OBRIGAÇÃO DE RECOMPOR MATA NATIVA NÃO DEPENDE DE CULPA DO PROPRIETÁRIO RURAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 30/06/2010, às 15:06, na categoria Direito Ambiental

O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica nessa área, nem mesmo nas frações onde o reflorestamento só vá acontecer no futuro.

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REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOINVILLE NO DIA 07/07

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 30/06/2010, às 14:06, na categoria Meio Ambiente

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Joinville será realizada no  dia 7/07/2010 (quarta-feira), às 10 horas, na sala de reuniões da ACIJ, localizada na Avenida Aluísio Pires Condeixa, 2550, bairro Saguaçu, Joinville -SC.

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FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO TRANCA AÇÃO POR CRIME AMBIENTAL ENVOLVENDO EXTRAÇÃO DE ARGILA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/06/2010, às 16:06, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Direito Processual Penal,Outros Ramos do Direito

“A falta de especificação dos fatos criminosos, com todas as circunstâncias, tal como exigido pela Lei Processual Penal, impede o exercício mínimo da ampla defesa, uma vez que o acusado se defende dos fatos expostos na peça inicial de acusação, sendo o recebimento dela e a sentença subsequente, balizados pelo que está contido na denúncia”, explicou o ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder habeas corpus para trancar a ação penal por crime contra o meio ambiente contra um fazendeiro.

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IBAMA EMITE LICENÇA PARA A DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISDO DO SUL/SC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/06/2010, às 13:06, na categoria Meio Ambiente

O presidente do Ibama, Aberlado Bayma, emitiu Licença de Instalação que autoriza as obras de dragagem de aprofundamento do Porto de São Francisco do Sul, na baía de Babitonga, estado de Santa Catarina.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABERTURA DO CANAL DO LINGUADO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/06/2010, às 10:06, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

 

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TJRS – CONDENAÇÃO POR CAÇA DE CAPIVARAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/06/2010, às 10:06, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul confirma condenação de homem que caçou e matou duas capivaras em Dom Pedrito. Ele foi condenado à pena de seis meses de detenção, em regime aberto, e à 25 dias-multa fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo.

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HOMEM CONTRAI DÍVIDAS PARA ESTUDAR DOENÇA DO FILHO, E JUSTIÇA EVITA DESPEJO EM CURITIBA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/06/2010, às 10:06, na categoria Diversos

Uma decisão inédita da Justiça reverteu verba do fundo pecuniário – dinheiro recolhido de condenações judiciais- para quitar a casa de um pai que abandonou o emprego para pesquisar a doença rara e incurável do filho. Ele seria despejado por falta de pagamento.

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PRESIDENTE DO STJ INDEFERE PEDIDO A FAVOR DE OBRA NA ORLA DE ARRAIAL DO CABO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/06/2010, às 17:06, na categoria Direito Urbanístico,Meio Ambiente

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu um pedido de Arraial do Cabo (RJ) para suspender liminar contra a obra de revitalização da orla da Praia Grande, a mais frequentada do município. O projeto de reurbanização do local, que prevê remanejamento de quiosques e a construção de um novo calçadão, é fruto de convênio firmado entre a prefeitura e o governo estadual, no valor de R$ 8 milhões. Além das melhorias na orla, o acordo inclui a construção de uma escola municipal.

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GOVERNO INICIA LICITAÇÃO DE PORTOS PÚBLICOS

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O governo começou ontem o processo de licitação de portos públicos. A Secretaria de Portos publicou portaria convocando empresas interessadas em elaborar projeto básico e estudo de empreendimento para o novo porto de Manaus (AM). As empresas têm até o final do mês de agosto para registrar os projetos na secretaria.

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ESTALEIRO DA OSX NO RIO DE JANEIRO?

