PROJETO OBRIGA MUNICÍPIOS A USAR ATERROS SANITÁRIOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Legislação,Meio Ambiente

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar, na terça-feira (3), projeto de lei com esse objetivo. Do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto consta é um dos nove que constam da pauta da comissão, e terá que ser analisado ainda pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde cabe decisão terminativa.

(mais…)

COMUNICADO JF – 4ª REGIÃO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Diversos

A partir de 1º de agosto de 2010, todos os processos que estejam tramitando em meio físico na Justiça Federal da 4ª Região e que forem remetidos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 em razão de recurso em sentido estrito, apelação ou reexame necessário cível ou criminal, serão convertidos para o meio eletrônico passando a tramitar exclusivamente no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – e-Proc. Do mesmo modo, a partir de 1º de setembro, os processos em razão de apelação ou reexame necessário remetidos pelas comarcas (competência delegada) serão convertidos para o meio eletrônico.

(mais…)

O DINHEIRO E O VENDAVAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Quando se fala em diversificação da matriz energética brasileira, a fonte eólica é, sem dúvida, uma das alternativas mais lembradas. Tudo parece conspirar a seu favor: baixo impacto ambiental, rapidez de implantação, insignificantes emissões de carbono. Mas o mesmo vento que faz ecoar quase que a unanimidade, traz uma inquietação latente: dá pra pagar a conta? Energia eólica, como a maioria das fontes alternativas modernas, é ainda muito cara. O gerente de assuntos regulatórios da Consultoria Excelência Energética, Érico Garcia Brito, explica que o Brasil tem tomado medidas importantes para pomover a instalação de parques eólicos. Mas a diferença entre os valores do megawatt-hora (MWh) gerado por uma usina eólica e uma hidrétrica ainda é muito elevada devido, entre outros fatores, à carência de oferta dessa tecnologia no País.

(mais…)

PROJETO APÓIA A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA MATA ATLÂNTICA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Meio Ambiente

Com apenas 7,5% da área original conservada em fragmentos florestais, a Mata Atlântica ganhou mais um incentivo para a criação e ampliação de unidades de conservação. O Ministério do Meio Ambiente lançou chamada para apresentação, até 27 de agosto, de projetos cujo objetivo seja contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de importância global para o clima e com relevante biodiversidade.

(mais…)

AQUECIMENTO PODE OBRIGAR CIDADES A REPOR AREIA DAS PRAIAS, DIZ CIENTISTA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Meio Ambiente

As cidades litorâneas do Brasil precisam se preparar para comprar areia. Muita areia. Segundo o pesquisador Dieter Muehe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a elevação do nível dos mares pelo aquecimento global pode obrigar os municípios a reporem as praias “engolidas” pelo oceano. De acordo com Muehe, esse tipo de intervenção – comum em locais em que o mar causa muita erosão – pode se tornar cada vez mais necessária nas praias urbanas, pois nelas a areia não pode recuar em direção ao continente com a subida do nível do mar, já que na maior parte dos casos há muros ou ruas na beira da água.

(mais…)

PLANO PARA EVITAR ACIDENTES COM PETRÓLEO NO BRASIL SAI ATÉ SETEMBRO, DIZ MINISTRA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, disse nesta segunda-feira (26) que o Plano Nacional de Contingência para as atividades de exploração e produção de petróleo deverá ficar pronto até setembro. No Rio, a ministra afirmou que na sexta-feira (30) vai se reunir com funcionários do governo dos Estados Unidos responsáveis pelos desdobramentos no vazamento da BP (British Petroleum) no golfo do México.

(mais…)

MPF QUER QUE COMPANHIAS AÉREAS MONITOREM DANOS AMBIENTAIS EM GUARULHOS/SP

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Direito Ambiental,Legislação,Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos (SP) solicitou, na semana passada, que as companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional de Guarulhos, informem quais são as taxas médias de ocupação dos aviões, consumo de combustível e índice de atrasos. O pedido foi feito na semana passada com o objetivo de apurar quais os danos ao meio ambiente provocados pelas aeronaves.

(mais…)

PROJETOS APROVADOS NA CRA BENEFICIAM AGRICULTORES COM ISENÇÕES FISCAIS E IMPENHORABILIDADE DE MÁQUINAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Legislação

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou durante o primeiro semestre de 2010 projetos de lei que concedem vários benefícios a produtores rurais brasileiros. Entre eles está o substitutivo ao projeto (PLS 151/08) que torna impenhoráveis máquinas, equipamentos e implementos agrícolas pertencentes a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas. O texto protege os agricultores da perda de seu maquinário em decorrência de dívidas.

(mais…)

DOS 18 PROJETOS APROVADOS PELA CMA, DESTAQUE PARA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/07/2010, às 00:07, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente,Outros Ramos do Direito

Entre as 18 matérias aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado no primeiro semestre da sessão legislativa, o destaque foi a que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, discutida, antes, em audiência pública pela CMA e as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE). Dada a importância do tema, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da comissão, e Demóstenes Torres (DEM-GO), solicitaram urgência e conseguiram aprová-la no dia 7 de julho, para que pudesse ser aprovada no mesmo dia pelo Plenário.

(mais…)

DEBATE NO CEAJ SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE JOINVILLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/07/2010, às 23:07, na categoria Direito Urbanístico,Meio Ambiente

(mais…)