dezembro, 2010 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

MUDANÇA DE PAPEL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 14:12, na categoria Meio Ambiente

Por ser um dos países que mais pode sofrer as consequências do aquecimento global – que coloca em risco a Floresta Amazônica, entre outros pontos –, o Brasil deveria assumir um papel de liderança nas negociações climáticas internacionais e o compromisso de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa antes de outros países entrarem em acordo.

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TURMA DIZ QUE TODA INFORMAÇÃO EM SITE DA JUSTIÇA TEM VALOR OFICIAL

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações dos sites e aquelas constantes no processo, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes – como, por exemplo, a declaração de intempestividade de um recurso.

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TECNOLOGIA PARA BAIXO CARBONO: UMA NOVA ABORDAGEM PARA O FUTURO DO PLANETA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 08:12, na categoria Meio Ambiente

Enquanto as negociações sobre uma política internacional de redução de emissões caminham a passos lentos, as consequências do aquecimento global continuam a afetar diferentes regiões do globo, e, diante da Conferência das Partes (COP 16), o mundo deve se atentar ao papel dos governos, indústrias e sociedade no combate às mudanças do clima. É preciso um esforço em conjunto de todos stakeholders, e apenas políticas não serão suficientes para resolver este conflito em longo prazo; a constante busca pela inovação tecnológica pode ser a resposta que todos esperamos para garantir o futuro do planeta como o conhecemos.

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EXCLUSIVO: FUNBIO ABRE CHAMADA PARA PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/12/2010, às 08:12, na categoria Direito Ambiental

Até o dia 18 de fevereiro do próximo ano o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio, recebe propostas de projetos de conservação da Mata Atlântica, que abranjam os temas: criação ou ampliação de unidades de conservação públicas municipais e/ou estaduais; elaboração de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica; regularização ambiental de imóveis rurais e; viabilização de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

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LULA SANCIONA LEI DO PRÉ SAL COM VETO À PARTILHA DOS ROYALTIES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

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SUSTENTABILIDADE EM DIFERENTES ÁREAS

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Coordenada pelo físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Série Sustentabilidade (editora Blucher) é composta por dez livros em que renomados pesquisadores brasileiros explicam do ponto de vista científico o conceito de sustentabilidade – ou desenvolvimento sustentável – em suas áreas de especialidade.

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POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ REGULAMENTADA PELO PRESIDENTE LULA

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Está previsto para esta quinta-feira que o presidente Lula assine o decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante a visita que fará, a Expocatadores, em São Paulo. Com a regulamentação serão instituídas penalidades e a Política estará vinculada à Lei de Crimes Ambientais.

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COM TECNOLOGIA, IBAMA REDUZ DESMATAMENTO E PRODUÇÃO DE CARVÃO ILEGAL EM MS

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Com um total de 283 autos de infração, somando mais de R$ 51 milhões, o Ibama em Mato Grosso do Sul fecha 2010 centrando a fiscalização em desmatamentos dos biomas Pantanal e Cerrado. O uso de tecnologia como o geoprocessamento tornou mais eficaz o combate aos desmatamentos e à derrubada de mata para a produção de carvão no Estado.

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RIO RECEBE EQUIPAMENTOS FRANCESES PARA MONITORAR A QUALIDADE DO AR PARA AS OLIMPÍADAS

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O governo francês vai ceder para o estado do Rio de Janeiro equipamentos para melhorar o monitoramento da qualidade do ar, visando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos Olímpicos de 2016.

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“SÓ VAMOS VOTAR O NOVO CÓDIGO NO PRÓXIMO ANO”, DIZ VACCAREZZA

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O deputado Cláudio Vaccarezza, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, fez um acordo com a bancada ruralista para votar em regime de urgência as alterações no Código Florestal, a lei federal que determina como o solo brasileiro deve ser ocupado.

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A VIDA DOS SEM-FLORESTA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/12/2010, às 16:12, na categoria Meio Ambiente

Alguns bichos estão mudando de casa em nome da própria sobrevivência. Eles fogem de uma onda de extinção de espécies que assola o planeta nas últimas décadas. A principal causa disso é o desaparecimento de seus ambientes naturais, os hábitats – substituídos por cidades, lavouras ou estradas. Mas agora alguns cientistas começam a observar que certos animais estão conseguindo, aparentemente, se adaptar bem às transformações.

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LANÇADO EDITAL PARA O EXAME DE ORDEM 2010.3. PROVA EM 13/02/11

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Foi publicado ontem, 28/12/10, o edital para o Exame da Ordem 2010.3.  As inscrições poderão ser feitas no período de 30/12/10 a 20/01/10.  A primeira prova (objetiva) está prevista para 13/02/2011.

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MENOS RESÍDUOS E MAIS VANTAGENS – SOFTWARE AJUDA NA MATEMÁTICA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/12/2010, às 14:12, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Quem já passou por uma reforma ou uma obra sabe a quantidade de resíduos que pode ser gerado.