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/06/2010, às 15:06, na categoria Meio Ambiente

Sérgio Cabral e Eike Batista estão conversando para levar de Santa Catarina para o Rio de Janeiro o megaprojeto de um estaleiro orçado em R$ 3 bilhões. O empreendimento da OSX, que tem 10% da sul-coreana Hyundai, seria no Porto de Açu, onde o empresário já atua. A idéia inicial de Eike, construir o estaleiro na região de Biguaçu, perto de Florianópolis, enfrenta resistência do Instituto Chico Mendes de Meio Ambiente, do governo federal

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FILA NA FATMA PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/06/2010, às 14:06, na categoria Diversos,Meio Ambiente

Caso não entrasse nenhum pedido de licença, ainda assim a coordenadoria da Fatma em Joinville levaria mais de um ano para dar conta de todo o trabalho. Por baixo, mais de duas mil licenças estão em atraso, isto é, já ultrapassaram o prazo para a concessão, em geral de 120 dias – prazos variam conforme a complexidade do licenciamento. Tem coisa de 2009 ainda na gaveta. Ao todo, são 14 mil procedimentos em análise.

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BEIRA DE ESTRADA VIRA LIXÃO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/06/2010, às 13:06, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal,Meio Ambiente

Um trecho de cem metros da rua Ronco D’Água, no bairro Itinga, zona Sul de Joinville, continua servindo de lixão. Entulho de construção civil, pára-choques e estofamento de carros e carradas de podas de árvores se acumulam à beira da estrada de barro.

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STF DECIDE QUE PARA PROPOR AÇÃO RESCISÓRIA ADVOGADO PRECISA DE NOVA PROCURAÇÃO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/06/2010, às 13:06, na categoria Direito Processual Civil

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento, nesta quarta-feira (23), no sentido de que, para propor ação rescisória, o advogado precisa de nova procuração e não pode mais utilizar a procuração que lhe foi passada para propor a ação original do feito, em que foi sucumbente (parte perdedora).

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STJ DEFINE CÁLCULO DE VALOR MÍNIMO PARA APELAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 24/06/2010, às 13:06, na categoria Direito Processual Civil

Apenas estão sujeitas a recurso de apelação as execuções fiscais cujo valor, à época da propositura da ação, superasse o equivalente a R$ 328,27, corrigidos desde janeiro de 2001 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado Especial (IPCA-E). Essa é a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao artigo 34 da Lei de Execução Fiscal, que limita a possibilidade de recursos quando a dívida tributária tem valor menor ou igual a 50 ORTN – Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EXIGE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ

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Ato administrativo ilegal só configura ilícito de improbidade administrativa quando revela indícios de má-fé ou dolo do agente. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, de forma unânime, rejeitou um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a ex-prefeita de São João do Oriente, pequeno município localizado no Leste do estado.

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4 VARAS FEDERAIS DA JF/SC TÊM NOVOS JUÍZES TITULARES

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Ato do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós, assinado em 16 de junho altera, a partir de segunda-feira, 21/6/2010, os titulares de quatro varas federais de Santa Catarina. Em Florianópolis, o novo titular da 2ª Vara Federal é o juiz Alcides Vettorazzi, que atualmente está afastado da jurisdição para exercer a direção do Foro da Justiça Federal no estado. Ainda na Capital, a juíza Luísa Hickel Gamba é a nova titular da Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível. Em Joinville, a 2ª Vara Federal tem como nova titular a juíza Cláudia Maria Dadico. Também em Joinville, a juíza Bianca Geórgia Arenhart Munhoz da Cunha é a nova titular da Vara Federal de Execuções Fiscais e JEF Cível.

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL SÓ CABE EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS

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Impetração de mandado de segurança contra ato judicial é medida extraordinária, cabível quando a decisão for equivocada, seja por manifesta ilegalidade, seja por abuso de poder, segundo entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso chegou ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que manteve sentença. Nela, o juízo confirmou concessão parcial de liminar para decretar a quebra de sigilo bancário e de movimentações de cartão de crédito, para fins de apuração dos autos de improbidade administrativa em contratos de emergência para manutenção de trechos de rodovia.

