPULAÇÃO NÃO CONSUMA PEIXES DA BAÍA DE PARANAGUÁ

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“EXPORTAÇÃO” DE LIXO

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Segundo estudo divulgado pela Cetesb (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), mais que dobrou o número de cidades que “exportam” o lixo que produzem para aterros em outros municípios, passando de 62, em 2002, para 156, em 2009. A situação mais irregular está nos municípios do Litoral Norte, onde são “exportadas” em média, diariamente, 540 toneladas de lixo produzido por moradores locais e turistas.

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A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÁ EM VIGOR E NÃO PODE PASSAR DESPERCEBIDA

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Nos derradeiros dias de 2010, precisamente em 23 de dezembro, o Presidente da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O Decreto nº 7.404, como expresso em seu art. 86, entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, regras com eficácia jurídica imediata. Assim, antes de fazer uma análise sobre os ditames regulamentares, vale observar que a legislação chegou ao apagar das luzes do ano e do governo, obrigando-nos a fazer algumas observações quanto a sua destinação e publicidade.

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RIO MULTA SIDERURGICA EM R$ 2,8 MI POR INCIDENTE COM POEIRA DE GRAFITE

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O secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anunciou nesta quarta-feira (3) uma nova multa contra a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), no valor de R$ 2,8 milhões, por um incidente no último Natal. Na ocasião, casas do bairro carioca de Santa Cruz foram cobertas por uma camada de poeira de grafite devido a problemas no descarte do ferro gusa produzido no alto forno da empresa.

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CAMPANHA DO MMA EVITA CONSUMO DE 5 BILHÕES DE SACOLAS PLÁSTICAS

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Cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas em um ano e meio de campanha Saco é um Saco. A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução. De acordo com a coordenadora técnica da campanha no Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, trata-se de um “resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas”.

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