No dia 26 e 27 de outubro acontece em São Paulo o Seminário Legislação Ambiental para o Setor Elétrico. O evento irá reunir profissionais de meio ambiente, jurídico e geração que coordenam e aprovam projetos do setor elétrico nas empresas de energia, investidores de diferentes portes, OEMAs e demais órgãos responsáveis.
SEMINÁRIO – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/09/2010, às 11:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteMUNDO DOBRA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EM QUATRO DÉCADAS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Meio AmbienteA humanidade se tornou uma usuária tão sedenta das águas subterrâneas do planeta que essa exploração pode ser responsável por um quarto do aumento anual do nível dos oceanos. O dado vem de um artigo aceito para publicação na revista científica “Geophysical Research Letters”. Nele, uma equipe liderada por Marc Bierkens, da Universidade de Utrecht (Holanda), traça um mapa não muito animador do estado das reservas subterrâneas mundo afora.
E-LIXO NO E-LIXO
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Jogar a bateria do celular no lixo comum já é algo quase inconcebível pelo menos para aqueles que têm alguma ideia da contaminação que isso pode gerar. Mas aí surge a dúvida: onde descartá-la?
CETICISMO CONTRA OS CÉTICOS DO AQUECIMENTO GLOBAL
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Aos céticos, o ceticismo da ciência. O site Skeptical Science buscou respostas a uma série de mais de 100 argumentos defendidos por céticos das mudanças climáticas. O portal contrasta ponto a ponto a partir de contra-argumentos baseados em pesquisas e publicações acadêmicas, procurando desmistificar as explicações, algumas até já bastante conhecidas, dos que não acreditam que a ação humana tenha influência sobre o aquecimento do planeta.
FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE PESQUISA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteO fórum Mudanças Climáticas Globais: Desafios e Oportunidades de Pesquisa apresentará questões fundamentais do debate sobre o aquecimento global e suas implicações para melhor direcionar as pesquisas realizadas pela academia. O evento compõe a agenda de fóruns permanentes da Unicamp e será organizado nas seguintes sessões:
MINISTRA ASSOCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL A CRESCIMENTO E A POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteAs medidas de combate à pobreza e à fome devem ser globais, por meio do crescimento econômico e da melhoria da qualidade de educação e ensino, e levar em conta a preocupação ambiental. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, na 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
GOVERNO LANÇA PLANO OUSADO PARA PROMOVER PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Meio AmbienteNos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.
EXCLUSIVO: PESQUISADORES VÃO INSTALAR BANHEIRO SECO EM ITAPEMA, SC, COMO PARTE DE PESQUISAS DE SANEAMENTO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteNo próximo sábado, dia 25, o Núcleo de Educação Ambiental, Neamb, do Centro Tecnológico, CTC, da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, em parceria com o Instituto Çara-Kura, Içara, e com a Prefeitura de Itapema, SC, vai construir um banheiro seco no município de Itapema.
SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE VÊ RISCO DE SE REPETIR EM NAGOYA FRACASSO DE COPENHAGUE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente,Outros Ramos do DireitoO secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, disse nesta quinta-feira (23) que vê risco de se repetir este ano, em Nagoya, no Japão, o fracasso da Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP) ocorrida, no ano passado, em Copenhague sobre mudanças climáticas. O tema deste ano – biodiversidade – será debatido entre os dias 18 e 29 de outubro.
MULTA POR DESCARTE ILEGAL FAZ ECOPONTOS DE SP DOBRAREM RECEBIMENTO DE ENTULHOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 17:09, na categoria Direito Ambiental,Meio AmbienteOs ecopontos da cidade de São Paulo registraram aumento na quantidade de entulhos recebidos após a elevação da multa por descarte ilegal de R$ 500 para R$ 12 mil. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o número de caçambas recolhidas por mês subiu de 300 para 650, em média.
ATACADISTAS BRITÂNICOS FALHAM NA TENTATIVA DE REDUZIR LIXO GERADO POR EMBALAGENS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 16:09, na categoria Meio AmbienteOs atacadistas britânicos falharam na meta de diminuição do lixo originado por embalagens. “Eles reduziram 4%, mas levando em conta que houve um aumento de 6,4% nas vendas, não foi o suficiente para chegarmos ao nosso objetivo”, explicou o diretor do programa ambiental Wrap, Richard Swannell.
SUSTENTABILIDADE NO MAR
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 16:09, na categoria Meio AmbienteA halicondrina B é um composto anticâncer de origem marinha. Para se obter 350 miligramas da substância no ambiente natural é preciso coletar 1 tonelada de esponjas da espécie Lissodendoryx, na qual a halicondrina é encontrada.
BRASIL ESTÁ PRONTO PARA ENFRENTAR DESAFIOS AMBIENTAIS, SEGUNDO LULA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/09/2010, às 16:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteAo inaugurar a primeira fábrica destinada a produzir plástico a partir de etanol, em Triunfo (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil é o país com maiores condições de dar respostas aos desafios ambientais do planeta no século 21. Ele lembrou o fracasso nas negociações da Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, e disse que, enquanto os países ricos falam, o Brasil está fazendo sua parte para a redução de emissão de gases de efeito estufa.