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OSX FARÁ TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA FALAR SOBRE PROJETO DE ESTALEIRO EM BIGUAÇÚ

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Encontros, que terão a participação da sociedade, ocorrerão em três cidades. A chance de questionar e tirar dúvidas sobre a instalação de um estaleiro em Biguaçu, na Grande Florianópolis, acontecerá em três audiências públicas previstas para os dias 20, 21 e 22 julho. A OSX, empresa que pretende fazer o investimento, foi autorizada pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) a promover o encontro.

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OSX ENTRARÁ COM RECURSO NO ICM Bio PARA LIBERAR A CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO

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STJ: CRIME AMBIENTAL PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR

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Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal, nos crimes que envolvem sociedades empresárias (nos quais a autoria nem sempre se mostra bem definida), a acusação tem que estabelecer, mesmo que minimamente, a ligação entre a empreitada criminosa e o denunciado. O simples fato de ser sócio, gerente ou administrador não permite a instauração da persecução penal pelos crimes praticados no âmbito da sociedade, se não se comprovar, ainda que mediante elemento a ser aprofundado no decorrer da ação penal, a relação de causa e efeito entre as imputações e a função do denunciado na sociedade, sob pena de acolher indevida responsabilidade penal objetiva.

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IAP FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENGORDA DA PRAIA DE MATINHOS/PR

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O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) realizará na próxima segunda-feira, dia 21/06/2010,  em Matinhos/PR, uma audiência pública sobre o projeto de engorda da praia.  A reunião começará às 14, na sede da Fetiep (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná) e contará com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano.  A audiência pública é uma exigência para elaboração do Relatório de Impacto Ambiental que está sendo coordenado pelo IAP. Só com o relatório aprovado a licitação para a obra poderá ser iniciada.

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V SIMPÓSIO “DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO” – PUC/PR – AGOSTO/2010

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O programa de pós graduação da PUC/PR, objetivando viabilizar a troca de experiências e fomentar o debate acadêmico sobre aspectos relevantes e polêmicos que se encontram relacionadas ao “dano ambiental na sociedade de risco”, promoverá  em agosto Simpósio, abordando aos seguintes eixos temáticos: direito ambiental na sociedade de risco; dano ambiental na sociedade de risco; novas tecnologias e dano ambiental; consumo e meio ambiente; gestão urbana e meio ambiente.   A BRÜMMER Advocacia Ambiental, através da Dra. Simone Brümmer,  participará do evento, como forma de manter a constante atualização doutrinária, legislativa e jurisprudencial em matéria de Direito Ambiental e as várias disciplinas a ele interligadas.

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A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS VERDES EM JOINVILLE – POR DANIELA LIMA

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As unidades de conservação brasileiras podem ser classificadas em dois grandes grupos: unidades de conservação de proteção integral e unidades de conservação de uso sustentável, o que as diferencia são restrições quanto ao seu uso.

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OAB JOINVILLE REALIZA CAMPANHA POR NOVAS VARAS FEDERAIS NA CIDADE

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A OAB Joinville, tendo em vista o significativo aumento de demandas ajuizadas e em trâmite junto à Justiça Federal no Município (especialmente as de caráter fiscal, previdenciário e criminal), está promovendo abaixo assinado para, juntamente com a Diretoria e Conselho da Subseção, manifestar seu apoio ao pleito de instalação de mais duas  Varas Federais para Joinville, bem como para o início das obras do novo edifício do Fórum da Justiça Federal em Joinville

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MPF/DF DENUNCIA EX-DIRETOR DO IBAMA POR DESVIO MILIONÁRIO EM PROJETO COM PNUD

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O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) denuncia por improbidade administrativa o ex-diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel da Rocha e outras três pessoas. O grupo é acusado de desviar milhões de reais por meio de um projeto de cooperação internacional estabelecido entre o Ibama e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2003 e 2009.

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