Pensando nisso, o professor de matemática da Fundação Centro de Análise de Pesquisa e Inovação Tecnológica, Fucapi, Antonio Roberto de Deus Carvalho, desenvolveu o projeto “A matemática na construção civil”, com alunos do que cursam o 2º ano do ensino médio.

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LULA DEIXA BRASIL COM MENOS DESMATAMENTO, MAS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CORRE RISCO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/12/2010, às 14:12, na categoria Direito Ambiental

O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km².

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JULGADO DO STJ: PROTEÇÃO AMBIENTAL. DUNAS.

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/12/2010, às 09:12, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

Não só a vegetação fixadora de dunas está sujeita à proteção ambiental, pois é certo que as próprias dunas, ao cabo, estão acolhidas no objetivo protetor da legislação. Destaque-se que é objetiva a responsabilidade decorrente dos danos ambientais. Precedentes citados: AgRg no Ag 928.652-RS, DJe 13/11/2009; REsp 115.599-RS, DJ 2/9/2002, e REsp 948.921-SP, DJe 11/11/2009. REsp 1.069.155-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/12/2010.

IBAMA ESTABELECE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE CRIADORES DE PASSERIFORMES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 23/12/2010, às 18:12, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental

“Brasília (23/12/2010) – O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou a Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União que regulamenta e atende o disposto na Resolução Conama n° 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a ser considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser permitidas. A medida atende também o que está definido no Art. 225, §1°, VII, da Constituição Federal de 1988, que preconiza que a fauna deve ser protegida, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade.

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DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 19 DO DEC. 6.660/2008

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Através da BRÜMMER Advocacia Ambiental, importante empresa do ramo imobiliário de Joinville impetrou mandado de segurança para discutir a interpretação do art. 19 do Dec. 6.660/2008 e, assim, a (des)necessidade de submissão de processo de licenciamento ambiental de loteamento à prévia anuência do IBAMA.

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ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA CONFIGURAÇÃO DE TERRAPLANAGEM COMO OBRA DE INTERESSE SOCIAL

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Através da atuação especializada da BRÜMMER Advocacia, os órgãos ambientais estão passando a reconhecer o interesse social das obras de terraplanagem em áreas onde houve desmoronamento e movimentação de terras por conta de excesso de chuvas.

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CELULARES, MP3 E TABLETS CAUSAM NOTÁVEL IMPACTO AMBIENTAL

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São pequenos, leves e tentadores, mas os celulares, os MP3, os tablets ou outros brinquedinhos eletrônicos que dominarão as árvores de Natal este fim de ano têm um impacto notável sobre o ambiente.

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SEDE DE 2012, LONDRES QUER ENSINAR “OLIMPÍADAS SUSTENTÁVEIS” AO RIO DE JANEIRO

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Os organizadores das Olimpíadas de 2012 em Londres querem repassar ao Rio de Janeiro o know-how de criar um evento esportivo sustentável.  O chefe de Desenvolvimento Sustentável e Regeneração do órgão responsável pelo evento, Dan Epstein, avaliou que tanto o Rio quanto Londres enfrentam “grandes problemas de urbanização”. “As Olimpíadas são uma oportunidade fantástica de mostrar como podemos começar a lidar com esses problemas”, disse.

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CÓDIGO FLORESTAL: PROCESSO DE REFORMA PRECISA DE NOVOS RUMOS

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O ano de 2010 chega ao fim e o processo de reforma do Código Florestal não caminhou para uma solução conciliadora. O relatório apresentado em junho pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sofreu críticas, tanto de pesquisadores como de acadêmicos, ambientalistas, representantes do movimento social e pequenos agricultores. A principal queixa gira em torno do fato de que o documento não foi produzido a partir de critérios técnicos e científicos, além de não ter sido debatido de forma ampla pela sociedade.

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A PARTIR DE 2011, CARROS TERÃO ETIQUETA SOBE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EMISSÃO DE POLUENTES

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O Ibama e o Inmetro assinaram portaria conjunta pela qual fica estabelecido que, a partir de 2011, todos os carros devem sair da fábrica com uma etiqueta informando o proprietário sobre a eficiência energética e as emissões de poluentes. A portaria também define novos critérios para a percentual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com base em indicadores ambientais. Agora, só falta o aval do Ministério da Fazenda.

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APROVADO NO SENADO, NOVO CPC SEGUE PARA A CÂMARA

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O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS n. 166/2010). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único. A proposta será agora analisada pela Câmara dos Deputados.

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SURFISTAS FAZEM CIÊNCIAS DAS ONDAS GIGANTES SER REVISTA

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Aonde o surfista vai, o cientista vai atrás. Isso está acontecendo porque, nos últimos anos, os pesquisadores perceberam que muito do que sabiam sobre ondas gigantes estava simplesmente errado. E quem diria: foram surfistas que mostraram isso.

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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS TEM 28 AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2011-2014

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As 28 ações prioritárias do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2025 foram apresentadas pelo diretor de Recursos Hídricos do MMA, Marco Neves, na última sexta-feira, durante o encerramento da reunião plenária do XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Fortaleza (CE).

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