AMBIENTE: SÓ 7 CIDADES TÊM 100% DE ACESSO À COLETA SELETIVA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 17:09, na categoria Meio AmbienteApenas sete, dos 5.568 municípios brasileiros conseguem atender toda a população com serviços de coleta seletiva: Santos (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO). Os dados integram o estudo Ciclosoft 2010, desenvolvido pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).
CÁLCULO MOSTRA QUE ÓLEO DERRAMADO PELA BP FICOU ACIMA DOS 4 MILHÕES DE BARRIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 16:09, na categoria Meio AmbienteA British Petroleum (BP) afirma que 4 milhões de barris foram derramados no golfo do México, mas uma pesquisa da Universidade Columbia, em Nova York, mostra que esse volume pode ter sido maior: 4,4 milhões. Pesquisadores do Observatório Terrestre Lamont-Doherty, que pertence à universidade, os geofísicos Timothy Crone e Maya Tolstoy estimam que entre 56 mil e 68 mil barris vazaram por dia.
‘ÔNIBUS ECOLÓGICO’ DEVE COMEÇAR A CIRCULAR EM CURITIBA PARA TESTES
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 16:09, na categoria Diversos,Meio AmbienteUm ônibus híbrido, que funciona com um motor elétrico e outro movido a diesel, deve começar a circular em Curitiba, em fase de testes, na segunda-feira (27). De acordo com a prefeitura, o veículo fará a linha Interbairros II. O “Hibribus”, como é chamado, tem capacidade para até 80 passageiros.
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 16:09, na categoria Direito Processual Civil,Direito Processual Penal
MANUFATURA REVERSA DE GELADEIRAS ENTRA EM OPERAÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 11:09, na categoria Meio AmbienteAs geladeiras com mais de 10 anos que contém clorofluorcarbonetos (CFCs), gases nocivos à camada de ozônio e que ajudam a acelerar o aquecimento global, terão estes gases eliminados. Entrou em operação nesta semana, em Cabreúva (SP), uma indústria de manufatura reversa desses eletrodomésticos no País.
SEM SUSTENTABILIDADE, SEM OBJETIVOS DO MILÊNIO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 11:09, na categoria Meio Ambiente
Se não investirmos em negócios mais sustentáveis, não conseguiremos atingir os Objetivos do Milênio – as metas de redução da pobreza que os países-membros da ONU se auto-impuseram. Esta é uma das principais conclusões do estudo “A Brief for Policymakers on the Green Economy and the Millennium Development Goals (MDGs)“, divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
BLOCOS DE CIMENTO REVITALIZAM RECIFE DE CORAL NAS FILIPINAS
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Durante três anos, mergulhadores colocaram cúpulas de cimento na baía de Sarangani, com 230 km de extensão
EXCLUSIVO: PALESTRA ABORDA AMOSTRAGEM DA FAUNA EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 11:09, na categoria Meio AmbienteNesta quarta-feira, 23, o Museu da Amazônia, Musa, promove uma palestra sobre formas de melhorar a qualidade das amostragens de fauna que apóiam o processo de obtenção de licenças ambientais.
REPRESENTANTE NORTE-AMERICANO MINIMIZA EXPECTATIVAS PARA CÚPULA DO CLIMA EM CANCÚN
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 10:09, na categoria Meio AmbienteRepresentante norte-americano sobre assuntos climáticos fez uma advertência, nesta terça-feira, sobre a expectativa de que se chegue a um acordo vinculado sobre as emissões de gases estufa, responsabilizadas pelo aquecimento global, durante conferência das Nações Unidas sobre o clima, em Cancún, México, marcada para este ano.
ENERGIA SOLAR E EÓLICA PODEM ENCERRAR ERA DO PETRÓLEO, DIZ NOBEL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 10:09, na categoria Meio AmbienteA continuidade da pesquisa e desenvolvimento no campo das energias alternativas poderá resultar em uma nova era na história humana, em que duas fontes de energia renovável – a energia solar e a energia eólica – vão se tornar as principais fontes de energia na Terra.
EXCESSO DE PRAZO NÃO É MOTIVO PARA ANULAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/09/2010, às 10:09, na categoria DiversosA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o excesso de prazo para processamento de inquérito civil público, em princípio, não prejudica o investigado. Para pedir sua anulação devido à longa duração, é preciso comprovar que a demora gerou prejuízos. Do contrário, fica reconhecido que, sem prejuízo, não há dano ou nulidade.
STJ. DESCUIDO INDESCULPÁVEL NÃO AUTORIZA ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO POR ERRO ESSENCIAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 21/09/2010, às 15:09, na categoria DiversosO Banco Bradesco S/A não conseguiu anular a transferência de fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na escritura. A transferência foi feita para quitar débito de particular com a instituição, mas verificou-se depois que a área indicada pertencia a terceiros. O banco alegava a ocorrência de erro substancial no contrato, mas a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu sua ocorrência.