MUDANÇA DE PAPEL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 14:12, na categoria Meio Ambiente

Por ser um dos países que mais pode sofrer as consequências do aquecimento global – que coloca em risco a Floresta Amazônica, entre outros pontos –, o Brasil deveria assumir um papel de liderança nas negociações climáticas internacionais e o compromisso de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa antes de outros países entrarem em acordo.

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TURMA DIZ QUE TODA INFORMAÇÃO EM SITE DA JUSTIÇA TEM VALOR OFICIAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 14:12, na categoria Diversos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações dos sites e aquelas constantes no processo, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes – como, por exemplo, a declaração de intempestividade de um recurso.

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TECNOLOGIA PARA BAIXO CARBONO: UMA NOVA ABORDAGEM PARA O FUTURO DO PLANETA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 08:12, na categoria Meio Ambiente

Enquanto as negociações sobre uma política internacional de redução de emissões caminham a passos lentos, as consequências do aquecimento global continuam a afetar diferentes regiões do globo, e, diante da Conferência das Partes (COP 16), o mundo deve se atentar ao papel dos governos, indústrias e sociedade no combate às mudanças do clima. É preciso um esforço em conjunto de todos stakeholders, e apenas políticas não serão suficientes para resolver este conflito em longo prazo; a constante busca pela inovação tecnológica pode ser a resposta que todos esperamos para garantir o futuro do planeta como o conhecemos.

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EXCLUSIVO: FUNBIO ABRE CHAMADA PARA PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 08:12, na categoria Direito Ambiental

Até o dia 18 de fevereiro do próximo ano o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio, recebe propostas de projetos de conservação da Mata Atlântica, que abranjam os temas: criação ou ampliação de unidades de conservação públicas municipais e/ou estaduais; elaboração de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica; regularização ambiental de imóveis rurais e; viabilização de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

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LULA SANCIONA LEI DO PRÉ SAL COM VETO À PARTILHA DOS ROYALTIES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

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SUSTENTABILIDADE EM DIFERENTES ÁREAS

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Coordenada pelo físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Série Sustentabilidade (editora Blucher) é composta por dez livros em que renomados pesquisadores brasileiros explicam do ponto de vista científico o conceito de sustentabilidade – ou desenvolvimento sustentável – em suas áreas de especialidade.

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POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ REGULAMENTADA PELO PRESIDENTE LULA

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Está previsto para esta quinta-feira que o presidente Lula assine o decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante a visita que fará, a Expocatadores, em São Paulo. Com a regulamentação serão instituídas penalidades e a Política estará vinculada à Lei de Crimes Ambientais.

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COM TECNOLOGIA, IBAMA REDUZ DESMATAMENTO E PRODUÇÃO DE CARVÃO ILEGAL EM MS

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Com um total de 283 autos de infração, somando mais de R$ 51 milhões, o Ibama em Mato Grosso do Sul fecha 2010 centrando a fiscalização em desmatamentos dos biomas Pantanal e Cerrado. O uso de tecnologia como o geoprocessamento tornou mais eficaz o combate aos desmatamentos e à derrubada de mata para a produção de carvão no Estado.

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RIO RECEBE EQUIPAMENTOS FRANCESES PARA MONITORAR A QUALIDADE DO AR PARA AS OLIMPÍADAS

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O governo francês vai ceder para o estado do Rio de Janeiro equipamentos para melhorar o monitoramento da qualidade do ar, visando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos Olímpicos de 2016.

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“SÓ VAMOS VOTAR O NOVO CÓDIGO NO PRÓXIMO ANO”, DIZ VACCAREZZA

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O deputado Cláudio Vaccarezza, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, fez um acordo com a bancada ruralista para votar em regime de urgência as alterações no Código Florestal, a lei federal que determina como o solo brasileiro deve ser ocupado.

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